Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

COMUNICAMOS QUE A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.

Não há.

EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS, CUJAS CÓPIAS FORAM ENCAMINHADAS AOS VEREADORES INTERESSADOS, EM TEMPO HÁBIL E SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (ART. 80, Inciso III, do Regimento).

• Prot. Nº 57.358/2025 – Ofício nº 24.925.295-6  – COPEL - Companhia Paranaense de Energia - Responde ao Requerimento nº 366/2025 do Vereador Edilson Martins – Solicitando informações e providências quanto às adequações necessárias na rede de energia elétrica localizada na BR-487, popularmente conhecida como estrada boiadeira, nas proximidades do KM 07, neste município. Conforme relatos de moradores e produtores rurais da região, a rede de energia encontra-se em altura reduzida, ocasionando risco iminente de acidentes, especialmente para aqueles que trafegam com maquinários agrícolas de grande porte. Tal situação coloca em perigo tanto os trabalhadores rurais quanto os demais condutores que utilizam o trecho, podendo resultar em danos materiais e até acidentes graves. Além disso, há reclamações de instabilidade no fornecimento de energia, com quedas e picos frequentes de tensão que vêm ocasionando prejuízos a residências e propriedades rurais. diante disso, requer-se à copel que informe: 1. Foi realizada vistoria técnica no referido trecho da BR-487 para avaliar a altura e as condições da rede elétrica existente? 2. Houve constatação de irregularidades quanto à altura dos cabos ou à estrutura dos postes? 3. Há previsão de manutenção, substituição ou adequação da rede elétrica para corrigir os pontos que oferecem risco? 4. Existe cronograma estabelecido para execução desses serviços? 5. Foram registrados incidentes ou reclamações formais de moradores referentes a quedas de energia ou riscos com os cabos neste local? 6. Que providências estão sendo adotadas para melhorar a estabilidade e a segurança do fornecimento de energia na região? RESPOSTA: Esclarecemos o seguinte: 1. R. Sim. 2. R. Sim, em 07/11/2025. 3. R. Identificada a altura desconforme, foi providenciada a regularização na mesma data 07/11/2025. 4. R. Serviço realizado em 07/11/2025. 5. R. Não foram encontrados registros formais nos sistemas sobre esta situação. Identificamos que a ligação de energia que atende a propriedade é do ano 1985, não houve registros de condutores fora da altura padrão. Equipe que esteve em atendimento no local levantou a hipótese de adequações de cascalhamento e levantamento da estrada. 6. R. Além da Instalação de um poste novo para adequar à altura, foram substituídos os condutores da travessia da estrada, que eram do tido nu, para condutores isolados garantindo melhor confiabilidade principalmente que no traçado que a rede passa por meio a vegetação.
• Prot. Nº 57.392/2025 – Ofício nº 307779/2025  – DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Responde ao Requerimento nº 370/2025 do Vereador Professor Geraldo – Solicitando a substituição dos redutores de velocidade (tipo lombada), por faixas elevadas, conforme a Resolução 495 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), na extensão da Av. Presidente John Kennedy, entre a Rua Miguel Luiz Pereira (Jardim Lar Paraná), e a Rua das Águias (Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira). RESPOSTA: 1. Informamos que não é possível atender ao pleito apresentado. 2. O uso de faixas elevadas como dispositivos de controle de velocidade não é previsto nas normas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, tampouco nas especificações técnicas aplicáveis à malha rodoviária federal. As rodovias sob jurisdição do DNIT seguem os parâmetros estabelecidos no Manual de Dispositivos Auxiliares – Volume V (Sinalização Horizontal, Vertical e Dispositivos de Controle de Velocidade), bem como nas diretrizes da Resolução CONTRAN nº 600/2016, que regulamenta a implantação de redutores de velocidade em vias rurais e rodovias. Assim, as faixas elevadas são elementos característicos de vias urbanas municipais, não sendo adotadas em rodovias federais ou trechos sob administração desta Autarquia. 3. Informa-se, entretanto, que já está programada a manutenção dos redutores de velocidade atualmente instalados ao longo do referido trecho, incluindo a restauração e repintura da sinalização horizontal associada a esses dispositivos, de modo a garantir melhores condições de segurança viária aos usuários. 4. Por fim, informamos que encontra-se em tramitação nesta Superintendência Regional processo referente à municipalização do trecho em questão, o qual poderá resultar, futuramente, na transferência da responsabilidade pela via ao Município de Campo Mourão. Nesse caso, assim que concluído o processo de municipalização dos trechos urbanos federais, demandas semelhantes a essa deverão ser direcionadas à Prefeitura Municipal de Campo Mourão, caso o trecho venha a ser incorporado à malha viária local.
• Prot. Nº 57.393/2025 – Ofício nº 308092/2025  – DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Responde ao Requerimento nº 369/2025 do Vereador Professor Geraldo – Solicitando a manutenção do canteiro central da via: nivelamento do solo, retirada de raízes, assim como revitalização da sinalização, na Rua Miguel Luiz Pereira, entre a Avenida Presidente John Kennedy (Jardim Lar Paraná) e Avenida João Bento, no município de Campo Mourão – PR. RESPOSTA: 1. Informamos que o referido trecho não se encontra mais sob jurisdição desta Autarquia Federal desde 24 de junho de 2017. 2. A alteração de jurisdição decorre da Medida Provisória nº 82/2002, posteriormente convertida em lei, que estabeleceu a transferência definitiva de diversos segmentos rodoviários federais aos estados, no âmbito do Programa de Descentralização da Administração Rodoviária Federal. No caso em questão, o segmento urbano mencionado passou à responsabilidade do Estado do Paraná, ficando sua gestão, conservação e manutenção sob a competência do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR. 3. Dessa forma, considerando a atual titularidade da via, recomenda-se que o pleito apresentado por esse Poder Legislativo seja encaminhado diretamente ao DER/PR, órgão estadual responsável pelas intervenções e serviços de manutenção no trecho indicado, a quem compete avaliar e adotar as providências cabíveis.
• Prot. Nº 57.457/2025 – Ofício nº 2313/25 CASA CIVIL – Governo do Estado do Paraná - Responde ao Requerimento nº 363/2025 do Vereador Escrivão Parma – Solicitando informações acerca da obra da Delegacia Cidadã de Campo Mourão, nos seguintes termos: 1) Está prevista a execução da obra da Delegacia Cidadã de Campo Mourão? 2) Qual é a situação atual do andamento da referida obra? Em caso positivo, qual o cronograma previsto para sua execução e conclusão? 3) Qual será o valor total do investimento destinado à construção da Delegacia Cidadã de Campo Mourão? 4) Como será a estrutura e o funcionamento da Delegacia Cidadã de Campo Mourão? RESPOSTA: Encaminho a resposta apresentada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Despacho datado de 13/11/2025 e anexo (fls. 17 e 9 a 13). Informação nº 131/2025: Informamos: a) A execução das obras de construção da Delegacia Cidadã de Campo Mourão encontra-se prevista no planejamento estratégica da PCPR e da SESP para investimentos, bem como está inserida no Plano de Contratações Anuais do Estado - (PCA-E)1 e Lei Orçamentária Anual - (LOA)'? para o corrente ano de 2025 e próximo exercício financeiro de 2026; b) A licitação encontra-se provisoriamente suspensa por ordem judicial, emanada em razão de Mandado de Segurança impetrado pela BC CONSTRUTORA LTDA (vencedora do certame licitatório) contra o Estado do Paraná, conforme consta dos Autos no 009827 0-67.2025.8. 16.0000; c) O Valor máximo admitido para a contratação era de R$ 9.235.318,08 (nove milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e oito centavos). Contudo, ao final do certame licitatório (que encontra-se suspenso judicialmente), o valor global proposto pela empresa vencedora foi de R$ 6.992.059,32 (seis milhões, novecentos e noventa e dois mil, cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos); d) A estrutura obedecerá aos padrões construtivos de Delegacias Cidadãs (Padrão 2 com 1.291,00 m2), conforme projeto padrão genérico em anexo. O funcionamento administrativo e operacional serão estabelecidos pela chefia da 16a Subdivisão Policial de Campo Mourão, observadas diretrizes gerais do Departamento da Policia Civil; 4, Com as informações disponíveis neste Setor, encaminhamos ao Sr. Delegado Divisional – DIE.

