Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 09:00
Encerramento: 09/09/2025 - 10:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
1º Vice-Presidente: PROFESSOR GERALDO / MDB
2º Vice-Presidente: ELVIRA LIMA / CIDADANIA
1º Secretário: DR. ERALDO / PSD
2º Secretário: BINA / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
BINA / CIDADANIA
DR. ERALDO / PSD
EDILSON MARTINS / CIDADANIA
ELIANE DO CAFÉ / PL
ELVIRA LIMA / CIDADANIA
ESCRIVÃO PARMA / PSD
HÉLIO HG / REPUBLICANOS
JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
MARCIO BERBET / PSD
MARCIO MORAES / PSD
PROFESSOR GERALDO / MDB
SIDNEI JARDIM / CIDADANIA
SUBTENENTE MACEDO / PRD






Expedientes
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES):

COMUNICAMOS QUE A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.

2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

Não há.

4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):

  • 1551/2025 – Marcio Berbet - REALIZAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RESIDÊNCIA NO PODER EXECUTIVO, AOS CURSANDOS EM PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE LATO SENSU, QUE CONFERE A PROFISSIONAIS RECÉM-FORMADOS O GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO.
  • 1552/2025 – Marcio Berbet – CRIAR UM DEPARTAMENTO DENOMINADO “ZELADORIA” PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA (PINTURA EXTERNA E INTERNA, SUPERVISÃO E REPARAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS; REVISÕES PERIÓDICAS DE EQUIPAMENTOS; MANUTENÇÃO DE JARDINS/ÁREAS COMUNS COM PODA E LIMPEZA, ENTRE OUTROS) DOS PRÓPRIOS E LOGRADOUROS.
  • 1553/2025 – Marcio Berbet – REALIZAR UM FESTIVAL DE HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
  • 1554/2025 - Eliane do Café - REALIZAR A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO, COM A RETIRADA DOS GALHOS QUE ESTÃO NA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA ITÁLIA, ESQUINA COM A RUA VERONA, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
  • 1555/2025 – Escrivão Parma – REALIZAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (LINHA DE DIVISÃO DA VIA; LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE; LINHA PARA DAR PREFERÊNCIA COM A EXPRESSÃO PREFERÊNCIA) E VERTICAL (PLACAS DE PARE; DÊ A PREFERÊNCIA) E O RECAPEAMENTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM GUTIERREZ: 1) RUA VEREADOR VALDOMIRO CILIÃO DE ARAÚJO, ENTRE A RUA MATO GROSSO A RUA SANTA CATARINA -BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 2) RUA DAS GARÇAS, ENTRE A RUA MATO GROSSO À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 3) RUA APARECIDA CALDAS LAPEZACK, ENTRE A RUA COLIBRI À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 4) RUA EVERALDO ALBUQUERQUE, ENTRE A RUA CURIÓ À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 5) RUA EGYDIO CARDOSO DE LIMA, ENTRE A RUA CURIÓ À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 6) RUA DALMO ALBUQUERQUE, ENTRE A RUA CURIÓ Á RUA SANTA CATARINA - (BAIRRO JARDIM GUTIERREZ); 7) RUA JOÃO ERASTON SCHNEIDER, ENTRE A RUA MATO GROSSO À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 8) RUA FORMOSA, ENTRE A RUA MATO GROSSO À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ. 9) RUA CURIÓ, ENTRE A RUA EVERALDO ALBUQUERQUE À RUA FORMOSA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 10) RUA MATO GROSSO, ENTRE A RUA VEREADOR VALDOMIRO CILIÃO DE ARAÚJO À RUA FORMOSA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ.
  • 1556/2025 – Escrivão Parma - REALIZAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (LINHA DE DIVISÃO DA VIA; LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE; LINHA PARA DAR PREFERÊNCIA COM A EXPRESSÃO PREFERÊNCIA) E VERTICAL (PLACAS DE PARE; DÊ A PREFERÊNCIA) E O RECAPEAMENTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO VILA TEIXEIRA: 1) RUA CODORNA, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CATARINA À RUA MATO GROSSO - BAIRRO VILA TEIXEIRA; 2) RUA BEM-TE-VI, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CATARINA À RUA MATO GROSSO – BAIRRO VILA TEIXEIRA; 3) RUA ARARA, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CATARINA À RUA MATO GROSSO – BAIRRO VILA TEIXEIRA; 4) RUA SERIEMA, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CATARINA À RUA MATO GROSSO - BAIRRO VILA TEIXEIRA. 