REQUERIMENTO nº 141 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
141
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
514
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI.
Considerando o ano de 2020, ter sido aprovado e sancionado a Lei n. 4150 de 04/09/2020, que “Dispõe sobre a presença de Doulas em Maternidades e Estabelecimentos Hospitalares Congêneres que atuam no Município de Campo Mourão, e dá outras providências”, e como pelo Informe Técnico do Ministério da Saúde de 18/01/2021, ter indicado as Doulas, como grupo prioritário para receber a vacina contra o COVID-19, e em nossa cidade estar seguindo todos os protocolos indicados pelo reconhecido Ministério da Saúde e já ter vacinado este grupo. Assim solicito a informação de quando e a partir de que data, pode-se dar o cumprimento da lei acima citada?
Considerando o ano de 2020, ter sido aprovado e sancionado a Lei n. 4150 de 04/09/2020, que “Dispõe sobre a presença de Doulas em Maternidades e Estabelecimentos Hospitalares Congêneres que atuam no Município de Campo Mourão, e dá outras providências”, e como pelo Informe Técnico do Ministério da Saúde de 18/01/2021, ter indicado as Doulas, como grupo prioritário para receber a vacina contra o COVID-19, e em nossa cidade estar seguindo todos os protocolos indicados pelo reconhecido Ministério da Saúde e já ter vacinado este grupo. Assim solicito a informação de quando e a partir de que data, pode-se dar o cumprimento da lei acima citada?
Indexação
Observação