INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 1 (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 09:21 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 2 (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 09:22 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES
Indexação
Observação