5) RUA COLIBRI, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS GARÇAS À RUA APARECIDA CALDAS LAPEZACK – BAIRRO VILA TEIXEIRA; 6) RUA UIRAPURU, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CATARINA À RUA ANTONIO BUENO CAMARGO – BAIRRO VILA TEIXEIRA. 7) RUA CONDOR, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA UIRAPURU À RUA DAS ANDORINHAS – BAIRRO VILA TEIXEIRA; 8) RUA DAS POMBAS, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA UIRAPURU À RUA DAS ANDORINHAS, BAIRRO VILA TEIXEIRA; 9) RUA DAS ANDORINHAS, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA VEREADOR VALDOMIRO CILIÃO DE ARAÚJO À RUA ANTONIO BUENO DE CAMARGO - BAIRRO VILA TEIXEIRA; 10) RUA DAS GAIVOTAS, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA VEREADOR VALDOMIRO CILIÃO DE ARAÚJO À RUA ANTONIO BUENO DE CAMARGO – BAIRRO VILA TEIXEIRA; 11) RUA SANTA CATARINA, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA CODORNA À RUA SERIEMA, BAIRRO VILA TEIXEIRA.
  • 1557/2025 – Escrivão Parma - REALIZAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (LINHA DE DIVISÃO DA VIA; LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE; LINHA PARA DAR PREFERÊNCIA COM A EXPRESSÃO PREFERÊNCIA) E VERTICAL (PLACAS DE PARE; DÊ A PREFERÊNCIA) E O RECAPEAMENTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO JARDIM FLÓRIDA: 1) TRAVESSA TEODORO, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA À RUA VISCONDE LUIZ BOTELHO MOURÃO – BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 2) RUA COELHO JÚNIOR, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA À RUA SÃO PAULO – BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 3) RUA JOSÉ TEODORO DE OLIVEIRA, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA À RUA SÃO PAULO – BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 4) RUA SÃO CARLOS, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA À RUA MATO GROSSO - BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 5) RUA VISCONDE LUIZ BOTELHO MOURÃO, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CRUZ À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 6) TRAVESSA FLORIANO, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CRUZ À RUA SÃO JOSÉ - JARDIM FLÓRIDA; 7) RUA SANTA CATARINA, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA HARRISON JOSÉ BORGES À RUA SÃO CARLOS - BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 8) RUA MATO GROSSO, A VIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO À RUA SÃO CARLOS – BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 9) AVENIDA AFONSO BOTELHO, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CRUZ À RUA HARRISON JOSÉ BORGES – JARDIM FLÓRIDA; 10) RUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, A VIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO À RUA VISCONDE LUIZ BOTELHO MOURÃO – BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 11) RUA SANTA CRUZ, A VIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO À RUA SÃO CARLOS – BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 12) RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA, ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO À RUA ISABEL LUIZA DE OLIVEIRA– BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 13) RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA SANTA CRUA Á RUA SEBASTIÃO – BAIRRO JARDIM FLÓRIDA.
  • 1558/2025 – Escrivão Parma - 1) REALIZAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (LINHA DE DIVISÃO DA VIA; LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE; LINHA PARA DAR PREFERÊNCIA COM A EXPRESSÃO PREFERÊNCIA) E VERTICAL (PLACAS DE PARE; DÊ A PREFERÊNCIA) E O RECAPEAMENTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM LAURA: A) RUA IVO MÁRIO TROMBINI, ENTRE A RUA MATO GROSSO A RUA SANTA CATARINA - JARDIM LAURA; B) RUA JUREMA POMPEO MIGUEL, ENTRE A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE À RUA IVO MARIO TROMBINI - BAIRRO JARDIM LAURA; C) RUA JOSEPHINA WENDLING NUNES, ENTRE A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE À RUA IVO MÁRIO TROMBINI - BAIRRO JARDIM LAURA; D) RUA ELIAS FARHAT, ENTRE A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE À RUA IVO MÁRIO TROMBINI - BAIRRO JARDIM LAURA; E) RUA CARLOS BEHRENS, ENTRE A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE À RUA IVO MÁRIO TROMBINI - BAIRRO JARDIM LAURA; F) RUA INHAMBU, ENTRE A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE À RUA IVO MÁRIO TROMBINI - BAIRRO JARDIM LAURA; G) RUA BRASIL, ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO À RUA IHAMBAU - BAIRRO JARDIM LAURA; H) RUA HARRISON JOSÉ BORGES, ENTRE A RUA JOSEPHINA WENDLING NUNES À RUA CARLOS BEHRENS - BAIRRO JARDIM LAURA. 