Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Mourão - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES)
<p>A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.</p>
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIOS DO SENHOR PREFEITO EM RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS.</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 1292/2023</strong> - Ofício n.º 15/2023 – GAPRE-CGOV – Resposta complemntar ao Requerimento nº 14/2022 do Vereador Marcio Berbet: O Presente requerimento foi respondido, no entanto, a resposta se encontra de forma incompleta, desta forma requer: Considerando a resposta exarada, e considerando que já se passaram vários meses da referida indagação, requeremos de forma clara e concisa de quando haverá solução da iluminação pública do município. Bom lembrar que nossa cidade é considerada a cidade modelo do Paraná, devendo fazer jus a referida denominação. Foi efetuado o pregão de licitação inerente à iluminação pública? Existe projeto de iluminação? Resposta sendo Positiva, seja enviado cópia do projeto a esta Casa de Leis. Neste raciocínio, em conformidade com o §5º do artigo 292 do Regimento Interno, o Vereador poderá reiterar seus pedidos e informações objeto de respostas incompletas, assim, espera cumprimento. RESPOSTA: Com base no parecer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, temos a esclarecer que as informações solicitadas poderão ser obtidas através do Portal da Transparência, na Aba de Licitações através de consulta do Processo Digital 18129/2022, objeto do Pregão 65/2022 (https://campomourao.atende.net/?pg=transparencia#!/).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 1294/2023</strong> - Ofício n.º 22/2023 – GAPRE-CGOV - Responde ao Ofício nº 40/2023-GAB/PRES que encaminhou ao Poder Executivo Municipal o Ofício nº 09/2023-Gab/Ver-Márcio Berbet: Venho por meio deste, solicitar ao Senhor Presidente, que nos termos do artigo 292 do Regimento Interno, que reitere pedido de informações objeto de respostas ao Poder Executivo, indicado por este Vereador a seguir vejamos: REQUERIMENTO 07/2022; REQUERIMENTO 26/2022; REQUERIMENTO 61/2022; REQUERIMENTO 69/2022; REQUERIMENTO 97/2022; REQUERIMENTO 203/2022; REQUERIMENTO 204/2022; REQUERIMENTO 212/2022; REQUERIMENTO 241/2022; REQUERIMENTO 253/202.RESPOSTA: Informamos que após levantamento informamos às datas que as proposições foram respondidas ao Poder Legislativo Municipal:</li> </ul> <table style="border-collapse: collapse; width: 99.9755%; height: 255.82px;" border="1"><colgroup><col style="width: 50%;"><col style="width: 50%;"></colgroup> <tbody> <tr style="height: 54.375px;"> <td style="text-align: center; height: 54.375px;"> <p><strong>PROCESSO DIGITAL</strong></p> </td> <td style="text-align: center; height: 54.375px;"> <p><strong>DATA DE ENVIO DA RESPOSTA</strong></p> </td> </tr> <tr style="height: 22.3828px;"> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">5309/2022</td> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">27/02/2023</td> </tr> <tr style="height: 22.3828px;"> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">5322/2022</td> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">01/03/2023</td> </tr> <tr style="height: 22.3828px;"> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">11504/2022</td> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">23/05/2022</td> </tr> <tr style="height: 22.3828px;"> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">11510/2022</td> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">23/05/2022</td> </tr> <tr style="height: 22.3828px;"> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">16742/2022</td> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">06/03/2022</td> </tr> <tr style="height: 22.3828px;"> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">36699/2022</td> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">01/03/2023</td> </tr> <tr style="height: 22.3828px;"> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">36700/2022</td> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">27/02/2023</td> </tr> <tr style="height: 22.3828px;"> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">36702/2022</td> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">14/02/2023</td> </tr> <tr style="height: 22.3828px;"> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">43981/2022</td> <td style="text-align: center; height: 22.3828px;">27/02/2023</td> </tr> </tbody> </table> <p style="text-align: justify;"> </p>
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS
<p>Não há expedientes.</p>
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES
<p style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>528/2023 – Jadir Soares Pepita </strong>– REALIZAR A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA INGRESSAR NA PREVENÇÃO E AO COMBATE CONTRA INCÊNDIOS E QUEIMADAS JUNTO A DEFESA CIVIL DE CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>529/2023 – Miltinho Cidade Nova</strong> – FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: RUA ALVINO LOPES DE SOUZA, RUA MÁRIO EPIFÂNIO, RUA ROSA ILDA RODRIGUES DE ALMEIDA, RUA MARIA DO CARMO ALVES PINHEIRO, RUA JOÃO DOS SANTOS, RUA LEVI QUEIROZ DA PAIXÃO, RUA IRENE DE MOURA DOS SANTOS, RUA JOÃO PEDRO LEAL, RUA GERALDO DA SILVA, RUA LADEMIRO PADILHA, RUA MARIA CAZETTA DE OLIVEIRA, RUA JOSÉ DEGA DE MOURA E RUA PANTANAL, NA VILA GUARUJÁ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>530/2023 – Miltinho Cidade Nova</strong> - INSTALAR ALAMBRADO NO ENTORNO DO PARQUE NELSON TEODORO DE OLIVEIRA, CONHECIDO "PARQUE DAS TORRES", BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE UM VIGIA NOS PERÍODOS DIURNO E VESPERTINO DIARIAMENTE PARA RONDA DAQUELA LOCALIDADE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>531/2023 – Subtenente Macedo </strong>– REALIZAR MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE PATROLA, CASCALHO E ROLO COMPACTADOR) NA ESTRADA RURAL DA IGREJA DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA QUE PASSA ATRÁS DA ESCOLA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CAMPO MOURÃO.(CROQUI EM ANEXO).