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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES)
<p>COMUNICAMOS QUE A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.</p>
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
<p>Não há.</p>
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS
<p>Não há.</p>
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI:</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 121/2024 </strong>– EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEM POR OBJETIVO DAR SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVAIS DA CULTURA).<br> </li> </ul> <p style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>578/2024 - Jadir Soares Pepita</strong> - REALIZAR: - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACA – DÊ A PREFERÊNCIA, NA RUA ARARUNA, CRUZAMENTO DO SINALEIRO COM A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (SENTIDO HOSPITAL SANTA CASA). - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACA – DÊ A PREFERÊNCIA, NA RUA ARARUNA, CRUZAMENTO DO SINALEIRO COM A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (SENTIDO BAIRRO CENTRO).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>579/2024 - Jadir Soares Pepita</strong> - REALIZAR A ABERTURA DE UMA NOVA VIA INTERLIGANDO AS RUAS PORTO ALEGRE E JOSÉ FRANCISCO SILVA LOCALIZADAS NA VILA RIO GRANDE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>580/2024 - Jadir Soares Pepita</strong> - REALIZAR, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NÚMERO 300, VILA RIO GRANDE, AS SEGUINTES MELHORIAS: - PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO E DOS MUROS; - PINTURA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE; - PINTURA DA GRADE DE PROTEÇÃO EXTERNA; - MANUTENÇÃO E PINTURA DO PORTÃO DE ACESSO A VEÍCULOS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>581/2024 - Jadir Soares Pepita</strong> – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO JARDIM PIO XII EM ÁREA DESIGNADA PELO MUNICÍPIO, COM ÁREA DE LAZER, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) E PISTA DE CAMINHADA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>582/2024 - Jadir Soares Pepita</strong> - REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TEODORO METCHKO, TRECHO ENTRE A RUA EDMUNDO MERCER E RUA QUINTO SLOMP, JARDIM COPACABANA II.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>583/2024 - Subtenente Macedo</strong> - INSTALAR PARQUE INFANTIL E/OU PLAYGROUND DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3250/2013 BEM COMO UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA “PRAÇA DA IMIGRAÇÃO UCRANIANA” NA AVENIDA IRMÃOS PEREIRA, ENTRE A RUA ARISTIDES CHAMBERLAIN E RUA NEUSA CASTALDELLI CHAMBERLAIN, NO NOVO CENTRO. (CONFORME CROQUI EM ANEXO).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>584/2024 - Toninho Machado</strong> – REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CURUCACA NO PARQUE SÃO JOÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>585/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE “ATI” NA RUA TUBARÃO ENTRE AS RUAS ÁGATA E CRISTAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL DIAMANTE AZUL.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>586/2024 – Tio Leco </strong>– REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ESTANISLAU GURGINSKI, COM PINTURA EXTERNA, MELHORIA NOS BANHEIROS, TROCA DAS CADEIRAS DE ESPERA DOS PASSAGEIROS, REABERTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, REVISÃO GERAL NA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ESTRUTURAL.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>587/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM PLACAS DE VIA PREFERENCIAL, PINTURA NA VIA COM A EXPRESSÃO PARE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EULÁLIA CARNEIRO DE CAMPOS ENTRE A RUA ARISTHOTELES XAVIER DO REGO E A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NO JARDIM BANDEIRANTES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>588/2024 – Jadir Soares Pepita </strong>- REALIZAR INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (PLACAS DE VIA PREFERENCIAL, LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS ATRAVÉS DA REPINTURA DOS POSTES), NA RUA PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NA VILA RIO GRANDE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>589/2024 - Paulo Pilatte</strong> – REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO OU OBRAS DE NIVELAMENTO DA PISTA, UMA VEZ EXISTIREM AFUNDAMENTOS AO LONGO DO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE ACESSO À COMUNIDADE RURAL BARREIRO DAS FRUTAS ATÉ A PONTE DO RIO DA VÁRZEA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>590/2024 - Paulo Pilatte</strong> – REALIZAR A ROÇADA DO MATAGAL, OU POPULARMENTE CONHECIDO COMO “COLONHÃO”, O QUAL DEVIDO A SUA QUANTIDADE E ALTURA, ESTÁ INVADINDO A ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE RURAL BARREIRO DAS FRUTAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE ENTRADA ATÉ A PONTE DO RIO DA VÁRZEA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>591/2024 - Toninho Machado</strong> – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA JOÃO AGULHÃO NO JARDIM NOVO CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>592/2024 - Toninho Machado</strong> - FAZER UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA FRANCISCO ALVES SOBRINHO (CONFORME IMAGEM ANEXA).