2) NA RUA CHAFIC BADER MALUF, ENTRE A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE À RUA IVO MÁRIO TROMBINI - BAIRRO JARDIM LAURA SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (LINHA DE DIVISÃO DA VIA; LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE; LINHA PARA DAR PREFERÊNCIA COM A EXPRESSÃO PREFERÊNCIA) E VERTICAL (PLACAS DE PARE; DÊ A PREFERÊNCIA).
  • 1559/2025 – Escrivão Parma - REALIZAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (LINHA DE DIVISÃO DA VIA; LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE; LINHA PARA DAR PREFERÊNCIA COM A EXPRESSÃO PREFERÊNCIA) E VERTICAL (PLACAS DE PARE; DÊ A PREFERÊNCIA) E O RECAPEAMENTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM COUNTRY CLUBE: 1) RUA ELIAS FARHAT, ENTRE A RUA IVO MÁRIO TROMBINI À RUA MATO GROSSO – BAIRRO JARDIM COUNTRY CLUBE; 2) RUA CARLOS BEHRENS, ENTRE A RUA IVO MÁRIO TROMBINI À RUA MATO GROSSO – BAIRRO JARDIM COUNTRY CLUBE; 3) JUREMA POMPEO MIGUEL, ENTRE A RUA IVO MÁRIO TROMBINI À RUA MATO GROSSO – BAIRRO JARDIM COUNTRY CLUBE; 4) RUA CHAFIC BADER MALUF, ENTRE A RUA IVO MARIO TROMBINI À RUA SÃO PAULO - COUNTRY CLUBE; 5) RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JOSEPHINA WENDLING NUNES À RUA CHAFIC BADER MALUF – BAIRRO JARDIM COUNTRY CLUBE.
  • 1560/2025 – Escrivão Parma – REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONTINUAÇÃO DA RUA NELSON BEHRENS, QUE FAZ INTERSECÇÃO À RUA ANTÔNIO ZARAMELA, NO JARDIM SILVANA.
  • 1561/2025 – Escrivão Parma – REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
  • 1562/2025 – Escrivão Parma - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA – REDUTOR DE VELOCIDADE – DE FRENTE AO CMEI MUNDO DA CRIANÇA LOCALIZADA NA RUA ARQUITETO HAMILTON TAVELA BORGES, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
  • 1563/2025 – Escrivão Parma – REALIZAR REFORMA E MELHORIAS (REFORMA OU TROCA DE PISO DO PÁTIO, PINTURA, COLOCAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO OU ANTIDERRAPANTE PARA MAIOR SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E PAISAGISMO) NO CMEI MUNDO DA CRIANÇA LOCALIZADA NA RUA ARQUITETO HAMILTON TAVELLA BORGES, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, AMBOS LOCALIZADOS NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
  • 1564/2025 - Hélio HG - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA BR 487 - KM 1.6 SAÍDA PARA PITANGA, EM FRENTE À ESCOLA MARIA JOSÉ CARNEIRO DE MACEDO - APAE RURAL DE CAMPO MOURÃO.
  • 1565/2025 - Subtenente Macedo – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DE ESTACIONAMENTO (MUDANDO DE AUTOMÓVEIS PARA MOTOCICLETAS) NO SEGUINTE LOCAL AV.: MANOEL NOGUEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 1212, ENTRE AS RUAS: TARUMÃ E CURRUPIÃO NO JARDIM LAR PARANÁ.
  • 1566/2025 - Subtenente Macedo - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL (PLACA DE VELOCIDADE DA VIA, PARE, PREFERENCIAL, PROIBIDO ESTACIONAR, FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA: 27 DE DEZEMBRO ESQUINA COM A AV.: MANOEL NOGUEIRA DO JARDIM PAULINO NA GRANDE LAR PARANÁ.
  • 1567/2025 - Subtenente Macedo - REALIZAR A MANUTENÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS DE LED) QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA: PEABIRU ENTRE AS AVENIDAS; GUILHERME DE PAULA XAVIER E COMENDADOR NORBERTO MARCONDES- CENTRO (CROQUI EM ANEXO):
  • 1568/2025 - Subtenente Macedo - FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE GRELHA DO BUEIRO BEM COMO A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE CONTENÇÃO (DESENTUPIR BUEIROS) LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO NA SEGUINTE LOCALIDADE RUA: PEABIRU ENTRE AS AVENIDAS; GUILHERME DE PAULA XAVIER E COMENDADOR NORBERTO MARCONDES- CENTRO (CROQUI EM ANEXO):
