PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edilson Vedovatti Martins:883.556.919-20 1 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 15:23 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Edilson Vedovatti Martins:883.556.919-20 2 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 15:24 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI:
Art. 1º - Fica denominado AUDITÓRIO SÔNIA MÁRCIA CARDOSO FRANÇA, o auditório da Casa da Música Rosemary Albuquerque, localizado no Jardim Araucária, ligada a Secretaria de Cultura de Campo Mourão - PR.
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei correrão à custa de dotações consignadas no vigente orçamento.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Fica denominado AUDITÓRIO SÔNIA MÁRCIA CARDOSO FRANÇA, o auditório da Casa da Música Rosemary Albuquerque, localizado no Jardim Araucária, ligada a Secretaria de Cultura de Campo Mourão - PR.
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei correrão à custa de dotações consignadas no vigente orçamento.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação