Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Em discussão e votação as seguintes atas:

- 17ª e 18ª Sessões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa - 2018.

Não havendo discussão, estarão automaticamente aprovadas.

OFÍCIOS DO SENHOR PREFEITO EM RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LEGISLATIVAS. (art. 80, inciso III do Regimento).

• Ofício Nº 025/2018 – ACAMDOZE  – REFERENTE A FILIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO JUNTO A ENTIDADE.

           - Em discussão a FILIAÇÃO;
           - Em votação a FILIAÇÃO;
           - Proclamar o resultado. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

• PROTOCOLO 1186/2018 – PAOLO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA -  PEDIDO DE REPRESENTAÇÃO  POR ATO DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA EM FACE DO VEREADOR EDSON BATTILANI.   

          - Em discussão o Recebimento da Denúncia;
          - Em votação o Recebimento da Denúncia;
          - Proclamar o resultado. (REJEITADO POR MAIORIA, COM 7 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 ABSTENÇÕES)

PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEBIDAS DAS SEGUINTES ENTIDADES: (art. 80, inciso III do Regimento).

• Prot. Nº 1108/2018 – APP Escola Municipal Maria do Carmo Pereira – Prestação de Contas referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Descentralização de Recursos e Fundo Rotativo, dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.
• Prot. Nº 1125/2018 – APP Escola Municipal Constantino Lisboa de Medeiros – Relatório Físico/Financeiro referente ao Exercício 2017.
• Prot. Nº 1137/2018 - Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Domingos José de Souza - Prestação de contas ano de 2017, com resumo financeiro e de atividades dos recursos movimentados no exercício de 2017.
• Prot. Nº 1143/2018 -  Associação Comunitária do jardim Paulino Prestação de Contas dos anos de 2016 e 2017, informando que não teve nenhuma movimentação financeira e nem recebeu nenhum repasse do Poder Executivo. Também informando que participou de diversas ações junto com o Poder Público.
• Prot. Nº 1143/2018 - Associação de Moradores do Jardim Santa Cruz,  Prestação de Contas dos anos de 2016 e 2017, informando que não teve nenhuma movimentação financeira e que  participou das seguintes atividades; Reunião do Conselho de Saúde;  Reunião do Conseg: Mutirão de Limpeza do Bairro Promovido Pela Associação; Participação Campanha Zé Gotinha.
• Prot. Nº 1143/2018 -  APP- Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Prestação de contas referente ao exercício do ano de 2017.
• Prot. Nº 1183/2018 – Lar Dom Bosco  - Prestação de contas e relatório de atividades referente exercício de 2017.
• Prot. Nº 1185/2018 – Assoc. Moradores dos Jardins Flórida Flora I e II e Shangrilá – Informando  que não realizou nenhuma movimentação financeira no ano de 2017 e que participou de diversas atividades com o poder público, além de diversos trabalhos de apoio aos moradores dos bairros que abrangem a Associação.
• Prot. Nº 1190/2018 – Assoc. Esportiva e Recreativa dos Funcionários do Expresso Nordeste - Prestação de contas referente a receitas e despesas do exercício 2017, e relatório de atividades.

PROJETOS (ARTIGO 80, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO):

• PROJETO DE LEI Nº 69/2018 – Edoel Rocha – Battilani – Cabo Cruz – Dr. Miguel - Edilson Martins – Elvira Schen – Jadir Pepita – Olivino Custódio – Professor Cícero – Tucano – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3605, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
• PROJETO DE LEI Nº 70/2018 – Edoel Rocha - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS, RUÍDOS E VIBRAÇÕES, NA EXECUÇÃO DE MÚSICAS POR QUALQUER DISPOSITIVO ELETRÔNICO TIPO JUKEBOX OU SIMILAR E SOM AO VIVO, EM AMBIENTE INTERNO OU EXTERNO QUE FUNCIONE EM ESTABELECIMENTOS, BAR, LANCHONETE OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 71/2018 – Comissão Permanente de Finanças e Orçamento – ALTERA A LEI Nº 1.501, DE 08 DE MAIO DE 2002, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOURÃOENSE DE KARATÊ-DO TRADICIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO): 

