PROJETO DE LEI nº 146 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
146
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliane Regina da Silva:007.623.949-78 1 (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 08:23 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Eliane Regina da Silva:007.623.949-78 2 (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 08:23 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a iluminação cênica de prédios públicos e monumentos do Município de Campo Mourão em alusão a campanhas e datas comemorativas, e dá outras providências.
Indexação
Observação