Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER que seja encaminhado Voto de
Louvor ao Senhor DOM ALEJANDRO RUBIM CARBALHO, Chanceler da Ordem de
Santiago de Compostela e presidente de ASICOTUR - Associação Internacional de
Cooperação Turística, e pelo grande desenvolvimento turístico religiosos e
Sustentável em Campo Mourão.

REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Inês Vieira de Araújo e toda a sua família, pelo falecimento de seu esposo JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO.

REQUER que seja encaminhado Voto de
Pesar e apresentação de condolências a Joarez Piazeski e toda a sua família,
pelo falecimento de seu irmão JOSEMAR PIAZESKI.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando que várias são as vezes que nós vereadores somos procurados por atletas que estão indo representar o município em competições de nível nacional, e não estão tendo apoio do município.
Solicita informação da secretaria competente, para que explique como que atletas do município devem fazer para buscara apoio, Assim, requer a explicação para sabermos quais politicas públicas, e que formas devem buscar apoio do município.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
1. Solicita informação da secretaria competente, quantas vagas existem no cemitério atualmente para enterro?
2. Há precisão ou planejamento para nova área para cemitério?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO
TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando constar na Planta Geral do
Município que a Rua Professor José Roberto Rodrigues já é uma Rua
Pavimentada, com asfalto e rede de esgoto.
Considerando ser a realidade da Rua Professor
José Roberto Rodrigues não estar pavimentada com asfalto e esgoto como prevê.
Considerando o Protocolo 404303 do aplicativo
“Colab” realizado por um Munícipe, este não ser respondido e efetuado as
melhorias necessárias, requer:
A) Quais são os motivos que consta que a Rua Professor José Roberto Rodrigues já é uma via pavimentada com manta asfáltica e rede de esgoto, no então não condiz com a planta geral do Município e suas especificações?
B) O Município possui em seu cronograma de obras previsão para asfaltar a rua já mencionada?
C) Caso a resposta seja sim, envie cópia deste cronograma a esta Casa De Leis;

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que informe, afim de esclarecimento público:
a) O Poder Executivo através da Secretaria Competente – SEAMA - possui pontos de entregas para mateiras eletrônicos, móveis, Lâmpadas, resto de materiais de construção, entulhos em geral?
b) Existem Programas para recolhimentos de entulho no Município?
c) Resposta sendo positiva, seja enviado a esta Casa de Leis cronograma de Recolhimento, descrevendo Pontos, datas, horários e locais de recolhimento?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA GUSTAVO BALDE DE OLIVEIRA, pertencente a EQUIPE MOURÃOENSE FERAS FIGHT DE KUNG FU WUSHU que foi campeão em sua categoria no 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNGFU WUSHU colocando em destaque mais uma vez o nome do município em nível nacional.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao TÉCNICO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, da EQUIPE MOURÃOENSE FERAS FIGHT DE KUNG FU WUSHU que obtiveram excelente classificação no 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNGFU WUSHU colocando em destaque mais uma vez o nome do município em nível nacional.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao PROFESSOR VILMAR ALEX SILVESTRE, da EQUIPE MOURÃOENSE FERAS FIGHT DE KUNG FU WUSHU que obtiveram excelente classificação no 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNGFU WUSHU colocando em destaque mais uma vez o nome do município em nível nacional.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA VILMAR ALEX SILVESTRE JUNIOR, pertencente a EQUIPE MOURÃOENSE FERAS FIGHT DE KUNG FU WUSHU que foi campeão em sua categoria no 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNGFU WUSHU colocando em destaque mais uma vez o nome do município em nível nacional.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a ATLETA LUANA HENRIQUE, pertencente a EQUIPE AUDAX CAMPO MOURÃO - CICLISMO DE LONGA DISTÂNCIA - MODALIDADE RANDONNEURING que foi destaque em sua categoria em 03 Setembro de 2022 na PROVA DE BRM 600 – Campo mourão(BR) – Cidad Del Este(PY) – Campo Mourão-(BR) colocando em destaque mais uma vez o nome do município em nível internacional.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA PARAOLIMPICO LEONARDO PAULOSKI, pertencente a EQUIPE DE NATAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO que conquistou três medalhas de ouro nas PARALIMPÍADAS UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA colocando em destaque mais uma vez o nome do município em nível nacional.