  • 1569/2025 - Eliane do Café - REALIZAR O APOIO JUNTO AO HOSPITAL SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ESTACIONAMENTOS, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SEGURANÇA NO HOSPITAL SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO.
  • 1570/2025 - Eliane do Café – REALIZAR A ADAPTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES PARA EVITAR ENTUPIMENTO.
  • 1571/2025 - Hélio HG – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CONSTÂNCIO DE SOUZA, ENTRE A RUA LUDOVICO BUCOSKI E RUA GERMANO SCHEIDT – JARDIM PAULISTA.
  • 1572/2025 - Hélio HG - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM PINTURA DA EXPRESSÃO “PARE”, E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES,  E SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS “PARE”, “DÊ A PREFERÊNCIA”, “VELOCIDADE PERMITIDA”, NAS VIAS DO JARDIM BATEL: RUA FRANCISCO BELTRÃO, TRAVESSA PIONEIRO JOÃO PEREIRA DA CRUZ, RUA SEVERO GOMES, RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, RUA PEDRO HRUSCHKA, AVENIDA GERMANO FRANCISCO RODOLFO BATHKE, RUA VICENTE DOMANSKI, TRAVESSA SÍLVIO DE PAULA WALTER, TRAVESSA ALCÍDIA DE PAULA WALTER, TRAVESSA PIONEIRO PEDRO DANIEL, TRAVESSA JOÃO DURSKI SILVA JÚNIOR, E A VIA LAURO DE OLIVEIRA SOUZA.
  • 1573/2025 - Hélio HG - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM PINTURA DA EXPRESSÃO “PARE”, E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, E SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS “PARE”, “DÊ A PREFERÊNCIA”, “VELOCIDADE PERMITIDA”, NAS VIAS DO JARDIM BATEL II: RUA FRANCISCO BELTRÃO, TRAVESSA PIONEIRO JOÃO PEREIRA DA CRUZ, RUA SEVERO GOMES, RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, RUA PEDRO HRUSCHKA, RUA ESTEFANO DOMANSKI, TRAVESSA ADELINA SILVESTRE DA SILVA E TRAVESSA VITOR MENDES.
  • 1574/2025 - Hélio HG - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA PANAMBI - EDIFÍCIO FOURTH MEDICAL CENTER, TRECHO ENTRE A AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO E A AVENIDA GOIOERÊ: - DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL; - DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTE (PCD), COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL; E - DEMARCAÇÃO “ÁREA EXCLUSIVA DE AMBULÂNCIA/EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES”.
  • 1575/2025 - Escrivão Parma – ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À REFORMA DAS PRAÇAS GETÚLIO VARGAS E SÃO JOSÉ, POR MEIO DO PROGRAMA “PARANÁ TURISMO + INFRA” OU OUTRO EQUIVALENTE.
  • 1576/2025 - Marcio Berbet – REALIZAR O NIVELAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CONJUNTO MORADIAS AVELINO PIACENTINI - AUXILIA TRICE MARCHESE PIACENTINI - RUA DAS FLORES, Nº. 945, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
  • 1577/2025 - Marcio Berbet – REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA VANI BORGES DE MACEDO, ENTRE AS RUAS PANAMBI E ENGENHEIRO MERCER, ÁREA DE RESERVA AMBIENTAL QUE PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL. LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DOS JARDINS CIDADE ALTA I E II.
  • 1578/2025 - Marcio Berbet - REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PANAMBI, ENTRE A AVENIDA VANI BORGES DE MACEDO E RUA MARINS C. PEREIRA, ÁREA DE RESERVA AMBIENTAL QUE PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL. LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DOS JARDINS CIDADE ALTA I E II.
  • 1579/2025 - Marcio Berbet – REALIZAR A CRIAÇÃO DE UM SETOR COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM ESPECIALIZADOS EM ESTOMATERAPIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
  • 1580/2025 - Marcio Berbet - REALIZAR ESTUDOS E ANÁLISE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AMPARA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
  • 1581/2025 - Marcio Berbet - FIRMAR UM CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO FEMININO NO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE CAMPO MOURÃO.
  • 1584/2025 - Sidnei Jardim - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ADEQUADO NA ESCOLA MUNICIPAL URUPÊS, NA VILA URUPÊS.
  • 1585/2025 - Sidnei Jardim - SUGERINDO ORIENTAÇÃO AOS GARIS PARA QUE REALIZEM VERIFICAÇÃO VISUAL BÁSICA EM CAIXAS E MATERIAIS VOLUMOSOS ANTES DO DESPEJO NO COMPACTADOR DOS CAMINHÕES DE LIXO, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE SEGURANÇA.
