REQUERIMENTO nº 394 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
394
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2721
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER
à Mesa Diretiva
,
ouvido o
Soberano
Plenário,
que
seja remetido
expediente
SENACO
N
-
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
solicitando informações
sobre
a adoção de medidas normativas que obriguem
instituições financeiras, operadoras de cartões e bancos a exibirem, nas faturas
e extratos de cartões de crédito e débito, o nome real e completo do
estabelecimento comercial onde a compra foi realizada
à Mesa Diretiva
,
ouvido o
Soberano
Plenário,
que
seja remetido
expediente
SENACO
N
-
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
solicitando informações
sobre
a adoção de medidas normativas que obriguem
instituições financeiras, operadoras de cartões e bancos a exibirem, nas faturas
e extratos de cartões de crédito e débito, o nome real e completo do
estabelecimento comercial onde a compra foi realizada
Indexação
Observação