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):

• 1917/2025 - Professor Geraldo – REALIZAR INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, CONFORME A RESOLUÇÃO 495 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLARINHA WENCEL CASIMIRO, SITUADA NA RUA DAS FLORES, Nº 861, ENTRE AS RUAS MIROSLAU WIDERSKI E LEONORA FERRARI SALVADORI, NO CONJUNTO MORADIAS AVELINO PIACENTINI.
• 1918/2025 - Professor Geraldo - REALIZAR A REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLARINHA WENCEL CASIMIRO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA RUA DAS FLORES, Nº 861, ENTRE AS RUAS MIROSLAU WIDERSKI E LEONORA FERRARI SALVADORI, NO CONJUNTO MORADIAS AVELINO PIACENTINI: REFORMAS E MELHORIAS SUGERIDAS: - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ENTRE O PORTÃO DE ACESSO ATÉ O REFEITÓRIO; - NIVELAMENTO DO PISO DO REFEITÓRIO E COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO; - REVISÃO DA TELA DE PROTEÇÃO PARA ENTRADA DE PÁSSARO NO REFEITÓRIO; - LIMPEZA E PINTURA DA ESTRUTURA DE MADEIRA DA COBERTURA DO REFEITÓRIO; - SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE METAL POR PLAFONIER DE PVC E LÂMPADAS DE LED BULBO; - INSTALAÇÃO DE PORTÃO ELETRÔNICO E RAMPA NO PORTÃO DE ACESSO DO ESTACIONAMENTO; - INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO NO PARQUINHO; - AQUISIÇÃO DE CONTAINER DE 6 METROS PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS.
• 1919/2025 - Professor Geraldo - REALIZAR A AQUISIÇÃO DE 01 CONTAINER DE 6 METROS, QUE SERÁ UTILIZADO PARA DEPÓSITO NA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MOSSURUNGA, SITUADA NA RUA TEODORO METCHKO, Nº 1.129, ENTRE AS RUAS EDMUNDO MERCER E MAL. DO AR EDUARDO GOMES, NO JARDIM COPACABANA.
• 1921/2025 – Professor Geraldo - REALIZAR INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AV. JOÃO RIBEIRO HAENISCH, ESQUINA COM A RUA FRANÇA, NO JARDIM EUROPA.
• 1922/2025 - Professor Geraldo - REALIZAR MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA RUA DAS GLÓRIAS, ENTRE A AVENIDA MANOEL NOGUEIRA E A RUA CASTANHEIRA, NO JARDIM IPÊ, REGIÃO DO GRANDE LAR PARANÁ.
• 1923/2025 - Hélio HG – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM A EXPRESSÃO “ATENÇÃO – RESPEITE O CICLISTA EM TREINAMENTO – DAS 19H ÀS 21H”, NA AVENIDA JOÃO BATISTA SALVADORI, TRECHO ENTRE A RUA ENGENHEIRO MERCER E AO TREVO DE ACESSO À RODOVIA BR-558 SAÍDA PARA ARARUNA.
• 1924/2025 – Eliane do Café - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE (API) OU UM PLAYGROUND E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), ENTRE AS RUAS DA PROVÍNCIA E JORGE JOSE DOS SANTOS, AO LADO DO SEMAC Nº 332, NO JARDIM VENEZA.
• 1926/2025 – Eraldo Teodoro de Oliveira - SUGERE QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EFETUE O REPASSE DE UM TERRENO PARA QUE O SINTRACOM – SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE MARINGÁ, POSSA CONSTRUIR SUA SEDE E UM ESPAÇO DEDICADO AO LAZER, AO ESPORTE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
