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Resumo
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(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES)
<p style="text-align: justify;">COMUNICAMOS QUE A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.</p>
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIOS DO SENHOR PREFEITO EM RESPOSTAS AO REQUERIMENTO. PRETENDEM QUE FAÇAMOS A LEITURA? (art. 80, inciso III do Regimento).</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 4.590/2024</strong> - Ofício n.º 006/2024 – GAPRE-CGOV - Responde ao Requerimento nº 332/2023 do Vereador Escrivão Parma – Solicitando que nos informe sobre a tramitação e a verificação por parte do Poder Executivo sobre a Indicação Legislativa nº 598/2023 – Institui a “Semana do Empreendedor”, e dá outras providências”, de minha autoria. RESPOSTA: Prestamos as seguintes informações repassadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico: Utilizamos o presente para solicitar um novo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento desta. O prazo adicional é necessário para a elaboração conjunta de uma minuta em colaboração com a sociedade civil organizada, que representa os interesses dos empreendedores. Nessa perspectiva, convidamos o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão – CODECAM a participar dessa discussão, em conjunto com a Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico. Reiteram-se os votos de profunda admiração e respeito.</li> </ul>
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS
<p style="text-align: justify;"><strong>TEMOS PRESTAÇÃO DE CONTA RECEBIDA DA SEGUINTE ENTIDADE: (art. 80, inciso III do Regimento).</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 4.442/2024 </strong>– Casa de Passagem São Bento José Labre – Prestação de Contas e Relatório de Atividades do exercício 2023.</li> </ul> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA EXECUTIVA – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA NOSSO MUNICÍPIO: (art. 80, inciso III do Regimento).</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 4.632/2024.</strong> <a href="https://www.campomourao.pr.leg.br/processo-legislativo/roteiro-das-sessoes-1/2024/2a-sessao-ordinaria/view" target="_blank" rel="noopener">(Clique para ver detalhamento das tabelas no roteiro).</a></li> </ul>
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO:</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 24/2024</strong> - Escrivão Parma - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA INTERNET SEM FIO (WI-FI) QUANDO HOUVER OFERTA DE MEIOS DE PAGAMENTO VIA PIX E SIMILARES, POR PARTE DE EMPRESAS DO RAMO DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024</strong> – Mesa Executiva - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 "LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, ESTADO DO PARANÁ".</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024</strong> – Bina – Marcio Berbet – Toninho Machado – Subtenente Macedo - Naiany Hruschka Salvadori – Edilson Martins – Paulo Pilatte – Olivino Custódio – Miltinho Cidade Nova – Escrivão Parma – Tio Leco - CONCEDE A COMENDA “10 DE OUTUBRO” AO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO PELA CONQUISTA EM AFERIR NOTA MÁXIMA NO CONCEITO INSTITUCIONAL EM AVALIAÇÃO REALIZADA PELO MEC.</li> </ul> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>54/2024 – Jadir Soares Pepita</strong> - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE (API) OU UM PLAYGROUND – PARQUE INFANTIL, NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA, TRECHO ENTRE A RUA GALO-DA-SERRA E RUA PREFEITO ROSALINO MANSUETTO SALVADORI.