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Resumo
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(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES)
<p>COMUNICAMOS QUE A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.</p>
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
<p>Não há.</p>
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS
<p style="text-align: justify;"><strong>TEMOS EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIRO, CUJA CÓPIA FOI ENCAMINHADA AO VEREADOR INTERESSADO, EM TEMPO HÁBIL E SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (ART. 80, Inciso III, do Regimento).</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 54.583/2025</strong> – Ofício nº 074/2025 – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - Responde ao Requerimento nº 243/2025 do Vereador Escrivão Parma – Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para sanar o problema de alagamento que ocorre em dias de chuva de grande intensidade na via localizada na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, na PR-317, entre a BR-487 e a Rua Vereador Carlos Stalmann, no município de Campo Mourão – PR. Além disso, solicita-se o envio de informações para esclarecimento público: 1) Existe previsão de melhorias no local, com o objetivo de evitar alagamentos? 2) O que poderia ser feito para evitar os alagamentos nessa região? RESPOSTA: Em atenção ao referido expediente, encaminhamos a Vossa Excelência a Informação nº 266/2025 da Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias, ratificada pelo Despacho nº 1.382/2025-DOP da Diretoria de Operações. por meio dos quais o Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR manifesta-se sobre o assunto em referência. Na oportunidade, apresentamos nossos protestos de consideração e apreço. Informação nº 266/2025: A Superintendência Regional Noroeste - Maringá (fl. 12, mov. 09) em data de 01/10/2025 e, o Gerente de Obras e Serviços do Escritório Regional Centro de Campo Mourão (fl. 11, mov. 08), informam que como o local em questão se encontra inserido em área totalmente urbanizada, os citados alagamentos são provenientes da parte urbanizada a montante da rodovia, devido a ineficiência da drenagem urbana, sendo de responsabilidade do próprio município rever e redimensionar a rede de drenagem das águas pluviais da área acima da rodovia, bem como, prever a implantação de rede de dissipação das águas pluviais coletadas no sistema de drenagem urbano. Desta forma, com as informações acima, o presente se encontra em condições de ser encaminhado à DP/AP, para conhecimento e resposta aos interessados. Despacho nº 1.382/2025: Atentos à solicitação, a Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias (fls.9, mov.6) enviou o protocolo à Superintendência Regional Noroeste, a fim de que esta se inteire, investigue e se pronuncie sobre a existência de emissário destinado às águas pluviais das ruas municipais que deságuam na Avenida Perimetral. Após uma vistoria no local, o Gerente de Obras e Serviços (fls.11, mov.8), informou que a rodovia PR-317, que atravessa o município de Campo Mourão, exibe características urbanas notáveis, sendo denominada Avenida Perimetral, lá que seu entorno é densamente povoado por construções residenciais e comerciais. contrapõe-se, assim, às rodovias rurais, que apresentam terrenos descobertos e vegetação nativa, propiciando a infiltração da água da chuva no solo. Destacou que, em áreas urbanas, a utilização predominante dê materiais impermeáveis, como o asfalto, compromete a eficácia do escoamento das águas pluviais. Essa situação e exacerbada pela ineficiência do sistema de drenagem situado nas proximidades da Avenida Perimetral, resultando em alagamentos na rodovia, localizada na porção mais baixa da área. Para mitigar tais inundações, o Gerente de Obras e Serviços propõe uma readequação dos sistemas de drenagem urbana, visando captar a totalidade do volume pluviométrico durante as chuvas, evitando, assim, o escoamento superficial inadequado. Diante do exposto, a Diretoria de Operações ratifica a Informação n.º 266/2025 - DOP/CPAM (fls.13, mov.10), que corrobora com os dados apresentados pela SRNORO, ressaltando que é responsabilidade do município reavaliar e redimensionar a rede de drenagem das águas pluviais na parte superior da rodovia, bem como, assegurar e implementação de uma rede para dissipação das referidas águas. Assim, submetemos o presente protocolo à Assessoria de Planejamento para os demais procedimentos.<br> </li> </ul> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA EXECUTIVA – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA NOSSO MUNICÍPIO: (art. 80, inciso III do Regimento).</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Protocolo n.º 51.081/2025.</strong></li> </ul>
