PROJETO DE LEI nº 175 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
175
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
1045
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Amilton Gomes de Souza (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 13:27 - ICP-Brasil)
- Olivino Custodio:203.194.609-91 1 (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 08:13 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Olivino Custodio:203.194.609-91 2 (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 08:13 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Olivino Custodio:203.194.609-91 3 (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 08:13 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA “MARCIELIO FLORES CUSTODIO” A ÁREA DE TERRAS DE 16.914,70 M² LOCALIZADO NA RUA PADRE ALOYSIO JACOBI, ESQUINA COM A RUA DIÓGENES ALVES CABRAL NO CONJUNTO HABITACIONAL CAPRICÓRNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação