PROJETO DE LEI nº 117 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

117

Data de Apresentação

08/07/2025

Número do Protocolo

1671

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Berbet:034.558.719-76 1 (Assinado em: 8 de Julho de 2025 às 09:08 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
  • Marcio Berbet:034.558.719-76 2 (Assinado em: 8 de Julho de 2025 às 09:09 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta dispositivo a Lei nº 4012 de 24 de maio de 2019 que “Institui a coleta contínua de lixo eletrônico no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1671/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 9:27:37
    Data Votação: 22 de Setembro de 2025
    23 de Setembro de 2025