• 1927/2025 – Professor Geraldo - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS COMO A ABNT NBR 9050, SOBRE A RUA MIGUEL LUIZ PEREIRA, ENTRE A RUA SILVÉRIO FARAGO (PARQUE SÃO JOÃO) E A AVENIDA JOÃO BENTO (PRÓXIMO A “LANCHONETE TIO PATINHAS”).
• 1928/2025 – Professor Geraldo - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS COMO A ABNT NBR 9050, SOBRE A RUA MIGUEL LUIZ PEREIRA, ENTRE A RUA JOÃO VECCHI E A AVENIDA MANOEL NOGUEIRA (PRÓXIMO AO “CELEBRA EVENTOS”), NO JARDIM LAR PARANÁ.
• 1929/2025 – Professor Geraldo - REALIZAR INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA PAVÃO, ESQUINA COM A RUA BELA VISTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.
• 1930/2025 – Hélio HG – REALIZAR O REBAIXAMENTO DE GUIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL, NA SEQUÊNCIA DA FAIXA DE PEDESTRE, DA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, EM FRENTE AO Nº 2440, TRECHO ENTRE A RUA JATOBÁ E A VIA ARTERIAL SECUNDÁRIA PIONEIRO ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA, NO JARDIM FLORA.
• 1931/2025 – Hélio HG – REALIZAR O RECAPE E/OU TAPA BURACOS, NA RUA JAÇANÃ, TRECHO ENTRE A RUA SANHAÇO E RUA GALO-DA-SERRA, NO JARDIM TROPICAL I.
• 1932/2025 – Hélio HG – REALIZAR TAPA BURACO, NA RUA THEA AICHNER SOAVINSKI, CRUZAMENTO COM A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, TRECHO ENTRE A RUA ARARUNA E A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, JARDIM TOPÁZIO.
• 1933/2025 – Marcio Berbet – REALIZAR INCLUSÃO NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 334/2025 – SESP / DEPPEN, A LIMPEZA E ROÇADA DOS IMÓVEIS PARTICULARES JÁ NOTIFICADOS PELO MUNICÍPIO.
• 1935/2025 – Marcio Moraes – REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO DUPLA NA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, PRÓXIMO AO Nº 166, ESQUINA DA TRAVESSA LARGO, LOGO APÓS O SINALEIRO, JARDIM AEROPORTO.
• 1936/2025 – Marcio Moraes – REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO DUPLA NA RUA ARQUITETO HAMILTON TAVELA BORGES, PRÓXIMO AO Nº 380, ESQUINA COM AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ILHA BELA.
• 1937/2025 – Marcio Moraes – REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A PRAÇA ALICE ALVES DE MACENA, LOCALIZADA NA TRAVESSA GIRASSOL E FIM DA AVENIDA JORGE WALTER, JARDIM CONRADO: A)-REFORMA DO ESPAÇO COMO: PINTURA DE MEIO-FIO, PODA DE ÁRVORES, PLANTIO DE GRAMA, REPAROS EM BANCOS (REPOSIÇÃO DAS MADEIRAS FALTANTES E PINTURA DOS MESMOS), INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE, MANUTENÇÃO DO PLAY GROUND (COMO ALINHAR O BRINQUEDO E REPOR FALTANTES), INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO (PONTO DE ÔNIBUS), ENTRE OUTRAS MELHORIAS. B) -MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA (NA ATI E API) COMO PINTURA, LUBRIFICAÇÃO, COLOCAÇÃO DAS BORRACHAS FALTANTES), MELHORIA NA ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS DE LED).
