PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
325
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 11 JULHO DE 2023.
Indexação
Observação