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>55/2024 – Jadir Soares Pepita</strong> - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE RURAL SÃO BENEDITO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>56/2024 – Tio Leco</strong> – REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL AO MENOS UM CASCALHAMENTO DA ÁREA ABERTA POR MORADORES ONDE CONCENTRAM MORADIAS AO FINAL DA RUA TARUMÃ DO JARDIM INDIANÓPOLIS SENTIDO RIO 119, SE POSSÍVEL QUE ESTA PAVIMENTAÇÃO OU CASCALHAMENTO POSSA ABRANGER TAMBÉM A PASSAGENS DOS MORADORES DESTA LOCALIDADE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>57/2024 – Tio Leco</strong> - PROVIDENCIAR UMA FAIXA ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTA “FAIXA ELEVADA” SITUADA NA AVENIDA MANOEL NOGUEIRA ENTRE A TRAVESSA ANTIOGENES BERTHIER SILVEIRA E RUA VEREADOR JOSÉ DUTRA DE ALMEIDA LIRA NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>58/2024 – Tio Leco</strong> - PROVIDENCIAR UMA FAIXA ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTA “FAIXA ELEVADA” SITUADA NA RUA JOÃO XAVIER PADILHA EM TODA SUA EXTENSÃO NO JARDIM COPACABANA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>59/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR UM ESTUDO NA VILA GUARUJÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTE “FAIXA ELEVADA” NA RUA LADEMIRO PADILHA ENTRE A RUA ROSA ILDA RODRIGUES DE ALMEIDA E MARIA DO CARMO ALVES PINHEIRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>60/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR UM ESTUDO NA VILA GUARUJÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTE “FAIXA ELEVADA” NA RUA JOSÉ DEGA DE MOURA ENTRE A RUA JOÃO DOS SANTOS E AVENIDA DR. MIGUEL BATISTA RIBEIRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>61/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR UM ESTUDO NA VILA GUARUJÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTE “FAIXA ELEVADA” NA RUA MARIA CAZETTA DE OLIVEIRA ENTRE A RUA MARIA DO CARMO ALVES PINHEIRO E JOÃO DOS SANTOS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>62/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR UM ESTUDO NA VILA GUARUJÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTE “FAIXA ELEVADA” NA RUA GERALDO DA SILVA ENTRE A RUA PANTANAL E ROSA ILDA RODRIGUES DE ALMEIDA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>63/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR UM ESTUDO NA VILA GUARUJÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTE “FAIXA ELEVADA” NA RUA JOÃO PEDRO LEAL ENTRE A RUA PANTANAL E IRENE DE MOURA DOS SANTOS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>64/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR UM ESTUDO NA VILA GUARUJÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTE “FAIXA ELEVADA” NA RUA PANTANAL ENTRE A RUA MÁRIO EPIFÂNIO E AVENIDA DR. MIGUEL BATISTA RIBEIRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>65/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR UM ESTUDO NA VILA GUARUJÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTE “FAIXA ELEVADA” NA RUA IRENE DE MOURA DOS SANTOS ENTRE A RUA MÁRIO EPIFÂNIO E AVENIDA DR. MIGUEL BATISTA RIBEIRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>66/2024 – Tio Leco </strong>- REALIZAR UM ESTUDO NA VILA GUARUJÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTE “FAIXA ELEVADA” NA RUA VEREADOR LEVI QUEIROZ DA PAIXÃO ENTRE A RUA MÁRIO EPIFÂNIO E AVENIDA DR. MIGUEL BATISTA RIBEIRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>67/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR UM ESTUDO NA VILA GUARUJÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTE “FAIXA ELEVADA” NA RUA JOÃO DOS SANTOS ENTRE A RUA MÁRIO EPIFÂNIO E AVENIDA DR. MIGUEL BATISTA RIBEIRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>68/2024 – Tio Leco </strong>- REALIZAR UM ESTUDO NA VILA GUARUJÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTE “FAIXA ELEVADA” NA RUA ROSA ILDA RODRIGUES DE ALMEIDA ENTRE A RUA MÁRIO EPIFÂNIO E AVENIDA DR. MIGUEL BATISTA RIBEIRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>69/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR UM ESTUDO NA VILA GUARUJÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTE “FAIXA ELEVADA” NA RUA MÁRIO EPIFÂNIO ENTRE A RUA IRENE DE MOURA DOS SANTOS E AVENIDA DR. MIGUEL BATISTA RIBEIRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>70/2024 – Tio Leco</strong> - REALIZAR UM ESTUDO NA VILA GUARUJÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTE “FAIXA ELEVADA” NA RUA ALVINO LOPES DE SOUZA ENTRE A RUA IRENE DE MOURA DOS SANTOS E AVENIDA DR. MIGUEL BATISTA RIBEIRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>71/2024 – Miltinho Cidade Nova </strong>– FAZER UM SERVIÇO DE LIMPEZA DE 1 BUEIRO, NA RUA SÃO JOSÉ EM FRENTE AO N°2283, ESQUINA COM RUA BELÉM, NO JARDIM HORIZONTE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>72/2024 – Miltinho Cidade Nova</strong> - REALIZAR UMA NOVA PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA VANI BORGES DE MACEDO ESQUINA COM RUA PANAMBI, NO JARDIM CIDADE ALTA II.