REQUER que seja encaminhado Voto de
Pesar e apresentação de condolências a Sandra Dias de Oliveira e toda a sua
família, pelo falecimento de seu pai SEBASTIÃO LEITE DE OLIVEIRA.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a necessidade da reforma da Ponte localizada no Jardim Botânico I entre as vias Rua João Eraston Schneider - Jardim Gutierrez e Rua das Tipuãnas, Jardim Botânico I, Campo Mourão.
Considerando a destinação de 250 (duzentos cinquenta mil reais), pelo Parlamentar Ricardo Barros, para reforma da Ponte.
Considerando a indicação do Vereador Marcio Berbet, para reforma da Ponte junto ao jardim Botânico I.
Requer:
A) Existe Projeto para execução da reforma da Ponte no Jardim Botânico?
B) O Município possui em seu cronograma de obras previsão para realização da Obra?
C) O Poder Executivo possui orçamento para realização com empresa para previsão de recurso para execução da reformar?
D) Resposta sendo positiva, envia cópia a esta Casa de Leis para eventuais emendas parlamentar.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a Lei nº 4.265 de Dezembro de 2021, qual estabelece no Município de Campo Mourão “o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, Internet e energia elétrica, e dá outras providências”.
Considerando o contrato de concessão dos Postes da Companhia de Energia COPEL com a Prefeitura Municipal de Campo mourão.
Considerando a Audiência Pública realizada no dia 26 de abril de 2021, sob o tema de referente ao uso adequado dos postes da rede de iluminação pública, por empresas privadas de telefonia, internet, tv a cabo e outros, qual ficou consignado a retirada e limpeza dos fios em excesso pela empresa Copel.
Considerando Reunião em Plenário na data de 23 de novembro de 2021, com a presença dos Vereadores, Secretários Municipais, técnicos da Companhia Paranaense de Energia (Copel), funcionários de operadoras de internet, de empresas de telefonia e de tv a cabo, qual firmaram operações da Copel para a retirada dos fios abandonados nos postes da rede elétrica.
Requer:
A) Diante das informações elencadas, frente às obrigações firmada entre o Poder Executivo e Companhia Paranaense de Energia, Existe as possibilidades de notificar a (Copel), para verificação dos fios soltos no município, sob pena de aplicação de multas, por inadimplência contratual, caso inexista cumprimento?

REQUER à
Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos
informe, afim de esclarecimento público:
O Poder Executivo através da Secretaria
Competente - SEIMOB – como eminente fiscalizador do contrato com a empresa
Pare azul, responda:
Conforme constante no ofício nº 129/2022 –
GAPRE/CGOV enviado no dia 13 de outubro a Câmara de Vereadores com a
seguinte pergunta “esclarecimentos a respeito das formas de fiscalização que
estão sendo efetuadas em relação aos veículos que permanecem na mesma
vaga excedendo o tempo estabelecidos por 2 ( duas) horas, resposta do Executivo:
O tempo limite estipulado pelo contrato com a empresa Pare Azul, conforme parecer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana informamos que a fiscalização é realizada através dos sensores de vagas e por meio dos equipamentos eletrônicos portátil do consórcio Brasmoove.
a) Diante dessa resposta, requer do Poder Executivo e da empresa Pare azul que indique onde estão os sensores instalados e quantidade de sensores em funcionamento?
b) Ainda requer a notificação por meio do Poder Executivo há empresa para que dê cumprimento ao que consta no edital, sendo 5% das vagas possuírem sensores.