• 991/2018 – Professora Nelita Piacentini - IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LAGO AZUL, QUE DÁ ACESSO AOS LOTEAMENTOS CIDADE LAGO AZUL E RECREIO LAGO AZUL (LOTE Nº 01 AO LOTE Nº 20); AVENIDA SANTA MARIA, QUE DÁ ACESSO AOS LOTEAMENTOS EMÍLIO DE PAOLIS E RECREIO LAGO AZUL (LOTE Nº 21 AO LOTE Nº 102 E LOTE Nº B-3-A); TRAVESSA Nº 01, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO RECREIO ENTRE LAGOS (DO INÍCIO DA CHÁCARA Nº 01 -REM ATÉ O FINAL DA CHÁCARA Nº -A), LOCALIZADAS NA ZONA TURÍSTICA E DE ESTÂNCIA BALNEÁRIA DO PARQUE ESTADUAL DO LAGO AZUL (USINA MOURÃO).
• 992/2018 - Professora Nelita Piacentini – REALIZAR MANUTENÇÃO DOS APARELHOS PARA DEFICIENTES, E AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA – PARQUE DO LAGO.
• 1000/2018 – Edoel Rocha - PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, ENTRE ÁS RUAS JOÃO BATISTA PERDONCINI E AIRTON ALBUQUERQUE, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, LOCALIZADO NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
• 1002/2018 – Dr. Miguel – IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS) DE “PARE” E “DÊ A PREFERÊNCIA”, COMO TAMBÉM AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, EM TODOS OS CRUZAMENTOS, NAS SEGUINTES VIAS DO JARDIM CAMPELLE: RUA DR. FRANCISCO IRINEU BRZEZINSKI; RUA DANIEL KRAVCHYCHYN; RUA SÔNIA SEKCINSKI; RUA MATHEUS RAFAEL RASCHEN; RUA PIONEIRO MANOEL GABRIEL DE LARA; RUA DÉBORA CRISTINA BRZEZINSKI FUZETO; RUA ANA MARIA ZAMORO.
• 1003/2018 – Dr. Miguel - IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS) DE “PARE” E “DÊ A PREFERÊNCIA”, COMO TAMBÉM AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, EM TODOS OS CRUZAMENTOS, NAS SEGUINTES VIAS DO JARDIM EUROPA I: RUA PORTUGAL; RUA ESPANHA; RUA FRANÇA; RUA ITÁLIA; RUA ALEMANHA; RUA GRÉCIA; RUA UCRÂNIA.
• 1004/2018 - Olivino Custódio - REALIZAR TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT E O SEMÁFORO QUE CRUZA COM AS AVENIDAS NEY BRAGA E MANOEL MENDES DE CAMARGO.
• 1005/2018 – Jadir Pepita – REALIZAR MELHORIAS PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DA VILA RIO GRANDE, NA RUA PORTO ALEGRE: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM ESPECIAL PLACAS DE VIA PREFERENCIAL COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE; IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS ATRAVÉS DA REPINTURA DOS POSTES.
• 1006/2018 – Jadir Pepita - REALIZAR MELHORIAS PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DO JARDIM LOPES, NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM ESPECIAL PLACAS DE VIA PREFERENCIAL COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE; IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS ATRAVÉS DA REPINTURA DOS POSTES.
• 1007/2018 – Jadir Pepita - REALIZAR MELHORIAS PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DO JARDIM TOMASI, NAS SEGUINTES VIAS: ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, GRAÚNA, JOÃO BUENO, LINO HERMÓGENES DA SILVA: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM ESPECIAL PLACAS DE VIA PREFERENCIAL COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE; IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS ATRAVÉS DA REPINTURA DOS POSTES.
• 1008/2018 – Jadir Pepita - REALIZAR MELHORIAS PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS JARDINS COPACABANA I, II E III, NAS SEGUINTES VIAS: APOLÔNIA STANISZEWSKI, CARLOS OTTO ROEDER, CECÍLIA MEIRELES, DOS EXPEDICIONÁRIOS, EDMUNDO MERCER, FRANZ KAISER, JACY BRANDÃO, JOÃO XAVIER PADILHA, JOAQUIM SLOMP, MARECHAL-DO-AR EDUARDO GOMES, QUINTO SLOMP, TEODORO METCHKO: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM ESPECIAL PLACAS DE VIA PREFERENCIAL COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE; IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS ATRAVÉS DA REPINTURA DOS POSTES.
• 1009/2018 – Dr. Miguel – REALIZAR A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS NO JARDIM VENEZA, SENDO AS SEGUINTES VIAS: RUA DR. DÉCIO CARLOS SLOMP; RUA DR. HUGO LISOT SLOMP; RUA ARMANDO RUSSO; RUA JOÃO COVALSKI FILHO; RUA DA PROVÍNCIA; RUA JORGE JOSÉ DOS SANTOS; RUA CAÇANJURE; RUA IZABEL MONTESINO; RUA JAVALI. CASO NÃO OCORRA QUE O MUNICÍPIO LIMPE, E APÓS MULTE QUEM NÃO ATENDER A NOTIFICAÇÃO.
• 1010/2018 - Dr. Miguel – REALIZAR A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS NO JARDIM CAMPELLE, SENDO AS SEGUINTES VIAS: RUA DR. FRANCISCO IRINEU BRZEZINSKI; RUA DANIEL KRAVCHYCHYN; RUA SÔNIA SEKCINSKI; RUA MATHEUS RAFAEL RASCHEN; RUA PIONEIRO MANOEL GABRIEL DE LARA; RUA DÉBORA CRISTINA BRZEZINSKI FUZETO RUA ANA MARIA ZAMORO. CASO NÃO OCORRA QUE O MUNICÍPIO LIMPE, E APÓS MULTE QUEM NÃO ATENDER A NOTIFICAÇÃO.
• 1012/2018 - Edoel Rocha - PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO GÊNERO, ENTRE ÁS RUAS MENON LAPEZAK E SURUBIM, NO JARDIM ISABEL.
• 1013/2018 – Professora Nelita Piacentini - SOLICITAR APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CAMPO MOURÃO (CONCIDADE) PARA TRANSFORMAR A RUA HIDEJI KOBAYASHI EM EIXO COMERCIAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI.