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>73/2024 – Toninho Machado</strong> – FAZER CASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE RURAL SÃO BENEDITO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>74/2024 – Escrivão Parma</strong> – REALIZAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (LINHA DE DIVISÃO DA VIA; LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE; LINHA PARA DAR PREFERÊNCIA COM A EXPRESSÃO PREFERÊNCIA) E VERTICAL (PLACAS DE PARE; DÊ A PREFERÊNCIA) NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM GUTIERREZ: 1) RUA VEREADOR VALDOMIRO CILIÃO DE ARAÚJO, ENTRE A RUA MATO GROSSO A RUA SANTA CATARINA -BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 2) RUA DAS GARÇAS, ENTRE A QUADRA 4 À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 3) RUA APARECIDA CALDAS LAPEZACK, ENTRE A RUA COLIBRI À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 4) RUA EVERALDO ALBUQUERQUE, ENTRE A QUADRA 10 À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 5) RUA EGYDIO CARDOSO DE LIMA, ENTRE A QUADRA 14 À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 6) RUA DALMO ALBUQUERQUE, ENTRE A QUADRA 14 Á RUA SANTA CATARINA - (BAIRRO JARDIM GUTIERREZ); 7) RUA JOÃO ERASTON SCHNEIDER, ENTRE A QUADRA 21 À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 8) RUA FORMOSA, ENTRE A QUADRA 22 À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ. 9) RUA CURIÓ, ENTRE A QUADRA 7 À RUA FORMOSA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ; 10) RUA MATO GROSSO, ENTRE A RUA VEREADOR VALDOMIRO CILIÃO DE ARAÚJO À RUA FORMOSA - BAIRRO JARDIM GUTIERREZ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>75/2024 – Escrivão Parma </strong>- REALIZAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (LINHA DE DIVISÃO DA VIA; LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE; LINHA PARA DAR PREFERÊNCIA COM A EXPRESSÃO PREFERÊNCIA) E VERTICAL (PLACAS DE PARE; DÊ A PREFERÊNCIA) NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM LAURA: 1) RUA IVO MÁRIO TROMBINI, ENTRE A RUA MATO GROSSO A RUA SANTA CATARINA - JARDIM LAURA; 2) RUA JUREMA POMPEO MIGUEL, ENTRE AS QUADRAS 10, 11, 12 E 13 - BAIRRO JARDIM LAURA. 3) RUA JOSEPHINA WENDLING NUNES, ENTRE A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE À RUA IVO MÁRIO TROMBINI - BAIRRO JARDIM LAURA; 4) RUA ELIAS FARHAT, ENTRE A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE À RUA IVO MÁRIO TROMBINI - BAIRRO JARDIM LAURA; 5) RUA CARLOS BEHRENS, ENTRE A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE À RUA IVO MÁRIO TROMBINI - BAIRRO JARDIM LAURA; 6) RUA CHAFIC BADER MALUF, ENTRE A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE À RUA IVO MÁRIO TROMBINI BAIRRO JARDIM LAURA; 7) RUA IHAMBAU, ENTRE A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE À RUA IVO MÁRIO TROMBINI -BAIRRO JARDIM LAURA; 8) RUA BRASIL, ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO À RUA IHAMBAU -BAIRRO JARDIM LAURA; 9) RUA HARRISON JOSÉ BORGES, ENTRE A QUADRA 2 À RUA CARLOS BEHRENS -BAIRRO JARDIM LAURA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>76/2024 – Escrivão Parma</strong> - REALIZAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (LINHA DE DIVISÃO DA VIA; LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE; LINHA PARA DAR PREFERÊNCIA COM A EXPRESSÃO PREFERÊNCIA) E VERTICAL (PLACAS DE PARE; DÊ A PREFERÊNCIA) NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM COUNTRY CLUBE: 1) RUA ELIAS FARHAT, ENTRE A RUA IVO MÁRIO TROMBINI À RUA MATO GROSSO BAIRRO JARDIM COUNTRY CLUBE; 2) RUA CARLOS BEHRENS, ENTRE A RUA IVO MÁRIO TROMBINI À RUA MATO GROSSO BAIRRO JARDIM COUNTRY CLUBE; 3) JUREMA POMPEO MIGUEL, ENTRE A RUA IVO MÁRIO TROMBINI À RUA MATO GROSSO BAIRRO JARDIM COUNTRY CLUBE; 4) RUA CHAFIC BADER MALUF, ENTRE A QUADRAS 7,8 E COUNTRY CLUBE; 5) RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 