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>533/2023 – Bina</strong> – REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS FLORES ENTRE AS RUAS SÃO LUÍZ E DO LAZER, JARDIM TROPICAL II.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>534/2023 – Bina</strong> – FAZER A MANUTENÇÃO (LIMPEZA E DESENTUPIMENTO) DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, Nº 11, JARDIM TROPICAL II.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>535/2023 – Jadir Soares Pepita </strong>- REALIZAR O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA VICINAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 27 DE DEZEMBRO, NO JARDIM PAULINO ATÉ A RODOVIA BR-369 (SAÍDA PARA CASCAVEL).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>536/2023 – Olivino Custódio</strong> - REALIZAR O NIVELAMENTO COM USO DE PATROLA NA ÁGUA DA EMBAÚVA, NA ESTRADA QUE COMEÇA NA BR 272 ATÉ O SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO ESTÁ TODA ESBURACADA, OS CARROS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO PASSAR.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>537/2023 – Jadir Soares Pepita </strong>- REALIZAR INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO QUEBRA MOLAS, COM PINTURA EM FAIXAS INTERCALADAS, NA RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, EM FRENTE AO Nº 121, NO JARDIM LAURA EM CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>538/2023 – Jadir Soares Pepita</strong> - REALIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DA RUA ARARUNA COM A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>539/2023 – Jadir Soares Pepita</strong> – PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PIONEIRO LADISLAU LONKOSKI, JARDIM IPANEMA ENTRE A RODOVIA BENTO FERNANDES DIAS -PR 558-SAÍDA PARA ARARUNA, COM ESTRADA ACESSO ÁREA URBANIZADA II. CONFORME MAPA ANEXO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>540/2023 – Paulo Pilatte</strong> – REALIZAR A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PEROBAL, EM FRENTE AO NÚMERO 370 – JARDIM ALVORADA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>541/2023 – Jadir Soares Pepita</strong> – FAZER ABERTURA DO CANTEIRO, NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA ILHA DO MEL, RUA DE ABROLHOS E RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO CONJUNTO RESIDENCIAL ILHA BELA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>542/2023 – Jadir Soares Pepita </strong>- REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA ARARUNA, TRECHO ENTRE A RUA GRAUNA E RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, NO JARDIM TOMASI.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>544/2023 – Miltinho Cidade Nova</strong> – FAZER UMA NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXAS DE PEDESTRES, INDICAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE E INDICAÇÃO DE PONTE À FRENTE [SOBRE O RIO KM 119], NA RUA ENGENHEIRO MERCER, ENTRE A AVENIDA VANI BORGES DE MACEDO E A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ENTRE OS BAIRROS CIDADE NOVA E JARDIM MORADIAS VERDES CAMPOS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>545/2023 – Miltinho Cidade Nova</strong> – FAZER UM SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NAS MARGENS DA AVENIDA DR. MIGUEL BATISTA RIBEIRO, TRECHO ENTRE A VILA GUARUJÁ E O TREVO DE ACESSO À RODOVIA BR 369, E O PERÍMETRO URBANO DE CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>546/2023 – Miltinho Cidade Nova</strong> – ENVIAR OFÍCIO ENVIDANDO ESFORÇOS À COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA (COPEL), PARA QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES, NA AVENIDA DR. MIGUEL BATISTA RODRIGUES, ENTRE VILA GUARUJÁ, O TREVO DE ACESSO À RODOVIA BR 369, NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO MOURÃO.</li> </ul>
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO
<p>Não há Ofícios.</p>
6° - COMUNICADOS
<p style="text-align: justify;"><strong>PRESTAÇÕES DE CONTAS E DEMAIS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS ABAIXO RELACIONADOS, FORAM APRECIADOS CONCLUSIVAMENTE PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS:</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 365/2023</strong> – APPE Escola Municipal do Campo Manoel da Nóbrega - Prestação de contas exercício 2022.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 403/2023</strong> – APPE Escola Municipal Mário de Miranda Quintana - Prestação de contas PDDE Básico, Ed. Conectada, Tempo de Aprender 2022.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 409/2023</strong> – Associação de Moradores do Jardim Santa Cruz – Prestação de contas informando que não realizou nenhuma movimentação financeira no ano de 2022.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 435/2023</strong> – Associação de Tênis de Mesa de Campo Mourão - Prestação de Conta, informando que no Ano 2022 não houve repasse de verba pública.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 436/2023</strong> – APMF Colégio Marechal Rondon - Prestação de Contas, comunicando que no Ano 2022 não houve repasse de verba pública.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 440/2023</strong> - Associação de Handebol de Campo Mourão - Prestações de contas dos recursos financeiros oriundos através da "Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte", referente o Ano de 2022. Projetos: Handebol Social, Handebol Rendimento e Handebol Feminino Futuro.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 451/2023</strong> – Aeroclube de Campo Mourão – Relatório de Atividades e Prestação de contas informando que não receberam verbas ou subvenções municipais, estaduais ou federais no ano de 2022.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 463/2023 </strong>– Associação de Moradores do Jardim Aeroporto - Prestação de contas informando que não efetuou nenhuma movimentação financeira no ano de 2022.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 464/2023</strong> – Associação de Moradores da Localidade do Barreiro das Frutas - Prestação de contas informando que não teve nenhuma movimentação financeira no ano de 2022. </li> </ul>
7° - TRIBUNA LIVRE
<p>Não há inscritos.</p>
8º - MATERIAS APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
