REQUERIMENTO nº 238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
238
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
1570
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Berbet:034.558.719-76 1 (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 10:19 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente:
1. Quais são os fundos municipais atualmente existentes no Município, especificando: • Denominação de cada fundo; • Se possuem ou não inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); • Finalidade e base legal de cada fundo. 2. Quais sãos os valores atualmente disponíveis em cada um desses fundos, indicando: • A origem dos recursos (fonte de receita); • A destinação prevista; • O saldo atualizado de cada fundo.
1. Quais são os fundos municipais atualmente existentes no Município, especificando: • Denominação de cada fundo; • Se possuem ou não inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); • Finalidade e base legal de cada fundo. 2. Quais sãos os valores atualmente disponíveis em cada um desses fundos, indicando: • A origem dos recursos (fonte de receita); • A destinação prevista; • O saldo atualizado de cada fundo.
Indexação
Observação