3, 5, 7 E 2, 4, 6, 8 BAIRRO JARDIM COUNTRY CLUBE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>77/2024 – Jadir Soares Pepita</strong> – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE (API) E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) E A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE JARDIM, NO GRAMADO JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO, (LADO ESQUERDO E O DIREITO) DO PORTÃO PRINCIPAL DO COMPLEXO ESPORTIVO ROBERTO BRZEZENSKI (ESTÁDIO MUNICIPAL), LOCALIZADO NA AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, ENTRE A RUA PITANGA E RUA PEABIRU, NO CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>78/2024 – Escrivão Parma</strong> – REALIZAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (LINHA DE DIVISÃO DA VIA; LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE; LINHA PARA DAR PREFERÊNCIA COM A EXPRESSÃO PREFERÊNCIA) E VERTICAL (PLACAS DE PARE; DÊ A PREFERÊNCIA) NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO VILA TEIXEIRA: 1) RUA CODORNA, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CATARINA À RUA MATO GROSSO - BAIRRO VILA TEIXEIRA; 2) RUA BEM-TE-VI, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CATARINA À RUA MATO GROSSO BAIRRO VILA TEIXEIRA; 3) RUA ARARAS, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CATARINA À RUA MATO GROSSO BAIRRO VILA TEIXEIRA; 4) RUA SERIEMA, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CATARINA À RUA MATO GROSSO - BAIRRO VILA TEIXEIRA. 5) RUA COLIBRI, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS GARÇAS À RUA APARECIDA CALDAS LAPEZACK BAIRRO VILA TEIXEIRA; 6) RUA UIRAPURU, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CATARINA À RUA ANTONIO BUENO CAMARGO BAIRRO VILA TEIXEIRA. 7) RUA CONDOR, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA UIRAPURU À RUA DAS ANDORINHAS BAIRRO VILA TEIXEIRA; 8) RUA DAS POMBAS, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA UIRAPURU À RUA DAS ANDORINHAS, BAIRRO VILA TEIXEIRA; 9) RUA DAS ANDORINHAS, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA VEREADOR VALDOMIRO CILIÃO DE ARAÚJO À RUA ANTONIO BUENO DE CAMARGO - BAIRRO VILA TEIXEIRA; 10) RUA DAS GAIVOTAS, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA VEREADOR VALDOMIRO CILIÃO DE ARAÚJO À RUA ANTONIO BUENO DE CAMARGO BAIRRO VILA TEIXEIRA; 11) RUA SANTA CATARINA, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA CODORNA À RUA SERIEMA, BAIRRO VILA TEIXEIRA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>79/2024 – Escrivão Parma</strong> - REALIZAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (LINHA DE DIVISÃO DA VIA; LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE; LINHA PARA DAR PREFERÊNCIA COM A EXPRESSÃO PREFERÊNCIA) E VERTICAL (PLACAS DE PARE; DÊ A PREFERÊNCIA) NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM FLÓRIDA: 1) TRAVESSA TEODORO, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA À RUA VISCONDE LUIZ BOTELHO MOURÃO BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 2) RUA COELHO JÚNIOR, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA À RUA SÃO PAULO BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 3) RUA JOSÉ TEODORO DE OLIVEIRA, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA À RUA SÃO PAULO BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 4) RUA SÃO CARLOS, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA À RUA MATO GROSSO - BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 5) RUA VISCONDE LUIZ BOTELHO MOURÃO, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CRUZ À RUA SANTA CATARINA - BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 6) TRAVESSA FLORIANO, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CRUZ À RUA SÃO JOSÉ - JARDIM FLÓRIDA; 7) RUA SANTA CATARINA, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA HARRISON JOSÉ BORGES À RUA SÃO CARLOS - BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 8) RUA MATO GROSSO, A VIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO À RUA SÃO CARLOS – BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 9) AVENIDA AFONSO BOTELHO, A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CRUZ À RUA HARRISON JOSÉ BORGES – JARDIM FLÓRIDA; 10) RUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, A VIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO À RUA VISCONDE LUIZ BOTELHO MOURÃO – BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 11) RUA SANTA CRUZ, A VIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO À RUA SÃO CARLOS – BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 12) RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA, ENTRE AS QUADRAS 24, 25, 28 E 29 – BAIRRO JARDIM FLÓRIDA; 13) RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA SANTA CRUZ Á RUA SEBASTIÃO – BAIRRO JARDIM FLÓRIDA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>80/2024 – Jadir Soares Pepita</strong> – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DO KM 128, LOCAL A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>82/2024 – Toninho Machado</strong> – COM CÓPIA PARA O DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS FABRÍCIO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE SOCIETY NO TERRENO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA HIGIENÓPOLIS ENTRE AS RUAS PAVÃO E PARDAL NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>83/2024 – Toninho Machado</strong> – REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR MOACYR REIS FERRAZ NO JARDIM BANDEIRANTES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>84/2024 – Edilson Martins</strong> – REALIZAR TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE EM FRENTE AO NÚMERO 1451, ENTRE A AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO E AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>85/2024 – Olivino Custódio</strong> – REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (EM TODA SUA EXTENSÃO) NAS RUAS: • RUA ROLÂNDIA COM INÍCIO NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA ATÉ O TÉRMINO DA VIA NA RUA GESSÉ DE SOUZA JÚNIOR NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL I. • RUA LOANDA, COM INÍCIO NA RUA EUCALIPTO NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA ATÉ O TÉRMINO DA VIA NA RUA GESSÉ DE SOUZA JÚNIOR NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL I. • RUA TAPEJARA, COM INÍCIO NA RUA EUCALIPTO NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA ATÉ O TÉRMINO DA VIA NA RUA GESSÉ DE SOUZA JÚNIOR NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL I.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>86/2024 – Olivino Custódio</strong> – REALIZAR A REPOSIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DA API (ACADEMIA DE PRIMEIRA IDADE) LOCALIZADA NA RUA GESSÉ DE SOUZA JÚNIOR NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL I.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>87/2024 – Escrivão Parma</strong> - NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SHUHEI UETSUKA N° 652 B, DEFRONTE AO NÚMERO 653, LAR PARANÁ, PARA QUE O PROPRIETÁRIO EFETUE A LIMPEZA E A ROÇADA SOB PENA DE MULTA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. </li> <li style="text-align: justify;"><strong>88/2024 – Jadir Soares Pepita</strong> – REALIZAR A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA E A DOAÇÃO DE KIT ESPORTIVO COM BOLAS E REDE PARA A PRÁTICA DE FUTEVÔLEI E VÔLEI, NA COMUNIDADE RURAL DO KM 128, LOCAL A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>89/2024 – Jadir Soares Pepita </strong>– REALIZAR AS SEGUINTES INSTALAÇÕES NO TRECHO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO À VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR, RODOVIA PR 558 (RODOVIA SENTIDO CAMPO MOURÃO À ARARUNA): - CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM PISTA DE CAMINHADA EM TODA SUA EXTENSÃO; - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA EM TODA SUA EXTENSÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>90/2024 – Jadir Soares Pepita</strong> – REALIZAR RAMPA DE ACESSO NA CICLOVIA “WALFRIDO FERREIRA PADILHA” LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BUENO DE CAMARGO ENTORNO DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA (PARQUE DO LAGO), RAMPA SENTIDO À RUA SANTA CRUZ (VILA TEIXEIRA) E SENTIDO A COMUNIDADE RURAL DO BARREIRO DAS FRUTAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>92/2024 – Jadir Soares Pepita</strong> – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VALPARAÍSO, PRÓXIMO AO N°.397, TRECHO ENTRE A RUA DR. NELSON BITTENCOURT DO PRADO E RUA HIGIENÓPOLIS, JARDIM PIO XII.