PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
12/01/2024
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Olivino Custódio:203.194.609-91 1 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 09:55 - PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURAO)
- Olivino Custódio:203.194.609-91 2 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 09:56 - PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº.________2024
DENOMINA “JAKOB BAUMANN” A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO FECHADO ROYALE PREMIUM RESIDENSE & SPA RESORT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No uso das atribuições que nos confere o inciso I do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submeto à apreciação do Soberano Plenário, o seguinte:
PROJETO DE LEI:
Art. 1º Fica denominada “Jakob Baumann a Rua Projetada 01 localizada no Condomínio Fechado Royale Premium Residense & Spa Resort.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à custa de dotações consignadas no vigente orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DENOMINA “JAKOB BAUMANN” A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO FECHADO ROYALE PREMIUM RESIDENSE & SPA RESORT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No uso das atribuições que nos confere o inciso I do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submeto à apreciação do Soberano Plenário, o seguinte:
PROJETO DE LEI:
Art. 1º Fica denominada “Jakob Baumann a Rua Projetada 01 localizada no Condomínio Fechado Royale Premium Residense & Spa Resort.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à custa de dotações consignadas no vigente orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação