1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES):
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2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:
Não há expediente recebido do Poder Executivo.
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3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:
- Ofício Prot. n.º 1632/2018 – CORREIOS – Responde ao Requerimento nº 187/2018 do Vereador Edoel Rocha – Solicitando providenciar um CEP – Código de Endereçamento Postal, junto à Comunidade da Vila Rural Pedro Kloster Júnior. Resposta: Informo que o mesmo foi encaminhado ao CDD - Centro de Distribuição Domiciliária de Campo Mourão e à Gerência de Distribuição, da Superintendência Regional dos Correios no Paraná, para o andamento e providências. Solicitamos que as demandas relacionadas à codificação e entregas, para maior celeridade, sejam encaminhadas ao Senhor Adilson Machado Borges, Gerente do CDD - Centro de Distribuição Domiciliária de Campo Mourão, sito à Avenida Manoel Mendes de Camargo 111, CEP 87302-970, Campo Mourão/PR, Fone 3523-4864, que coordena tais atividades.
OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA EXECUTIVA – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA NOSSO MUNICÍPIO: (art. 80, inciso III do Regimento).
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PROTOCOLO
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CONVÊNIO/PROGRAMA
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ENTIDADE
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PARCELA
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DATA EMISSÃO
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VALOR
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1644/2018
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Custeio de Atenção à Saúde Bucal
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Fundo Municipal de Saúde
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09/2018
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11/09/2018
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4.875,83
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1644/2018
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Custeio de Atenção à Saúde Bucal
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Fundo Municipal de Saúde
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08/2018
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19/09/2018
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19.800,00
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1644/2018
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FAEC - Nefrologia
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Fundo Municipal de Saúde
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08/2018
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25/09/2018
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389.237,18
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1644/2018
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FAEC – Cirurgias Eletivas
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Fundo Municipal de Saúde
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07/2018
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24/09/2018
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10.114,32
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1644/2018
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FAEC – Cirurgias Eletivas
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Fundo Municipal de Saúde
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07/2018
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28/09/2018
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10.750,50
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1644/2018
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FAEC – Transplantes de órgãos, tecidos e células
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Fundo Municipal de Saúde
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07/2018
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24/09/2018
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6.954,64
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1644/2018
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Educação e Formação em Saúde
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Fundo Municipal de Saúde
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Única
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25/09/2018
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14.000,00
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1644/2018
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Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas
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Fundo Municipal de Saúde
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08/2018
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03/09/2018
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10.000,00
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1644/2018
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Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas
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Fundo Municipal de Saúde
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08/2018
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24/09/2018
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11.146,52
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1644/2018
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Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias
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Fundo Municipal de Saúde
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08/2018
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24/09/2018
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2.332,20
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1644/2018
|
Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias
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Fundo Municipal de Saúde
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08/2018
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24/09/2018
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44.311,80
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TOTAL
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523.522,99
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4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:
INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):
- 1572/2018 – Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA COMUNIDADE RURAL BOA ESPERANÇA: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO, COM LEVANTAMENTO DO LEITO E CASCALHAMENTO DOS TRECHOS CRÍTICOS (ACLIVE/DECLIVE): ESTRADA QUE INTERLIGA A IGREJA DA COMUNIDADE À RODOVIA LUIZIANA A CORUMBATAÍ; ESTRADA ENTRE A CASA DO SR. JOSÉ FERREIRA ATÉ A FAZENDA BELA VISTA; REFORMA DAS SALAS DA ESCOLA DA FAZENDA BOA ESPERANÇA PARA INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
- 1584/2018 – Sidnei Jardim - VIABILIZAR PROCEDIMENTO PARA A ABERTURA DE UMA LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS EXISTENTES NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA – PARQUE DO LAGO.
- 1585/2018 – Sidnei Jardim - REALIZAR COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS, NOS DECKS INSTALADOS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA – PARQUE DO LAGO.
- 1591/2018 – Battilani – REALIZAR A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DAS SEGUINTES ÁREAS: ÁREA 1- JARDIM ALBUQUERQUE ENTRE AS RUAS: DOUTOR CARLOS BOENIG, DOUTOR LUIZ CARLOS KLANK E AVENIDA ARMELINDO TROMBINI ENTRE AS QUADRA 47, 48 E 52; ÁREA 2 – VILA TEIXEIRA ENTRE AS RUAS: SÃO JOSÉ, ANTÔNIO BUENO DE CAMARGO E TRAVESSA FLORIANO ENTRE AS QUADRAS 21, 22 E 23.
- 1592/2018 – Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: FAZER LIMPEZA COM ELIMINAÇÃO DA VEGETAÇÃO (DENTRO) DO LAGO.
- 1608/2018 – Battilani – ACRESCENTAR ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNA PARA APROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL AO PROJETO DO CENTRO DE EVENTOS DE CAMPO MOURÃO, CUJAS OBRAS JÁ FORAM INICIADAS.
