• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Campo Mourão - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (PROJETO DE LEI nº 29 de 2026)

Total de Documentos Acessórios: 17
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
CERTIDÃO-DCLAH-PL-29-2026 CERTIDÃO 26/01/2026 Elton Adriano Tondim 56_-_dclah_-pl_29_-2026_-_revoga_a_lei_4651.2024_uso_comum_banheiros.pdf
3261- 2026 - CAL -PL 26-2026 - EXECUTIVO DESPACHO 28/01/2026 Jadir Soares 3261-_2026_-_cal_-pl_26-2026_-_executivo.pdf
Comunicacao CAL e EMAIL- Projeto 23 ao 29 32 33 34 OFÍCIO 28/01/2026 Jéssica França dos Santos comunicacao_cal_e_email-_projeto_23_ao_29_32_33_34.pdf
Parecer Jurídico 49/2026 PARECER 30/01/2026 Ulisses Lima Takarada parecer_juridico_49_-_2026.pdf
3261- 2026 CAL PL 29 - 2026 com parecer FAVORAVEL DESPACHO 30/01/2026 Jadir Soares 3261-_2026_cal__pl_29_-_2026_com_parecer_favoravel.pdf
Parecer CPLR PARECER 12/02/2026 BINA parecer_cplr_pl_29-2026.pdf
Ofício CPMT Suspensão prazo OFÍCIO 27/02/2026 Elvira Lima - Eliane do Café oficio_cpmt_-_suspensao_prazo_pl_29-2026.pdf
Despacho Presidencia DESPACHO 27/02/2026 Jadir Pepita 3261-_2026_cal__proge-__suspensao_de_prazo_cpmt.pdf
Certidão CAL CERTIDÃO 02/03/2026 Joicy de Oliveira certidao_cal_pl_029-2026_-_cpmt.pdf
PARECER JURIDICO PARECER 06/03/2026 Ulisses Lima Takarada parecer_juridico_149_-_2026.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Campo Mourão - PR
Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488
CEP: 87302-220 | Telefone: (44) 3518-5050
OpenAPI | Site | Fale Conosco