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES
<p style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>1756/2025 - Eraldo Teodoro de Oliveira </strong>– REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS CONFORME CONSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2882/2012 NAS: - NA RUA ENGENHEIRO MERCER ENTRE AS RUAS PEROBAL E ÓLEO PARDO NO JARDIM ALVORADA; - AVENIDA JORGE WALTER ENTRE AS RUAS ROBERTO BRZEZINSKI E ARARUNA NA ÁREA CENTRAL; - AVENIDA JORGE WALTER ENTRE AS RUAS FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE E HARRISON JOSÉ BORGES NA ÁREA CENTRAL; - AVENIDA JORGE WALTER ENTRE AS RUAS ROBERTO BRZEZINSKI E PREF. DEVETE DE PAULA XAVIER NA ÁREA CENTRAL; - AVENIDA JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA ENTRE AS RUAS GUARAPUAVA E EDMUNDO MERCER; - AVENIDA JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA ENTRE AS RUAS LAURINDO BORGES E SANTOS DUMONT NA ÁREA CENTRAL.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1866/2025 – Professor Geraldo</strong> – REALIZAR A NOTIFICAÇÃO PARA A LIMPEZA DE TERRENOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS, AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS, NA EXTENSÃO DA AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, ENTRE A RUA MIGUEL LUIZ PEREIRA (JARDIM LAR PARANÁ), E A RUA DAS ÁGUIAS (CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1868/2025 – Escrivão Parma</strong> - ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A REFORMA DO MONUMENTO RELÓGIO DO SOL, LOCALIZADO NO TREVO ENTRE AS RODOVIAS A BR-369 E BR 487, DE CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1869/2025 – Escrivão Parma</strong> – ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR E IMPLANTAR OS PROJETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ DE COZINHAS/PANIFICADORAS COMUNITÁRIAS, HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS E PERIURBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, FEIRAS, E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1870/2025 – Escrivão Parma</strong> - ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR, APOIAR, INTERMEDIAR E, SE NECESSÁRIO, CEDER OU DOAR ESPAÇO FÍSICO PARA A ADESÃO DE ENTIDADES LOCAIS AO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), DISPONÍVEL NO SITE WWW.GOV.BR/MDS/PT-BR/ACOES-E-PROGRAMAS/ACESSO-A-ALIMENTOS-E-A-AGUA/PROGRAMA-COZINHA-SOLIDARIA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1871/2025 – Hélio HG</strong> – REALIZAR A TROCA DE UM ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, SINALIZAÇÃO DEMARCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ESMERALDA SALEH KFFURI, TRECHO ENTRE A AVENIDA DOS LAGOS E RUA DAS FLORES, CONJUNTO MORADIAS AVELINO PIACENTINI.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1872/2025 – Professor Geraldo</strong> - REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS: COBERTURA, FECHAMENTO, INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS E PINTURA GERAL, NA EXTENSÃO DA AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, ENTRE A RUA MIGUEL LUIZ PEREIRA (JARDIM LAR PARANÁ), ATÉ A RUA DA ABOLIÇÃO (CONJUNTO HABITACIONAL MENDES).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1873/2025 – Professor Geraldo</strong> - SUGERINDO EM PARECERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL (RECUPERAÇÃO DO GRAMADO E DO ALAMBRADO), ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA (MULTIUSO), COM ALAMBRADO, PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI E BEACH TÊNNIS, NA ANTIGA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO D.E.R., LOCALIZADO NA PERIMETRAL PRESIDENTE TRANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ENTRE AS RUAS EDMUNDO MERCER E PITANGA. ESPECIFICAÇÕES DA QUADRA DE AREIA: - QUADRA DE AREIA COM 20 METROS DE LARGURA, 30 METROS DE COMPRIMENTO E 20 CENTÍMETROS DE ALTURA DE ESPARRAME DE AREIA; - ALAMBRADO COM TELA EM MALHA 5, 4 METROS DE ALTURA E INSTALADO COM MURETA DE CONTENÇÃO DE 30 CM DE ALTURA; - 04 PORTÕES DE 2,00 METROS DE ALTURA, COM 1,00 METRO DE LARGURA, SENDO UM EM CADA LADO DO ALAMBRADO; - SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE MANTA “BIDIM”; - INSTALAÇÃO DAS BASES PARA COLOCAÇÃO DOS POSTES DE VOLEIBOL.