REQUERIMENTO nº 439 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2005

Número

439

Data de Apresentação

15/03/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO que nos últimos 10 anos, foram importados pelo Brasil, mesmo sob protestos de ambientalistas, 43 milhões de pneus usados, que
    foram vendidos por países europeus, que não sabem mais onde colocar as sobras de uma produção anual de 900 milhões de pneumáticos.
    CONSIDERANDO que o assunto e polêmico, já que o pneu, calcula-se que, demora cerca de 150 anos para se deteriorar, causando grande impacto
    ambiental.
    CONSIDERANDO que estima-se existem hoje cerca de 30 milh6es de pneus descartados no Brasil e a grande maioria abandonados a céu aberto.
    CONSIDERANDO que diversas empresas já estão incentivando e utilizando a produção de asfalto ecológico ou asfalto de borracha, mistura de ligante
    asfáltico modificado por borracha de pneus inutilizados.
    CONSIDERANDO que a utilização da borracha faz com que o material se tome ecologicamente e economicamente vantajoso, pois retira cerca de 1.000 pneus velhos de circulação cada quilometro de utilização do produto.

    Indexação

    Observação