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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES)
Não há ata a ser votada.
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
Não há expediente recebido do Poder Executivo.
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS
Não há expediente recebido de terceiros.
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES
<p><strong style="text-align: justify;">INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):</strong><br /><br /></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>1142/2018 – Sidnei Jardim</strong> - REALIZAR O DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA JORGE WALTER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PANAMBI E EDMUNDO MERCER, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1264/2018 – Tucano –</strong> REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA, NA LOMBADA, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO Nº 1332, TRECHO ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E AVENIDA AFONSO BOTELHO, NO CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1265/2018 – Tucano</strong> – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA, NA LOMBADA, LOCALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, PRÓXIMO AO Nº 1306, TRECHO ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E AVENIDA AFONSO BOTELHO, NO CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1266/2018 – Tucano</strong> – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA, NAS LOMBADAS, LOCALIZADAS NA RUA SÃO JOSAFAT, PRÓXIMO AO Nº 441 E 215, TRECHO ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO E RUA EUGÊNIO ZALEWSKI, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CAPRICÓRNIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1267/2018 – Cabo Cruz</strong> - REALIZAR A MANUTENÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE INDICAÇÃO, EDUCATIVAS, DE SERVIÇOS AUXILIARES E ORIENTAÇÃO DE DESTINOS, INSTALADAS NAS SEGUINTES RUAS E AVENIDAS: RODOVIA BR 158 – AVELINO PIACENTINI SAÍDA PARA MARINGÁ ENTRE AS RUAS ENGENHEIRO MERCER E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO OESTE E ELIAS XAVIER DO REGO, RUA MIGUEL LUIZ PEREIRA ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E RUA DUQUE DE CAXIAS, AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA ENTRE A AVENIDA NEY BRAGA E RUA PEABIRU, AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY ENTRE AS RUAS MIGUEL LUIZ PEREIRA E LEONEL SONSIN E AVENIDA GOIOERÊ ENTRE A RUAS PEABIRU E ENGENHEIRO MERCER, SITUADAS AO LADO OU SUSPENSAS ÀS REFERIDAS VIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1268/2018 – Cabo Cruz</strong> - INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA PROTEÇÃO DE SOL E CHUVA EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE RURAL, LOCALIZADA NA BR 487, KM 1,6 – SAÍDA PARA IRETAMA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1269/2018 – Professor Cícero</strong> – REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTE 2, DA QUADRA 6, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E RUA DAS PETÚNIAS, IDENTIFICADO PELO NÚMERO 2748 NO BAIRRO JARDIM CIDADE VERDE; REALIZAR OBRA DO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAL CITADO NO TEXTO ACIMA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1270/2018 – Jadir Pepita</strong> - PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – A.T.I, NO JARDIM MODELO, ANEXO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESPERANÇA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1271/2018 – Jadir Pepita</strong> - REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR (ACESSO NA PR 558, SAÍDA PARA ARARUNA): EXECUTAR REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, INCLUINDO O ALAMBRADO, REFORMA COMPLETA DA CANCHA DE MALHA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (A.T.I); EXECUTAR RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOM JESUS; EXECUTAR RECUPERAÇÃO DAS LOMBADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOM JESUS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1272/2018 – Jadir Pepita</strong> - REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MOSSURUNGA, LOCALIZADA NA RUA TEODORO METCHKO, NÚMERO 1129 – JARDIM COPACABANA: EXECUTAR REPAROS NO TELHADO, FORRO DOS CORREDORES, CALÇADAS DO PÁTIO, TELA DE PROTEÇÃO E MURO DO PARQUINHO, REFORMA DO BANHEIRO FEMININO, INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA E PINTURA TOTAL; EXECUTAR REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA, PINTURA E MARCAÇÃO COMPLETA DA QUADRA, MANUTENÇÃO DO TELHADO E CALHAS E SUBSTITUIÇÃO DAS REDES E ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO POR NOVOS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1273/2018 - Jadir Pepita</strong> – REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PIACENTINI: RUA ARISTHOTELES XAVIER DO REGO, ENTRE AS RUAS VEREADOR CARLOS STALMANN E FELICITA MARIA DOLCI; RUA VEREADOR CARLOS STALMANN, ENTRE AS RUAS AFONSO GERMANO HRUSCHKA E TRAVESSA ANTÔNIO GODINUK; RUA PEDRO STANISZEWSKI ENTRE AS RUAS VEREADOR CARLOS STALMANN E ROMILDA BAMBINI PIACENTINI.