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1874/2025 – Subtenente Macedo</strong> – REALIZAR A MANUTENÇÃO (CAPINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OBEDECENDO A LEI DE ACESSIBILIDADE, RETIRADA DE ENTULHOS) NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, HAJA VISTA O ESTADO EM QUE SE APRESENTA CONFORME FOTOS E CROQUI EM ANEXO:</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1875/2025 – Subtenente Macedo</strong> - REFORMAR TODO O PASSEIO PÚBLICO (CALÇAMENTO) EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, HAJA VISTA O ESTADO EM QUE SE APRESENTA CONFORME CROQUI E FOTOS EM ANEXO: -RUA NEY BRAGA; -RUA: SURUBIM; -RUA: JOÃO MARIA PEREIRA CARNEIRO; -RUA: URU -RUA: DEOLINDO GUSSÃO; -AVENIDA PARANÁ; -RUA: ANTONIO GOMES; -AV. JOSÉ TADEU NUNES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1876/2025 – Hélio HG</strong> – REALIZAR LIMPEZA (ROÇADA) DA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA PEDRO GUILHERME CAVALLI 431, TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO PREISNER E RUA LAURO DE OLIVEIRA SOUZA – CONJUNTO MÁRIO FIGUEIREDO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1877/2025 – Hélio HG</strong> – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM AMBOS OS LADOS DA VIA, NA AVENIDA JOÃO BATISTA SALVADORI, JARDIM BELLA VISTA, TRECHO ENTRE A RUA NELLY ARAUJO KLOSTER E RUA RAIMUNDO MACHADO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1878/2025 – Eraldo Teodoro de Oliveira</strong> – EFETUAR A RESTAURAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES EM TODA EXTENSÃO DO JARDIM MARIA BARLETTA: - RUA JARDINEIRA; - RUA ALCIDES FERREIRA DE ANDRADE; - RUA BEGÔNIA; - RUA MÁRIO KWITSCHAL; - RUA ALELUIA; - RUA CANTA-GALO; - RUA PIONEIRO ANTÔNIO MINIKOSKI.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1880/2025 – Eraldo Teodoro de Oliveira</strong> – REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA LUIZ DA SILVA RÉSIO ENTRE A RUA PRIMAVERA E A RODOVIA BR-487 (ESTRADA BOIADEIRA) E NA RUA LUIZ DA SILVA RÉSIO ENTRE A RUA HIGIENÓPOLIS E A RODOVIA BR-487 (ESTRADA BOIADEIRA) , NA VILA CÂNDIDA: - INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES; - DEMARCAÇÃO NA VIA DA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES; - INSTALAÇÃO DE PLACAS DAS FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES; - INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE PERMITIDA DA VIA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1882/2025 – Hélio HG</strong> – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM PINTURA DA EXPRESSÃO “PARE”, E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, E SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS “PARE”, “DÊ A PREFERÊNCIA”, “VELOCIDADE PERMITIDA”, NAS VIAS DO CONJUNTO MORADIAS VERDES CAMPOS: RUA DAS GARDÊNIAS, RUA DAS PETÚNIAS, RUA DAS TULIPAS, RUA DAS VIOLETAS, TRAVESSA DOS GERÂNIOS, TRAVESSA DOS HIBISCOS, RUA PORTO VELHO, E RUA FLOR DO CAMPO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1883/2025 – Marcio Berbet</strong> - COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E ADVERTÊNCIA DIFERENCIADA NA RUA ADMAR FERREIRA CALDAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, ESQUINA COM À RUA VEREADOR GEREMIAS CILIÃO DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, COM A SEGUINTES SINALIZAÇÕES: A) PINTURA NO SOLO COM INSCRIÇÕES DE ADVERTÊNCIA, COMO “DEVAGAR” OU “ATENÇÃO”; B) FAIXAS ZEBRADAS E DE RETENÇÃO, REFORÇANDO O RESPEITO À PREFERÊNCIA E À TRAVESSIA DE PEDESTRES; C) MARCAÇÃO DE CRUZAMENTO (GRADE AMARELA)”, CONFORME A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 906/2022, ANEXO II — SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE ADVERTÊNCIA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1884/2025 – Subtenente Macedo</strong> - REALIZAR A MUDANÇA DE TEMPORIZAÇÃO SEMAFÓRICA, PARA 4 (QUATRO) TEMPOS, DO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA: EDMUNDO MERCER ESQUINA COM A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO CENTRO. (CROQUI EM ANEXO).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1885/2025 – Bina</strong> – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SANTA CRUZ ESQUINA COM A TRAVESSA FLORIANO, JARDIM FLÓRIDA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1886/2025 – Bina</strong> - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA ENTRE AS RUAS MOGNO E ANGELIN, NO JARDIM FLORA IV, EM FRENTE À PRAÇA MANECO DA FARMÁCIA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1887/2025 – Bina</strong> - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA CARVALHO ENTRE AS RUAS ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA E PEDRO MASSARETO, NO JARDIM FLORA II.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1888/2025 – Bina</strong> - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIDO VIRAR A ESQUERDA, NA RUA DAVID PERDONCINI ESQUINA COM A AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1889/2025 – Bina</strong> - FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA DA CAIXA DE CONTENÇÃO (BUEIRO), NA RUA ALAMEDA JOSÉ GURGEL, ENTRE AS RUAS FLOR DE PITANGA E DOS BURITIS, NO JARDIM BOTÂNICO I.</li> </ul>
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO
<p>Não há.</p>
6° - COMUNICADOS
<p>Não há.</p>
7° - TRIBUNA LIVRE
<p>Não há inscritos.</p>
8º - MATERIAS APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
<p>Não há.</p>