- 1609/2018 – Battilani – OFICIAR A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SOLICITANDO QUE ESTUDE UMA FORMA PARA EVITAR QUE OS BANCOS INSTALADOS NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PIONEIRO BENEDITO DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO MURO DE DIVISA COM O BOSQUE DAS COPAÍBAS, NÃO MOLHEM NOS DIAS DE CHUVA; NÃO HAVENDO ALTERNATIVA, QUE MUDEM OS BANCOS DE LUGAR, EVITANDO ASSIM O PROBLEMA.
- 1611/2018 – Tucano – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, NO CRUZAMENTO DA PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NA VILA URUPÊS.
- 1618/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O RECAPEAMENTO, DA RUA ENGENHEIRO AIRTON DE PAULA SIQUEIRA ALVES, ENTRE A RUA PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA E AV. PREFEITO DR. HORÁCIO AMARAL, NO JARDIM SANTA CRUZ.
- 1621/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O RECAPEAMENTO, DA RUA CARLOS MASSARETTO, ENTRE AS RUAS ALCIDES HAUAGGE E YVAN BITTENCOURT, NO JARDIM SANTA CRUZ.
- 1622/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O RECAPEAMENTO, DA RUA YVAN BITTENCOURT, ENTRE AS RUAS CARLOS MASSARETTO E PEDRO HRUSCHKA, NO JARDIM SANTA CRUZ.
- 1626/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O RECAPEAMENTO, DA AV. GERMANO FRANCISCO RODOLFO BATHKE, ENTRE AS RUAS ALCIDES HAUAGGE E YVAN BITTENCOURT, NO JARDIM SANTA CRUZ.
- 1627/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O RECAPEAMENTO, DA RUA ANTONIO LOURIVAL BATHKE, ENTRE A RUA ALCIDES HAUAGGE E AV. PREFEITO DR. HORÁCIO AMARAL, NO JARDIM SANTA CRUZ.
- 1628/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O ASFALTAMENTO, DA RUA HORTÊNCIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO JARDIM MODELO.
- 1630/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O ASFALTAMENTO, DA RUA AMARILIS, ENTRE AS RUAS PROFESSOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES E GILBERTO GONÇALVES AÇAFRÃO, NO JARDIM MODELO.
- 1631/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O ASFALTAMENTO, DA RUA JASMIN, ENTRE AS RUAS GILBERTO GONÇALVES AÇAFRÃO E ANA TEODORO DE LIMA, NO JARDIM MODELO.
- 1632/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O ASFALTAMENTO, DA RUA CÉLIA SIMÃO BROZA, ENTRE AS RUAS JASMIN E AMARILIS, NO JARDIM MODELO.
- 1633/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O ASFALTAMENTO, DA RUA ANA TEODORO DE LIMA, ENTRE AS RUAS AMARILIS E CÉLIA SIMÃO BROZA, NO JARDIM MODELO.
- 1635/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O ASFALTAMENTO, DA RUA ANA TEODORO DE LIMA, ENTRE AS RUAS JOSUEIS GONÇALVES E BASILIO PELIZZER, NO JARDIM MODELO.
- 1637/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O RECAPEAMENTO, DA RUA PORFÍRIO QUERINO PEREIRA, ENTRE A BR-158 E A RUA BASILIO PELIZZER, NO JARDIM MODELO.
- 1638/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O RECAPEAMENTO, DA RUA PEDRO PTASZEK, ENTRE AS RUAS PORFÍRIO QUERINO PEREIRA E JOSUEIS GONÇALVES, NO JARDIM MODELO.
- 1639/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O RECAPEAMENTO, DA RUA ANTONIO VARGAS NETTO, ENTRE AS RUAS PROFESSOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES E ELIAS SIMÃO, NO JARDIM MODELO.
- 1640/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR O RECAPEAMENTO, DA RUA ANTONIO VARGAS NETTO, ENTRE AS RUAS PROFESSOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES E ELIAS SIMÃO, NO JARDIM MODELO.
- 1650/2018 – Professor Cícero – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, ENTRE A RUA DOS COLONIZADORES E RUA JOÃO BATISTA PERDONCINI, LOCALIZADO NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
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5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO:
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6° - COMUNICADOS:
AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, ABAIXO RELACIONADAS, FORAM APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS E SERÃO ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS MINUTAS DOS PROJETOS DE LEIS RESPECTIVOS: (Art. 128, inciso II c/c art. 130 do Regimento).
- 1301/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Dr. Miguel - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “CRIA O PROJETO “CIDADE MONITORADA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 1363/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Sidnei Jardim - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE, “INSTITUI O PROGRAMA “FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 1445/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 793, DE 02 DE JUNHO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 1462/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: INSTITUI A “OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE QUALIDADE DOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS EM LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 1496/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Sidnei Jardim - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE, “ESTENDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.
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7° - TRIBUNA LIVRE:
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