• 1938/2025 – Professor Geraldo  - REALIZAR IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PARADA EXCLUSIVA PARA BICICLETAS E MOTOS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE: - AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, CRUZAMENTO COM A RUA MARFIM (JARDIM FLORA); - AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, CRUZAMENTO COM A RUA ARQUITETO AMILTON TAVELA BORGES; - AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL LUIZ PEREIRA (JARDIM LAR PARANÁ); - AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, CRUZAMENTO COM A RUA NEY BRAGA; - RODOVIA BR-158, CRUZAMENTO COM A RUA FIORAVANTE JOÃO FERRI (JARDIM ALVORADA).
• 1940/2025 – Eraldo Teodoro de Oliveira - SUGERE QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EFETUE UMA PODA DRÁSTICA NAS DUAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA ÂNGELO AMARAL, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT NO JARDIM JOANA D’ARC, AO LADO DA QUADRA DE “STREET BASQUETE”, LOCALIZADO NO GINÁSIO DE ESPORTES JUSCELINO KUBTSCHEK – JK.
• 1941/2025 – Eraldo Teodoro de Oliveira  - SUGERE QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE ORNAMENTAL (DUAS OU QUATRO LÂMPADAS DE LED) PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO E TAMBÉM INSTALE NESTE POSTE DUAS CÂMERAS, NA QUADRA QUE ABRANGE O GINÁSIO DE ESPORTES JUSCELINO KUBTSCHEK - JK SENDO UMA CÂMERA VOLTADA PARA O PARQUINHO, ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E API – ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE E A OUTRA VOLTADA PARA AS QUADRINHAS DE ESPORTES, SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA ÂNGELO AMARAL NO JARDIM JOANA D’ARC.
• 1942/2025 – Eraldo Teodoro de Oliveira - SUGERE QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EFETUE A PODA DRÁSTICA OU RETIRADA DAS ÁRVORES EXISTENTES EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO PARQUE VERDE, NO FINAL DA RUA UNIÃO COMUNITÁRIA, À PEDIDO DO PRESIDENTE DA ASS. DE MORADORES E DE MORADORES DO LOCAL.
• 1943/2025 – Eraldo Teodoro de Oliveira - SUGERE QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EFETUE A PODA DRÁSTICA OU RETIRADA DAS ARVORES EXISTENTES EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO PARQUE VERDE, NA RUA GUARANI, ENTRE A RUA DA ABOLIÇÃO E DA RUA UNIÃO COMUNITÁRIA, À PEDIDO DO PRESIDENTE DA ASS. DE MORADORES DO PARQUE VERDE E DE MORADORES DO LOCAL.
• 1944/2025 – Eraldo Teodoro de Oliveira - SUGERE QUE, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E, COMO AINDA NÃO ESTAMOS COM O PROJETO EM MÃOS, VERIFICAMOS A NECESSIDADE DE CONSTRUIR NAQUELE LOCAL UM BANHEIRO PÚBLICO MASCULINO E FEMININO, UMA VEZ QUE AQUELES QUE VEM DE OUTROS MUNICÍPIOS E, AINDA DOS BAIRROS, NÃO TEM UM LUGAR APROPRIADO PARA FAZER SUAS NECESSIDADES.
• 1945/2025 – Subtenente Macedo - SUGERE QUE SEJA REALIZADO A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO LOTE A-403/404-A, 05.21.000.021.001 – 1º OFÍCIO MAT. 46961, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: GREVÍLEAS, WERNER HERMAM E JARDINEIRA ENTRE O PARQUE RESIDENCIAL IPÊ E O JARDIM PARQUE DAS BROMÉLIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (FUT5) DE MEDIDAS COMPRIMENTO: ENTRE 45 M E 55 M, LARGURA: ENTRE 25 M E 35 M (TAMANHO OFICIAL) CONFORME CROQUI EM ANEXO.

Não há.

Não há.

Não há inscritos.