REQUERIMENTO nº 313 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
313
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
1292
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando que informe afim de esclarecimento público:
1 – Existe um plano diretor de produção e acesso a informação sobre crianças e adolescentes no município de Campo Mourão?
2 – Existe a possibilidade de agregar ao Programa de Saúde da Família (PSF) a atribuição para promover a divulgação junto aos pais e cuidadores, de informações sobre cuidados necessários para um maior desenvolvimento de crianças e adolescentes?
3 – Existe um planejamento de criação do Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (CAPS i)?
4 – Quais são os locais para lazer utilizados por crianças e adolescentes?
5 – Quais são as ações e programas para o cumprimento por parte do Executivo das declarações do Conselho Municipal da Criança e Adolescente no que diz respeito as políticas e programas destinados ao atendimento da população infanto-juvenil local?
6 – Qual a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente bem como o Conselho Tutelar e do Comite Intersetorial de Políticas Públicas para a Infância na discussão e na elaboração do orçamento público / PPA?
7 – Quais os planos de ações e metas para o atendimento a crianças e adolescentes e suas famílias em especial aquelas voltadas a primeira infância que abrange os primeiros 6 anos de vida da criança?
1 – Existe um plano diretor de produção e acesso a informação sobre crianças e adolescentes no município de Campo Mourão?
2 – Existe a possibilidade de agregar ao Programa de Saúde da Família (PSF) a atribuição para promover a divulgação junto aos pais e cuidadores, de informações sobre cuidados necessários para um maior desenvolvimento de crianças e adolescentes?
3 – Existe um planejamento de criação do Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (CAPS i)?
4 – Quais são os locais para lazer utilizados por crianças e adolescentes?
5 – Quais são as ações e programas para o cumprimento por parte do Executivo das declarações do Conselho Municipal da Criança e Adolescente no que diz respeito as políticas e programas destinados ao atendimento da população infanto-juvenil local?
6 – Qual a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente bem como o Conselho Tutelar e do Comite Intersetorial de Políticas Públicas para a Infância na discussão e na elaboração do orçamento público / PPA?
7 – Quais os planos de ações e metas para o atendimento a crianças e adolescentes e suas famílias em especial aquelas voltadas a primeira infância que abrange os primeiros 6 anos de vida da criança?
Indexação
Observação