  • 1588/2025 - Sidnei Jardim - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO ENTRE OS BAIRROS TROPICAL I E II.
  • 1589/2025 - Escrivão Parma - ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, NO ESTILO HELIPONTO HOSPITALAR, NA SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO-PR.
  • 1590/2025 - Hélio HG – REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA, NA RUA ENGENHEIRO MERCER, TRECHO ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES - CENTRO.
  • 1591/2025 - Escrivão Parma – REALIZAR A AMPLIAÇÃO DAS CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, VISANDO RECONHECER A IMPORTÂNCIA DO SEU TRABALHO, FORTALECER SEU BEM - ESTAR EMOCIONAL E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. A INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELEVÂNCIA DO SERVIDOR, MAS TAMBÉM OFERECER SUPORTE E RECURSOS QUE CONTRIBUAM PARA SUA QUALIDADE DE VIDA E SATISFAÇÃO PROFISSIONAL.
  • 1592/2025 - Escrivão Parma – REALIZAR A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE IDEIAS INOVADORAS COM RECOMPENSAS VOLTADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, NA QUAL ESTES POSSAM SUBMETER PROPOSTAS INOVADORAS PARA MELHORAR O SERVIÇO PÚBLICO. AS MELHORES IDEIAS SERÃO SELECIONADAS E IMPLEMENTADAS, COM OS AUTORES RECEBENDO RECONHECIMENTO E PRÊMIOS. A PLATAFORMA DE SUGESTÃO DE IDEIAS DEVE PERMITIR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS PROPONHAM MELHORIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, COM UM SISTEMA DE VOTAÇÃO INTERNO E RECOMPENSAS PARA AS MELHORES IDEIAS, ESTIMULANDO A INOVAÇÃO E O ENVOLVIMENTO DIRETO NA GESTÃO PÚBLICA.
  • 1593/2025 - Escrivão Parma – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA ENTRE RUA FRANCISCO FERREIRA ALBURQUERQUE, RUA BRASIL, AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA E AVENIDA IRMÃO PEREIRA, NO CENTRO.
  • 1594/2025 - Escrivão Parma - UNIR ESFORÇOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, DEPUTADOS, SENADORES E DEMAIS PODERES PARA COBRAR DO GOVERNO FEDERAL A REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO, BEM COMO O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS.
  • 1595/2025 – Escrivão Parma – REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, QUE AO MENOS SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BUENO DE CAMARGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO, ENTRE A BR-272 E A BR-158, CONFORME MAPA ANEXO.
  • 1598/2025 – Marcio Moraes - REALIZAR A CONTINUAÇÃO DA MALHA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PARA O SALTINHO - ESTRADA VELHA DE ACESSO A CIDADE DE RONCADOR COM INÍCIO NA BR 487 PARQUE INDUSTRIAL DA COAMO ATÉ A IGREJA LAGO AZUL NA ASSOCIAÇÃO ARILA BR-487.
  • 1599/2025 – Marcio Moraes - REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES – REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, PRÓXIMO AO Nº 1686 (NOS DOIS LADOS DA PISTA) – ENTRE A AVENIDA DA NATUREZA E RUA GALO DA SERRA NO JARDIM TROPICAL I.
  • 1601/2025 - Marcio Moraes - REALIZAR O RECAPE E/OU TAPA BURACOS DA RUA DUQUE DE CAXIAS, ENTRE A RUA PIQUIRIVAÍ E RUA MISS YOLANDA PEREIRA, JARDIM LAR PARANÁ.
  • 1602/2025 - Marcio Moraes - REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES – REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAMBORÊ, EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL N° 850 ENTRE A AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO E TRAVESSA DAVI CURI ÁREA CENTRAL DE CAMPO MOURÃO.
  • 1603/2025 - Marcio Moraes - REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES – REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RÚSSIA, ENTRE A RUA PIONEIRO SEBASTIÃO ALBINO LEME E RUA JOSÉ NATAL DA ROCHA, NO JARDIM EUROPA II.
  • 1604/2025 - Marcio Moraes – REALIZAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LAURO DE OLIVEIRA SOUZA, ENTRE A RUA VICENTE DOMANSKI E TRAVESSA JOÃO DURSKI SILVA JÚNIOR, JARDIM SANTA CRUZ.
  • 1606/2025 - Marcio Moraes - REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES – REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. NELSON BITENCOURT PRADO, ENTRE A RUA DANIEL MOTTA CORDEIRO E RUA BEIJA-FLOR, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.

