PROJETO DE LEI nº 191 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2024

Número

191

Data de Apresentação

31/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta dispositivos à Lei 3809, de 18 de janeiro de 2017,
    que "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura
    Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo
    Mourão e dá outras providências", com alterações posteriores.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Dezembro de 2024
    17 de Dezembro de 2024