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>593/2024 - Toninho Machado </strong>– REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ALAMBRADO NA RUA FRANCISCO ALVES SOBRINHO NO JARDIM NOVO CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>594/2024 - Toninho Machado </strong>– REALIZAR A READEQUAÇÃO COM REVESTIMENTO ANTI PÓ OU CASCALHAMENTO, NA ESTRADA RURAL À DIREITA APÓS O SEMINÁRIO TEOLÓGICO LUTERANO LIVRE (SETELL) NA RODOVIA BR-487 ATÉ A RODOVIA PR-558.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>599/2024 - Marcio Berbet </strong>– REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ASFÁLTICO, LOCALIZADO RUA JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, 85, JARDIM MODELO, MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.</li> </ul>
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO
<p>Não há.</p>
6° - COMUNICADOS
<p style="text-align: justify;"><strong>O VEREADOR EDILSON MARTINS, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO E PRESIDENTE DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, FEZ A LEITURA DO SEGUINTE TEXTO:</strong><br> <br><strong>VEREADOR EDILSON MARTINS</strong> "PASSAREMOS A DELIBERAR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA, QUE OBEDECERÁ A SEGUINTE ORDEM:</p> <ul style="text-align: justify;"> <li style="text-align: justify;">DE ACORDO COM O ARTIGO 70, DO REGIMENTO INTERNO: A COMISSÃO REPRESENTATIVA É CONSTITUÍDA, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DO RECESSO PARLAMENTAR <strong>DE 18 A 31 DE JULHO DE 2024</strong>, OCASIÃO EM QUE ESTA COMISSÃO SE INCUMBE DAS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: <ul> <li style="text-align: justify;">I - ZELAR PELAS PRERROGATIVAS DO PODER LEGISLATIVO;</li> <li style="text-align: justify;">II - CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA;</li> <li style="text-align: justify;">III - AUTORIZAR O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E CONCEDER-LHE LICENÇA;</li> <li style="text-align: justify;">IV - EXERCER: <ul> <li style="text-align: justify;">A) AS COMPETÊNCIAS DO DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 34, DESTE REGIMENTO, NO QUE COUBER, QUANDO DO RECESSO;</li> <li style="text-align: justify;">B) AS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 23, DESTE REGIMENTO, QUE LHE FOREM DELEGADAS PELA MESA.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">V - APRECIAR, CONCLUSIVAMENTE AS INDICAÇÕES SIMPLES, AS MOÇÕES E OS REQUERIMENTOS, DESDE QUE NÃO SE TRATEM ESTES DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, OBSERVADO O DISPOSTO NO § 1º, DO ARTIGO 34.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">§ 1º - COMPÕEM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA: <ul> <li style="text-align: justify;">I - OS LÍDERES DE BANCADAS;</li> <li style="text-align: justify;">II - NÚMERO DE VEREADORES TAL QUE GARANTA, EM SUA COMPOSIÇÃO, O PRINCÍPIO DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS OU DOS BLOCOS PARLAMENTARES QUE PARTICIPAM DA CÂMARA;</li> <li style="text-align: justify;">III - O PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE A PRESIDIRÁ;</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">§ 2º - OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE QUE TRATA O INCISO II, DO PARÁGRAFO ANTERIOR, SERÃO ELEITOS PELO PLENÁRIO NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO.</li> <li style="text-align: justify;">§ 3º - A POSSE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA SE DARÁ NA SESSÃO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ANTERIOR.</li> </ul> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>SOLICITAMOS AOS SENHORES LÍDERES DE BANCADA QUE INDIQUEM OS REPRESENTANTES:</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;">JADIR SOARES PEPITA - LÍDER CIDADANIA - <strong>Indicou a si mesmo.</strong></li> <li style="text-align: justify;">ESCRIVÃO PARMA - LÍDER PSD -<strong> Indicou a si mesmo.</strong></li> <li style="text-align: justify;">TIO LECO - LÍDER PP - <strong>Indicou a si mesmo.</strong></li> <li style="text-align: justify;">MILTINHO CIDADE NOVA - LÍDER PR - <strong>Indicou a si mesmo.</strong></li> <li style="text-align: justify;">PAULO PILATTE - LÍDER PL - <strong>Indicou a si mesmo.</strong></li> <li style="text-align: justify;">OLIVINO CUSTÓDIO - LÍDER PRD - <strong>Ausente.</strong></li> <li style="text-align: justify;">TONINHO MACHADO - LÍDER MDB - <strong>Indicou a si mesmo.</strong></li> </ul>
7° - TRIBUNA LIVRE
<p>Não há inscritos.</p>
8º - MATERIAS APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
