PROJETO DE LEI nº 109 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
109
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
Ano
2026
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Museu da Aviação de Campo Mourão, a ser implantado na antiga Estação Aeroviária Teodoro Mechko, tombada como Patrimônio Histórico do Município, nos termos da Lei nº 2.027, de 9 de março de 2006, e dá outras providências.
Indexação
Observação