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>93/2024 – Jadir Soares Pepita</strong> – REALIZAR INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA JOÃO DANTAS MONTEIRO, ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO ALVES FERREIRA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL PARQUE ARNALDO WALTER BRONZEL.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>94/2024 – Jadir Soares Pepita</strong> – REALIZAR TROCA DA TAMPA DE PROTEÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA HIGIENÓPOLIS EM FRENTE AO Nº 1345, ESQUINA COM A RUA VALPARAÍSO, NA VILA CÂNDIDA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>95/2024 – Toninho Machado</strong> – REALIZAR A READEQUAÇÃO COM CASCALHO NA RUA VEREADOR MOACYR REIS FERRAZ NO JARDIM BANDEIRANTES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>98/2024 – Miltinho Cidade Nova</strong> – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NOS SEGUINTES PONTOS DO JARDIM CIDADE ALTA 2: - RUA PANAMBI EM FRENTE AO NÚMERO 3484; - RUA PANAMBI EM FRENTE AO NÚMERO 134; - RUA PROFESSOR ALEX DENKER ESQUINA COM A RUA MARIA ZULEICA THEODORO; - RUA SÃO JOSÉ EM FRENTE AO NÚMERO 3136.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>99/2024 – Miltinho Cidade Nova</strong> - REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA ELISABEL FROSSARD NO CRUZAMENTO COM A RUA PANAMBI, NO JARDIM CIDADE ALTA 2.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>100/2024 – Miltinho Cidade Nova</strong> - REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA ENGENHEIRO MERCER NO CRUZAMENTO COM A RUA VANI BORGES DE MACEDO, NO JARDIM CIDADE ALTA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>101/2024 – Miltinho Cidade Nova</strong> - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JUNTAMENTE COM AS GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA AMARÍLIS, ENTRE AS RUAS JOSÉ ROBERTO RODRIGUES E GILBERTO GONÇALVES AÇAFRÃO, NO JARDIM MODELO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>102/2024 – Escrivão Parma</strong> - REALIZAR A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) EDEMILSON ZARPELON", LOCALIZADO NA RUA JUREMA POMPEU MIGUEL - Nº 297, JARDIM LAURA - CENTRO, CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>103/2024 – Bina</strong> – FAZER A TROCA E AUMENTO DA ALTURA DO ALAMBRADO LATERAL, QUE FAZ DIVISA COM O MATO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO LATERAL SITUADO DO LADO CONTRÁRIO, DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA LARANJEIRAS ESQUINA COM A RUA UNIÃO COMUNITÁRIA, JARDIM PARQUE VERDE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>104/2024 – Bina</strong> - FINALIZAR A CANCHA DE AREIA QUE SERÁ UTILIZADA PARA VÔLEI, FUTEVÔLEI E BEACH TÊNIS, LOCALIZADA NA RUA PORTUGAL ESQUINA COM A RUA ALEMANHA, NO JARDIM EUROPA, ÁREA ESTA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>105/2024 – Miltinho Cidade Nova</strong> – FAZER UM SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA VANI BORGES DE MACEDO, NO JARDIM CIDADE ALTA I, PRÓXIMO DO NÚMERO 123 DA RUA JOÃO DONDAQUE REZENDE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>106/2024 – Miltinho Cidade Nova</strong> – FAZER UM SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA HONÓRIO TOSAWA PRÓXIMO AO NÚMERO 110, NO JARDIM CIDADE ALTA I.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>108/2024 - Marcio Berbet</strong> – SUGERINDO QUE O MUSEU MUNICIPAL REALIZE HOMENAGEM PARA JUVENAL PEDROSO DA SILVA FILHO DO XAXIXÃO, (PELA HISTÓRIA E FEITOS REALIZADO) NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>96/2024 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Escrivão Parma</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO OU ROUBO, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLOREM O TRABALHOESCRAVO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul>
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO
<p>Não há.</p>
6° - COMUNICADOS
<p>Não há.</p>
7° - TRIBUNA LIVRE
<p>Não há inscritos.</p>
8º - MATERIAS APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
