Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.400.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos
mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento do
Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Altera dispositivo da Lei nº 2.493, de 08 de outubro de 2009, que "Dispõe sobre o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Campo Mourão, e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade. Com Emenda de Plenário. |
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| 6 |
PROJETO DE LEI nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.170.000,00 (sete milhões cento e setenta mil reais) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.338,12, (Oitenta e um mil, trezentos e trinta e
oito reais e doze centavos) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |