PROJETO DE LEI nº 204 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

204

Data de Apresentação

29/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

     

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei nº 4.356, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
    2 de Dezembro de 2025