{"id":43496,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 439 de 2005","link_detail_backend":"/materia/43496","metadata":{},"numero":439,"ano":2005,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2005-03-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONSIDERANDO que nos \u00faltimos 10 anos, foram importados pelo Brasil, mesmo sob protestos de ambientalistas, 43 milh\u00f5es de pneus usados, que\r\nforam vendidos por pa\u00edses europeus, que n\u00e3o sabem mais onde colocar as sobras de uma produ\u00e7\u00e3o anual de 900 milh\u00f5es de pneum\u00e1ticos.\r\nCONSIDERANDO que o assunto e pol\u00eamico, j\u00e1 que o pneu, calcula-se que, demora cerca de 150 anos para se deteriorar, causando grande impacto\r\nambiental.\r\nCONSIDERANDO que estima-se existem hoje cerca de 30 milh6es de pneus descartados no Brasil e a grande maioria abandonados a c\u00e9u aberto.\r\nCONSIDERANDO que diversas empresas j\u00e1 est\u00e3o incentivando e utilizando a produ\u00e7\u00e3o de asfalto ecol\u00f3gico ou asfalto de borracha, mistura de ligante\r\nasf\u00e1ltico modificado por borracha de pneus inutilizados.\r\nCONSIDERANDO que a utiliza\u00e7\u00e3o da borracha faz com que o material se tome ecologicamente e economicamente vantajoso, pois retira cerca de 1.000 pneus velhos de circula\u00e7\u00e3o cada quilometro de utiliza\u00e7\u00e3o do produto.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/43496/requerimento_439-2005.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-13T10:59:56.042344-03:00","ip":"138.186.110.254","ultima_edicao":"2023-11-13T10:59:55.671966-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":26,"anexadas":[],"autores":[142]}