PROJETO DE LEI nº 2 de 1969
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1969
Número
2
Data de Apresentação
15/01/1969
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – RECLASSIFICA OS SIMBOLOS, PADRÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DO PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, REAJUSTA VENCIMENTOS EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES. (CUJA A FINALIDADE É RECLASSIFICAR OS SIMBOLOS, PADRÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DO PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DANDO-LHE MAIS ELASTICIDADE PARA AS PROMOÇÕES E REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS EM BASES MAIS CONDIGNAS E CONDIZENTES COM AS SUAS RESPONSABILIDADES). (Anteprojeto de lei 07/69 do Poder Executivo). Lei 07, de 03/03/69. Livro 01 – página 09. ALTERDA PELA LEI Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 1971.
Indexação
Observação