PROJETO DE LEI nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
11/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
Ano
2021
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções do CONECTAR - Consórcio Nacional de Vacinas firmado entre Municípios brasileiros (Anexo Único), com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Indexação
Observação