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1274/2018 - Jadir Pepita</strong> – REALIZAR REPAROS NO TELHADO; PINTURA TOTAL INCLUINDO OS MUROS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NA RUA ROCHA POMBO, 2595 NA VILA URUPÊS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1275/2018 - Jadir Pepita</strong> - PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PASSEIO PÚBLICO, EM TORNO DO TIRO DE GUERRA 05-019, ESPECIFICAMENTE NA RUA SÃO CARLOS NO JARDIM FLÓRIDA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1276/2018 - Jadir Pepita</strong> – REALIZAR PINTURA COMPLETA E COBERTURA PARCIAL DO PÁTIO ONDE SE ENCONTRA O PARQUINHO INFANTIL, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADO NA RUA DR. HUGO LISOT, 2630 – JARDIM PAULINO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1277/2018 - Jadir Pepita</strong> – REALIZAR PINTURA COMPLETA E REFORMA DO TOLDO DE ENTRADA DOS ALUNOS, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOSÉ LOCALIZADO NA RUA MANOEL SILVÉRIO PEREIRA, 136 – JARDIM ALVORADA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1278/2018 – Edilson Martins</strong> – REALIZAR A READEQUAÇÃO E REFORMA DA ACADEMIA DA SAÚDE JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1279/2018 – Edilson Martins</strong> - REALIZAR A VIGILÂNCIA NA ACADEMIA DA SAÚDE JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1280/2018 – Edilson Martins</strong> – REALIZAR A ADEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL NO BARREIRO DA FRUTAS PRÓXIMO AO SÍTIO OLHO D´ÁGUA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1281/2018 – Edilson Martins</strong> – REALIZAR REPAROS NAS DEMARCAÇÕES VIÁRIAS NA RUA SÃO PAULO N° 1478, SENDO, ESTACIONAMENTOS DE MOTOS, ENTRE A AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO E AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1282/2018 - Jadir Pepita</strong> - PROVIDENCIAR O PLANTIO DE GRAMA DA ESPÉCIE “ESMERALDA” NO LUGAR DA GRAMA EXISTENTE NOS CANTEIROS CENTRAIS EM TODA A EXTENSÃO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: AVENIDA AFONSO BOTELHO; AVENIDA JOÃO BENTO; AVENIDA JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA; AVENIDA IRMÃOS PEREIRA; AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA; AVENIDA GOIOERÊ; AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES; AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER; AVENIDA JORGE WALTER.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1289/2018 - Dr. Miguel</strong> – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA LAURINDO BORGES, EM FRENTE AO NÚMERO 1578.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1290/2018 - Dr. Miguel</strong> – REALIZAR A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA IRMÃOS PEREIRA, ENTRE AS RUAS SÃO JOSAFAT E PREFEITO DEVETE DE PAULA XAVIER, POR ONDE PASSA A FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1291/2018 - Dr. Miguel</strong> - REALIZAR O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA OSÓRIO BARNABÉ PONTES, ENTRE A AVENIDA PIONEIRO ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA E RUA CINERÁRIA, NO JARDIM CIDADE NOVA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1292/2018 - Dr. Miguel</strong> – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CERCA COM TELAS, ENTRE O PASSEIO PÚBLICO E A MATA, NA RUA OSÓRIO BARNABÉ PONTES, ENTRE A AVENIDA PIONEIRO ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA E RUA CINERÁRIA, NO JARDIM CIDADE NOVA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1293/2018 - Dr. Miguel</strong> – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CERCA COM TELAS, ENTRE O PASSEIO PÚBLICO E A MATA, NA AVENIDA VANI MACHADO BORGES, ENTRE AS RUAS PANAMBI E ENGENHEIRO MERCER, NO JARDIM CIDADE ALTA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1294/2018 - Dr. Miguel</strong> – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CERCA COM TELAS, ENTRE O PASSEIO PÚBLICO E A MATA, NA RUA EUFROZINA TEODORO DE OLIVEIRA, ENTRE AVENIDA VANI BORGES DE MACEDO E RUA VICTOR ALESSI, NO RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1295/2018 - Dr. Miguel</strong> – REALIZAR O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 2220, NO JARDIM SANTA NILCE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1296/2018 - Dr. Miguel</strong> – REALIZAR A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER, EM FRENTE AO NÚMERO 2695, NO JARDIM SANTA NILCE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1297/2018 - Luiz Alfredo</strong> – REALIZAR ADEQUAÇÃO (REFORMA) OU SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL PONTE LIGANDO O CONJUNTO RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI E JARDIM ALVORADA, LOCALIZADA NA RUA EUFROZINA TEODORO DE OLIVEIRA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1298/2018 - Luiz Alfredo</strong> - INSTALAR SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE, PODENDO SER FIXO OU MÓVEL NA RUA ALECRIM, ENTRE AS RUAS DAS TIPUANAS E DOS BURITIS, NO JARDIM BOTÂNICO I.