REQUERIMENTO nº 405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
405
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
2754
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 1 (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 16:15 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações para esclarecimento público acerca da gestão dos resíduos sólidos no município de Campo Mourão: 1)Qual o volume de lixo gerado diariamente no município de Campo Mourão? 2)Qual o percentual desse volume que está sendo destinado ao aterro sanitário? 3)Qual o percentual que está sendo reciclado no município? 4)Qual é o custo mensal do município com a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos? 5)Há alguma política municipal ou programa ativo de incentivo à reciclagem e à educação ambiental? Quais resultados foram obtidos até o momento? 6)Qual o número de famílias ou cooperados envolvidos nas atividades de coleta seletiva? 7)O município realiza fiscalização quanto ao descarte irregular de resíduos? Quantas notificações e autuações foram registradas nos anos de 2023, 2024 e 2025? 8) Qual o percentual de resíduos orgânicos destinados à compostagem ou a outros métodos de reaproveitamento? 9) Existe previsão de ampliação da coleta seletiva para novos bairros ou distritos do município nos próximos anos? 10) Há estudos, projetos ou parcerias visando à redução do volume de resíduos enviados ao aterro sanitário, como compostagem, biodigestão, reciclagem ampliada ou tecnologias complementares? 11)Qual é a vida útil estimada do aterro sanitário atualmente utilizado e quais medidas estão previstas para o futuro esgotamento da área?
Indexação
Observação