{"id":55028,"__str__":"PROJETO DE LEI n\u00ba 2 de 1969","link_detail_backend":"/materia/55028","metadata":{},"numero":2,"ano":1969,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"1969-01-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"de autoria do Poder Executivo \u2013 RECLASSIFICA OS SIMBOLOS, PADR\u00d5ES E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO QUADRO DO PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, REAJUSTA VENCIMENTOS EXTINGUE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES. (CUJA A FINALIDADE \u00c9 RECLASSIFICAR OS SIMBOLOS, PADR\u00d5ES E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO QUADRO DO PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DANDO-LHE MAIS ELASTICIDADE PARA AS PROMO\u00c7\u00d5ES E REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS EM BASES MAIS CONDIGNAS E CONDIZENTES COM AS SUAS RESPONSABILIDADES). (Anteprojeto de lei 07/69 do Poder Executivo). Lei 07, de 03/03/69. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 09. ALTERDA PELA LEI N\u00ba 10, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 1971.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2022-11-10T10:25:49.696343-03:00","ip":"138.186.111.230","ultima_edicao":"2022-11-10T10:25:16.701598-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":26,"anexadas":[],"autores":[]}