Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Mourão - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES)
<p>ATAS DAS 27ª E 28ª SESSÕES ORDINÁRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE.</p>
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 162/2024</strong> – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA OS ANEXOS DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA LEI Nº 4249 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 163/2024</strong> – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA O ARTIGO 29 E OS ANEXOS DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA LEI Nº 4714 DE 02 DE JULHO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 164/2024</strong> – EXECUTIVO MUNICIPAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul>
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS
<p style="text-align: justify;"><strong>EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIRO, CUJA CÓPIA FOI ENCAMINHADA AO VEREADOR INTERESSADO, EM TEMPO HÁBIL E SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. – PRETENDEM QUE SEJA LIDO? (ART. 80, Inciso III, do Regimento).</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 76.625/2024</strong> – Ofício nº E.P. 22.757.029-6 – COPEL – Companhia Paranaense de Energia - Responde o Requerimento nº 199/2024 do Vereador Tio Leco – Solicitando que seja instalado o braço para iluminação no poste que fica localizado na Via do Trabalhador entre as Ruas Delcides Constantino Miguel e Hélio Germano Eickhoff no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho. RESPOSTA: Orientamos que é de responsabilidade do Poder Executivo a contratação de serviços e, quando necessário, de elaboração de projetos para esse fim, os quais deverão ser submetidos a aprovação da Copel. Portanto, é necessário solicitar a obra à prefeitura municipal, que encaminhará o ofício à Copel. Devido as alterações na Resolução da Normativa da ANEEL nº 888/2020, Art 21 ReN ANEEL 414, que trata de iluminação pública, deverá constar no Ofício a indicação da quantidade e das potências das lâmpadas, para que possa ser elaborado o orçamento. A Copel agradece o seu contato e permanece à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.</li> </ul>
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES
<p style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>754/2024 – Tio Leco</strong> – REALIZAR UM AUMENTO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) NO “CARTÃO DA FAMÍLIA MOURÃOENSE”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>756/2024 – Subtenente Macedo</strong> - REALIZAR A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE NA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: ANTONIO CONSTÂNCIO DE SOUZA /GERMANO SCHEIDT E LUDOVICO BUCOSKI NO JARDIM PAULISTA. (CONFORME CROQUI EM ANEXO).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>757/2024 - Toninho Machado</strong> - REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ORLANDO HAESBAERT; ALBERTO NOGAROLI; CASEMIRO STANISZEWSKI, FAUSTINO ELIAS DOS SANTOS; TIZIU; AZULÃO; VEREADOR LAURENTINO BATISTA GUIMARÃES; FERRUCIO PANESSA; FRANCISCO RUIZ; IVO BICHARA; CÂNDIDO HOLTZ VIEIRA; DR. ARI GERALDO ASSUNÇÃO; VEREADOR AUGUSTO MENDES DOS SANTOS; ANTONIO GOMES; DEOLINGO GUSSÃO; TRAVESSA TUCUNARÉ; E AVENIDA PARANÁ (QUADRAS 17,18,19,20,21,22,23,24,25,26) NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>758/2024 – Miltinho Cidade Nova</strong> - CONTRUIR UM MINI PARQUE (ÁREA DE DESCANSO) EM UMA PEQUENA RESERVA NATIVA, QUE TAMBÉM SEJA REALIZADA A LIMPEZA DEBAIXO DAS ÁRVORES QUE ALI EXISTEM, LOCALIZADO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA RUA BOGDAN RODNIUK, DEFRONTE A QUADRA 15 PARQUE ECOLÓGICO, COM UMA ÁREA DE DESCANSO CONTENDO BANCOS EM CONCRETO E CALÇADA ESQUINA COM RUA WENCESLAU WIERZCHON, NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARNALDO WALTER BRONZEL II.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>759/2024 – Miltinho Cidade Nova</strong> – REALIZAR A CONTRATAÇÃO OU A INCLUSÃO DO CONHECIMENTO EM LIBRAS DE FUNCIONÁRIO JÁ EXISTENTE, (INTERPRETE DE LIBRAS (COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”) PARA AJUDAR NO ATENDIMENTO MÉDICO NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, `MARIA ZULEICA THEODORO), NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>760/2024 – Miltinho Cidade Nova</strong> – REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM INTERPRETE DE LIBRAS (COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”) PARA ACOMPANHAR CERIMONIAS OFICIAIS E DEMAIS EVENTOS EXTERNOS, EM ESPECIAL EVENTOS TRANSMITIDOS AO VIVO OU FILMADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>761/2024 – Miltinho Cidade Nova</strong> – INSTALAR UMA COBERTURA EM UM ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DE FORA DO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE NOVA, E TAMBÉM AO LADO DE DENTRO DO PORTÃO, O QUAL TEM RAMPA DE ACESSO DOS ALUNOS ATÉ AS SALAS DE AULA, ESCOLA LOCALIZADA NO JARDIM CIDADE NOVA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>762/2024 – Miltinho Cidade Nova</strong> - REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM ÁREA COBERTA, NO CAMPO DE FUTEBOL “PROFESSOR LINDAURO FERREIRA DUARTE” LOCALIZADA NO JARDIM CIDADE NOVA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>763/2024 – Tio Leco</strong> – REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILTON ROGÉRIO PENA FORTE INICIANDO NA RUA TICO-TICO ATÉ SEU FINAL (RUA SEM SAÍDA) NO JARDIM TROPICAL.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>764/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR A DEMARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EM UM LADO DA VIA PREFERENCIALMENTE NO LADO QUE FICA LOCALIZADO O PORTÃO DA ESCOLA E PINTURA DE FAIXA DE “PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR” NO CMEI TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NA RUA DOS CISNES ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY E RUA CURIANGO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>765/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR A DEMARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EM UM LADO DA VIA PREFERENCIALMENTE NO LADO QUE FICA LOCALIZADO O PORTÃO DA ESCOLA E PINTURA DE FAIXA DE “PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR” NO CMEI AMOR PERFEITO NA AVENIDA MANOEL NOGUEIRA ENTRE A RUA TAMANDUÁ E LEMOS DO PRADO NO JARDIM LAR PARANÁ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>766/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR A DEMARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EM UM LADO DA VIA PREFERENCIALMENTE NO LADO QUE FICA LOCALIZADO O PORTÃO DA ESCOLA E PINTURA DE FAIXA DE “PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR” NO CMEI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA DR. HUGO LISOT NO JARDIM PAULINO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>767/2024 – Subtenente Macedo</strong> - REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE GRELHA DO BUEIRO BEM COMO A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE CONTENÇÃO (DESENTUPIR BUEIROS) E O ALARGAMENTO DO ESPAÇO DE ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAIS DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADA NA RUA: NEY BRAGA EM FRENTE AO NÚMERO 528, JARDIM TRÊS MARIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>768/2024 – Toninho Machado</strong> - REALIZAR ABERTURA DA RUA BRASIL ENTRE AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA E AVENIDA IRMÃOS PEREIRA (PRAÇA SÃO JOSÉ), CENTRO, COM SENTIDO IDA/VOLTA E ESTACIONAMENTOS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>769/2024 – Toninho Machado</strong> – RECOLAR A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. JOÃO RIBEIRO HAENISCH ESQUINA COM RUA MESSIAS RIBEIRO DE CASTRO NO JARDIM SANTA ROSA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>770/2024 – Toninho Machado</strong> – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV JOÃO RIBEIRO HAENISCH ENTRE AS RUAS ARISTIDES ERCILIO ZANELA E INGRACIA RIBEIRO GARCIA NO JARDIM SANTA ROSA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>771/2024 – Toninho Machado</strong> – FAZER MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>772/2024 – Toninho Machado</strong> - TROCAR AS GRELHAS DE CONCRETO QUEBRADAS, LOCALIZADAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.</li> </ul>
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO
<p>Não há.</p>
6° - COMUNICADOS
<p>Não há.</p>
7° - TRIBUNA LIVRE
<p>Não há inscritos.</p>
8º - MATERIAS APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
