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Resumo
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(10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES)
<p>COMUNICAMOS QUE A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.</p>
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
<p>Não há.</p>
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS
<p>Não há.</p>
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES
<p style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>355/2024 - Edilson Martins</strong> – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NA VILA GUARUJÁ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>356/2024 - Toninho Machado</strong> - REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA PIONEIRO ADINOR CORDEIRO DE SOUZA ENTRE A RUA GALO DA SERRA E VIA JABUTI, NO JARDIM AMÉRICA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>358/2024 - Jadir Soares Pepita</strong> – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL (MINICIDADE) COM QUADRAS DELIMITADAS POR MEIO-FIO, PISTAS DE ROLAMENTO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM VIAS DE SENTIDO ÚNICO E DUPLO DE CIRCULAÇÃO, VIAS PREFERENCIAIS E BINÁRIOS, TRAVESSIA ELEVADA, LOMBADA, CICLOVIA E ROTATÓRIA, NA LOCALIDADE DO CENTRO DA JUVENTUDE ITACHIR TAGLIARI, RUA ROBSON DACIUK PAITACH, JARDIM AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>359/2024 - Jadir Soares Pepita </strong>- REALIZAR A PINTURA ADEQUADA SINALIZANDO: “EXCLUSIVO PARA MOTOS”, LOCALIZADO NA RUA ARARUNA (SAÍDA PARA SANTA CASA), EM FRENTE AO Nº 1859, NO CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>360/2024 - Tio Leco</strong> – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DE FUTEBOL ATRAVÉS DO PROGRAMA “MEU CAMPINHO” NA ÁREA INSTITUCIONAL ENTRE AS RUAS DR. DÉCIO CARLOS SLOMP, DA PROVÍNCIA, JORGE JOSÉ DOS SANTOS E DR. HUGO LISOT SLOMP DO JARDIM VENEZA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>361/2024 - Tio Leco</strong> - REALIZAR A DEMOLIÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CÂNDIDA SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A RUA LAR PARANÁ E RUA LEMOS DO PRADO NA VILA CÂNDIDA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>362/2024 - Tio Leco</strong> - REALIZAR A INSTALAÇÃO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTO SLOMP ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA PIONEIRO LADISLAU LONKOSKI TRECHO QUE LIGA O JARDIM COPACABANA E JARDIM IPANEMA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>364/2024 - Tio Leco</strong> - REALIZAR UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA FEITO AO MENOS O CASCALHANDO DA RUA AMAZONAS ATÉ O SEU FINAL INICIADA NA RUA DOS CRISÂNTEMOS NO JARDIM SANTA NILCE II E COM TÉRMINO DO JARDIM PRIMAVERA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>366/2024 - Bina</strong> – REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (MICRO REVESTIMENTO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEODORO METCHKO, JARDIM COPACABANA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>367/2024 - Bina </strong>- REALIZAR A TROCA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO JUSCELINO KUBITSCHEK – JK, LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT ESQUINA COM A RUA ÂNGELO DO AMARAL, JARDIM JOANA D’ARC.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>368/2024 - Miltinho Cidade Nova</strong> - ENVIAR OFÍCIO ENVIDANDO ESFORÇOS À COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA (COPEL), PARA QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA JOÃO BATISTA SALVADORI, NO PROLONGAMENTO DESTA AVENIDA ENTRE O RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI I E O CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER PARA QUE EM SEQUÊNCIA SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO EM TODA REDE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>369/2024 - Miltinho Cidade Nova</strong> - CONSTRUIR UMA PRAÇA NA QUADRA 22 ENTRE AS RUAS: EUFROZINA TEODORO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALVES FEITOSA E GABRIEL IRINEU DO PRADO, NO JARDIM PORTO FELIZ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>370/2024 – Escrivão Parma</strong> – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COM PLAYGROUND NA RUA BENEDITO LISBOA DE SOUZA DEFRONTE AO NÚMERO 826 NO JARDIM BANDEIRANTES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>371/2024 – Marcio