PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
912
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Berbet:034.558.719-76 1 (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 09:37 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Marcio Berbet:034.558.719-76 2 (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 09:37 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O MÊS “MARÇO AMARELO”, A SEREM REALIZADAS ANUALMENTE, AÇÕES RELACIONADAS À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ENDOMETRIOSE”.
Indexação
Observação