• 1014/2018 - Professora Nelita Piacentini – PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA CASA DA CULTURA “THOMAZ EDISON DE ANDRADE VIEIRA”, LOCALIZADA NA AV. COMENDADOR NORBERTO MARCONDES.
• 1015/2018 – Professora Nelita Piacentini – PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) JUNTO AO PARQUE INFANTIL, NO CONJUNTO RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI.
• 1016/2018 – Olivino Custódio – REALIZAR INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES E IDOSOS, EM FRENTE AO NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CLÍNICA CLINICENTRO, NA RUA BRASIL, N. 1959, CENTRO, NESTA CIDADE DE CAMPO MOURÃO.
• 1017/2018 – Edoel Rocha – PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E ROÇADA, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR AUGUSTO MENDES DOS SANTOS, ENTRE OS NÚMEROS 77 E 101, ENTRE A RUA MARIA OLÍMPIA JARDIM E A AVENIDA PARANÁ, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA. PROTOCOLO 326/2018.
• 1018/2018 – Professora Nelita Piacentini – PROVIDENCIAR UM VESTIÁRIO INFANTIL E A REFORMA DA PISCINA E DAS PLATAFORMAS DE SALTO NA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO ROBERTO BRZEZINSKI.
• 1019/2018 – Professora Nelita Piacentini – RESERVAR UM ESPAÇO PARA QUE OS MORADORES POSSAM DEIXAR SEUS CAVALOS PASTANDO NO PARQUE DAS TORRES (JARDIM CIDADE NOVA).
• 1020/2018 – Professora Nelita Piacentini – CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DAS TORRES ENTRE O JARDIM CIDADE NOVA E ALVORADA.
• 1022/2018 – Battilani – REALIZAR A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE SECA NA AVENIDA IRMÃOS PEREIRA ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, CENTRO.
• 1023/2018 – Battilani – REALIZAR A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE SECA NA AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA ESQUINA COM A RUA PITANGA, CENTRO, EM FRENTE A JOSIAS AUTO MECÂNICA.
• 1024/2018 – Battilani – INSTALAR UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ALVORADA NO JARDIM LAR PARANÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3250 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
• 1025/2018 – Edoel Rocha – PROVIDENCIAR A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA RUA, LOCALIZADA NO LOTE 139, R-7, MARGEANDO OS LOTES 139-F, 139-E, 139-C-3, 139-C-2, 139-C-1, 139-C-R-1 E 139-C-R-2, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO E ROBSON DACIUK PAITACH, NA ÁREA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.
• 1026/2018 – Edoel Rocha – PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DE UMA VALETA, NA RUA DANIEL MOTA CORDEIRO, EM FRENTE AO Nº 491, ENTRE AS RUAS GUARANI E NELSON BITENCOURT DO PRADO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.
• 1027/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA BRONISLAU WRONSKI, Nº 555, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SEGISMUNDO DUGLOSZ E CIRO FERNANDES DO LAGO, NO JARDIM AEROPORTO.
• 1028/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA COLMEIA, Nº. 269, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HILDA MUNIN BRZEZINSKI E EULÁLIA CARNEIRO DE CAMPOS, NO JARDIM ALVORADA.
• 1029/2018 – Sidnei Jardim – ATENDER O PROTOCOLO DA OUVIDORIA Nº. 134/2018, PROTOCOLADO PELA MUNÍCIPE SENHORA SIRLEI APARECIDA MIGLIORINI CORREIA EM 27 DE JANEIRO DE 2018, QUE SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA LAURINDO BORGES, NO PASSEIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO PROJETO MORADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COMENDADOR NORBERTO MARCONDES E GUILHERME DE PAULA XAVIER.
• 1031/2018 – Sidnei Jardim - REALIZAR A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS LOCALIZADAS NA RUA OSÓRIO BARNABÉ PONTES, AO LADO DO N° 1011, NO JARDIM CIDADE NOVA.
• 1032/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA VEREADOR GEREMIAS CILIÃO DE ARAÚJO, ENTRE AS RUAS DOS COLONIZADORES E ADEMAR FERREIRA CALDAS, LOCALIZADO NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
• 1021/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Professora Nelita Piacentini - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING”.
• 1030/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Battilani – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “RECONHECE A PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO COMO DEFICIÊNCIA , PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ASSEGURADOS PELA LEI ORGÂNICA E LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.
• 1034/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI “PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO”.
• 1038/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “CONCEDE ISENÇÃO NA TAXA DA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E/OU PROCESSO SELETIVO, PARA CANDIDATO DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• 1039/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, ESPAÇO RESERVADO VIP E DESCONTO DE 50% NO VALOR DO INGRESSO, PARA CADEIRANTES, EM FESTAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não há ofícios.