5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

6° - COMUNICADOS:

COMUNICAMOS QUE OS OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA EXECUTIVA – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, FORAM APRECIADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A QUAL EMITIU PARECERES FAVORÁVEIS.

  • Protocolo nº 37.424/2025.
  • Protocolo nº 41.801/2025.

7° - TRIBUNA LIVRE:

Não há inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 317 de 2025
Autores: MARCIO MORAES, EDILSON MARTINS
Número de Protocolo: 2205
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO solicitando informações para que nos informe, afim de esclarecimento público sobre projeto de continuação da malha de pavimentação asfáltica na Estrada para o Saltinho - Estrada velha de acesso a cidade de Roncador com início na BR 487 parque industrial da COAMO até a Igreja Lago Azul na Associação Arila. 1)Existem projetos ou laudos técnicos para referida obra de continuação da malha de pavimentação asfáltica? 2)Não havendo projetos, qual a viabilidade e previsão de elaborá-lo? 3)Resposta sendo positiva, existe a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis uma cópia na integra? 4)Há previsão orçamentária específica para a execução da continuidade da pavimentação asfáltica na localidade mencionada? 5)Quais os critérios utilizados para definir as prioridades na expansão da malha asfáltica nas áreas rurais do município?
Aprovado por unanimidade.
2 - REQUERIMENTO nº 325 de 2025
Autor: EDILSON MARTINS
REQUER, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Engenheiro Marcelo Shigueru Nishiyama, Gerente Responsável do Departamento de Estradas de Rodagem - DER de Campo Mourão, solicitando informações a respeito da faixa de domínio localizada às margens da BR-487, nas proximidades do Distrito de Santa Lúcia e do Km 128, especificamente quanto à responsabilidade do DER pela execução das caixas de contenção existentes no local. Requer-se ainda esclarecimento sobre se serão dadas condições de acesso adequado aos moradores da região, tendo em vista que as atuais intervenções dificultam a entrada e saída dos veículos, principalmente para quem precisa acessar pela esquerda.
Aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BINA

2 - MARCIO BERBET

3 - DR. ERALDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BINA / CIDADANIA
DR. ERALDO / PSD
EDILSON MARTINS / CIDADANIA
ELIANE DO CAFÉ / PL
ELVIRA LIMA / CIDADANIA
ESCRIVÃO PARMA / PSD
HÉLIO HG / REPUBLICANOS
JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
MARCIO BERBET / PSD
MARCIO MORAES / PSD
PROFESSOR GERALDO / MDB
SIDNEI JARDIM / CIDADANIA
SUBTENENTE MACEDO / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 155 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera a Tabela Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) do Anexo de Metas Fiscais – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, da Lei nº 4.714, de 02 de julho de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Campo Mourão – REFISCAM 2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
3 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2025
Autor: MARCIO BERBET
Número de Protocolo: 1504
Dispõe sobre a substituição gradativa das redes aéreas de distribuição de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica e televisão a cabo por redes subterrâneas em áreas específicas do Município de Campo Mourão, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade.

Obs.: Com Substitutivo.
4 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2025
Autor: SIDNEI JARDIM
Número de Protocolo: 1605
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial nas lojas de operadoras de telefonia celular para resolução de demandas dos consumidores no âmbito do município de Campo Mourão – PR."
Aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
  • BINA - Sim
  • DR. ERALDO - Sim
  • EDILSON MARTINS - Sim
  • ELIANE DO CAFÉ - Sim
  • ELVIRA LIMA - Sim
  • ESCRIVÃO PARMA - Sim
  • HÉLIO HG - Sim
  • JADIR SOARES (PEPITA) - Não Votou
  • MARCIO BERBET - Sim
  • MARCIO MORAES - Sim
  • PROFESSOR GERALDO - Sim
  • SIDNEI JARDIM - Sim
  • SUBTENENTE MACEDO - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DR. ERALDO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DR. ERALDO