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1299/2018 – Edoel Rocha</strong> – REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS TILÁPIAS, ENTRE AS RUAS LUIZ DA SILVA RÉSIO E TARUMÃ, NA VILA CÂNDIDA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1300/2018 – Edoel Rocha</strong> – REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES, QUE ESTÃO ATRAPALHANDO A VISÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO, COMO TAMBÉM ATRAPALHAM Á CLARIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CURUCACA, EM FRENTE AO Nº 26, ESQUINA COM A RUA EDMUNDO MERCER (ANTIGO ALBERGUE NOTURNO JOSÉ DO PATROCÍNIO), ENTRE ÀS AVENIDAS JOÃO BENTO E AFONSO BOTELHO, LOCALIZADO NO PARQUE SÃO JOÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1302/2018 – Edoel Rocha</strong> – REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27 DE DEZEMBRO, ENTRE ÀS RUAS DR. NÉLSON BITTENCOURT DO PRADO E NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO JARDIM PIO XII.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1303/2018 – Battilani</strong> – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO PIONEIRO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, COM ELEVAÇÃO DO SEU PEDESTAL – PARA EVITAR QUE FIQUE AO ALCANCE DE VANDALISMO – E CALÇAMENTO AO PÉ DO REFERIDO PEDESTAL; RECUPERAR O ASFALTO DA PISTA DE CAMINHADAS, O QUAL SE ENCONTRA EM PROCESSO DE DEGRADAÇÃO; RECUPERAÇÃO DO TALUDE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1304/2018 – Battilani</strong> – REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM ESPECIAL PLACAS DE VIA PREFERENCIAL NAS VIAS DO JARDIM ARAUCÁRIA: RUA DAS SERINGUEIRAS; RUA DAS SIBIPIRUNAS; RUA DAS ACÁCIAS, APENAS A SINALIZAÇÃO; RUA DAS CEREJEIRAS; RUA DAS MAGNÓLIAS; RUA DAS PAINEIRAS; RUA DAS CAMÉLIAS; RUA DAS AZALEIAS; RUA DAS ROSAS; RUA DAS FIGUEIRAS; RUA DOS PESSEGUEIROS; RUA DAS SAMAMBAIAS; RUA ALECRIM; AVENIDA DOS ÁLAMOS; AVENIDA DO BOSQUE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1305/2018 – Battilani</strong> – REALIZAR A RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARARUNA ESQUINA COM A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1306/2018 – Battilani</strong> - PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO DAS SEGUINTES RUAS, INICIANDO NA RUA ARISTHOTELES XAVIER DO REGO ATÉ A DIVISA COM O LOTE 9-A-C NO CONJUNTO RESIDENCIAL PIACENTINI: RUA FELICITA MARIA DOLCI; ROMILDA BAMBINI PIACENTINI.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1307/2018 – Edoel Rocha</strong> – REALIZAR A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO (BUEIRO), SITUADO NA RUA IVO BICHARA, EM FRENTE AO Nº 66, ENTRE A RUA MARIA OLÍMPIA JARDIM E A AVENIDA PARANÁ, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.</li> </ul>
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO
Não há ofícios.
6° - COMUNICADOS
<p style="text-align: justify;"><strong>AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, ABAIXO RELACIONADAS, FORAM APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS E SERÃO ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS MINUTAS DOS PROJETOS DE LEIS RESPECTIVOS: (Art. 128, inciso II c/c art. 130 do Regimento).<br /><br /></strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>1100/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (PROCESSO DIGITAL Nº 1276/2018)</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1101/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A CAMPANHA “VIZINHO SOLIDÁRIO”, NOS BAIRROS DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROCESSO DIGITAL Nº 1277/2018)</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1102/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O “PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTARIADO EM SERVIÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (PROCESSO DIGITAL Nº 1278/2018)</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1108/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA TROCA DE LIXO RECICLÁVEL POR HORTIFRUTIGRANJEIROS”, NOS BAIRROS DE CAMPO MOURÃO”. (PROCESSO DIGITAL Nº 1279/2018)</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1122/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A “INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (PROCESSO DIGITAL Nº 1280/2018)</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1123/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A “OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTE E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA DENTRO DAS DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> </ul>
7° - TRIBUNA LIVRE
Não há inscritos.
8º - MATERIAS APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