Berbet</strong> – REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (COM PLACAS E DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), LOCALIZADO EM FRENTE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ NA AV. COMENDADOR NORBERTO MARCONDES Nº 733 ENTRE AS RUA EDMUNDO MERCER E RUA SÃO JOSAFAT, NO CENTRO, DE CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>372/2024 - Miltinho Cidade Nova</strong> – FAZER MELHORIAS, TAIS COMO REGULARIZAÇÃO DE ESCOAMENTO DE AGUA E ADEQUAÇÃO PARA EVITAR POEIRA, SE POSSÍVEL COLOCAR MATERIAL CONHECIDO COMO FRESADO (MATERIAL ASFALTO RETIRADO DE RUAS COM RACHADURAS) NO TRECHO EM FRENTE AO ESPAÇO DE LAZER SOCIETY FUTEBOL NA CHACARA, LOCAL ESTE NA ESTRADA RURAL ENTRE O CONDOMÍNIO RIO DO CAMPO E O AVIÁRIO RANGEL, (ENDEREÇO GOOGLE, XJ5W+48) NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>373/2024 – Edilson Martins</strong> – REALIZAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS (FAIXA DE PEDESTRES, PLACAS COM CONTROLE DE VELOCIDADE PERMITIDO NA AV. JOSÉ WIERZCHON ENTRE A RUA SAUL FERREIRA CALDAS E RUA ILHA DE MARAJÓ, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>374/2024 – Edilson Martins</strong> - REALIZAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS (FAIXA DE PEDESTRES), PLACAS COM CONTROLE DE VELOCIDADE PERMITIDO NA AV. JOSÉ WIERZCHON, ENTRE A RUA ILHA DE MARAJÓ E RUA JOÃO GOULART NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>375/2024 – Edilson Martins</strong> - REALIZAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS (FAIXA DE PEDESTRES, PLACAS COM CONTROLE DE VELOCIDADE PERMITIDO NA AV. JOSÉ WIERZCHON, ENTRE A RUA JOÃO GOULART E A RUA SOUZA NAVES NO JARDIM FRANSCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>376/2024 – Edilson Martins</strong> - REALIZAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS (FAIXA DE PEDESTRES), PLACAS COM CONTROLE DE VELOCIDADE PERMITIDO NA AV. JOSÉ WIERZCHON ENTRE A RUA SOUZA NAVES E A RUA JOÃO PESSA JÚNIOR, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>377/2024 – Edilson Martins </strong>- REALIZAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS (FAIXA DE PEDESTRES), PLACAS COM CONTROLE DE VELOCIDADE PERMITIDO NA AV. JOSÉ WIERZCHON, ENTRE A RUA JOÃO PESSA JÚNIOR E RUA DR. LUÍZ CARLOS KLANK NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>378/2024 – Jadir Soares Pepita</strong> - REALIZAR AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ÉRICA LABES, TRECHO ENTRE A RUA ANTONIO MANFRINI E RUA LUIZ ZANOTIN, NO JARDIM IPANEMA, SENDO: - INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI); - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA ACOMODAR A REFERIDA ACADEMIA E PARA ACESSO AO PARQUE INFANTIL (JÁ INSTALADO); - INSTALAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DO TERRENO; - INSTALAÇÃO DE BANCOS; - PLANTIO DE ÁRVORES; E - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>379/2024 – Jadir Soares Pepita</strong> - REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM PLACAS DE VIA PREFERENCIAL, PINTURA NA VIA COM A EXPRESSÃO PARE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, ESTACIONAMENTO DE AUTOS, NAS SEGUINTES VIAS DO JARDIM VENEZA: RUA JOÃO COVALSKI FILHO; RUA JORGE JOSÉ DOS SANTOS; RUA IZABEL MONTESINO; E RUA ARMANDO RUSSO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>380/2024 – Marcio Berbet</strong> – REALIZAR A PRIMEIRA COPA MOURÃOENSE DE BEACH TÊNIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.</li> </ul>
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO
<p>Não há.</p>
6° - COMUNICADOS
<p style="text-align: justify;"><strong>COMUNICAMOS QUE O PROJETO DE LEI ABAIXO RELACIONADO, FOI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR:</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2024</strong> – EXECUTIVO MUNICIPAL – CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE INDICADAS NOS INCISOS I A IV, DO ART. 6º, DA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. REGIME DE PREFERÊNCIA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2024</strong> – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA O DEMONSTRATIVO 7 (LRF, ART. 4º, § 2º, INCISO V), DO ANEXO DE METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DA LEI Nº 4.502, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE PREFERÊNCIA.</li> </ul>
7° - TRIBUNA LIVRE
<p>Não há inscritos.</p>
8º - MATERIAS APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
