Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2022 - 09:00
Encerramento: 24/05/2022 - 09:25



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Mesa Diretora
Presidente: JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
1º Vice-Presidente: NAIANY HRUSCHKA SALVADORI / PODE
2º Vice-Presidente: BINA / CIDADANIA
1º Secretário: TUCANO / PSD
2º Secretário: TONINHO MACHADO / PSC



Lista de Presença na Sessão
BINA / CIDADANIA
EDILSON MARTINS / CIDADANIA
ELVIRA LIMA / CIDADANIA
JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
MARCIO BERBET / PP
MILTINHO CIDADE NOVA / PSDB
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI / PODE
PAULO PILATTE / PL
SUBTENENTE MACEDO / PROS
TIO LECO / PP
TONINHO MACHADO / PSC
TUCANO / PSD






Expedientes
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES):

A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.

2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

Não há.

4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:

PROJETOS DE LEI
  • PROJETO DE LEI Nº 48/2022 – Tucano - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 302, DE 25 DE MAIO DE 1981, QUE “DENOMINA RUA JUREMA POMPEO MIGUEL, A ATUAL RUA Nº 4 DO JARDIM LAURA, DA PLANTA GERAL DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
  • PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – Tucano - “DENOMINA RUA RAIMUNDO SANTANA DE ALMEIDA, A VIA LOCALIZADA NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO): 
  • 787/2022 – Miltinho Cidade Nova – FAZER UM SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO E INSTALAÇÃO DE TAMPA DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA TECLA MUSSAK BRZEZINSK, PRÓXIMO AO NUMERO 35, JARDIM KIMBERLIM.
  • 788/2022 – Miltinho Cidade Nova – FAZER UM SERVIÇO DE LIMPEZA DE 2 BUEIROS E INSTALAÇÃO DE TAMPA DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA MARIA OLÍMPIA JARDIM, PRÓXIMO AO NUMERO 300, JARDIM ISABEL.
  • 789/2022 – Bina – REALIZAR A LIMPEZA (RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS), NO ENTORNO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA COM A RUA LUIZ DA SILVA RÉSIO, VILA CÂNDIDA.
  • 790/2022 – Bina - REALIZAR O CORTE DO MATO AO LADO DA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, ENTRE AS RUAS JOÃO CLAUDINO E GALO DA SERRA, JARDIM AEROPORTO.
  • 791/2022 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO TONET, PRÓXIMO A COMUNIDADE RURAL KM 128.
  • 792/2022 – Toninho Machado – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ALAMBRADO NA RUA NELSON BITTENCOURT DO PRADO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAS EMAS ATÉ A RUA DAS ÁGUIAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.
  • 794/2022 – Tio Leco - REALIZAR A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA UBIRAJARA GIANI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 639 ENTRE AS RUAS BELA VISTA E DR. NELSON BITTENCOURT DO PRADO NO JARDIM PIO XII.
  • 795/2022 – Toninho Machado – REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DO NOME DAS RUAS ATRAVÉS DA PINTURA DOS POSTES OU COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVA, NAS SEGUINTES RUAS DO JARDIM VENEZA: CAÇANJURÊ; JORGE JOSÉ DOS SANTOS; PROVÍNCIA; JOÃO COVALSKI FILHO; 27 DE DEZEMBRO; DR. DÉCIO CARLOS SLOMP; DR. ANTÔNIO FERNANDO SLOMP; DR. HUGO LISOT SLOMP; CÂNDIDA LAIN; ANDRÉ SLOMP AZEVEDO E DANIELE SLOMP BUSARELO.
  • 796/2022 – Tucano - REALIZAR A MUDANÇA DE SENTIDO DE TRÁFEGO DOS VEÍCULOS, PARA SENTIDO ÚNICO DAS DUAS VIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES (AVENIDAS E RUAS) DO CENTRO, SENDO: RUA SANTA CRUZ, SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA GOIOERÊ À AVENIDA IRMÃOS PEREIRA; RUA SÃO JOSÉ, SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA IRMÃOS PEREIRA À AVENIDA GOIOERÊ; RUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA GOIOERÊ À AVENIDA IRMÃOS PEREIRA; RUA SANTA CATARINA, SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA IRMÃOS PEREIRA À AVENIDA GOIOERÊ; RUA MATO GROSSO, SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA GOIOERÊ À AVENIDA IRMÃOS PEREIRA; RUA SÃO PAULO, SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA IRMÃOS PEREIRA À AVENIDA GOIOERÊ; RUA HARRISON JOSÉ BORGES, SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA GOIOERÊ À AVENIDA IRMÃOS PEREIRA; RUA BRASIL, SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA IRMÃOS PEREIRA À AVENIDA GOIOERÊ; RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA GOIOERÊ À AVENIDA IRMÃOS PEREIRA; RUA ARARUNA, SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA IRMÃOS PEREIRA À AVENIDA GOIOERÊ; RUA ROBERTO BRZEZINSKI, SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA GOIOERÊ À AVENIDA IRMÃOS PEREIRA; AVENIDA GOIOERÊ, SENTIDO ÚNICO DA RUA SANTA CRUZ À RUA ROBERTO BRZEZINSKI; AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, SENTIDO ÚNICO DA RUA ROBERTO BRZEZINSKI À RUA SANTA CRUZ; AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, SENTIDO ÚNICO DA RUA SANTA CRUZ À RUA ROBERTO BRZEZINSKI; AVENIDA IRMÃOS PEREIRA, SENTIDO ÚNICO DA RUA ROBERTO BRZEZINSKI À RUA SANTA CRUZ.
  • 797/2022 – Paulo Pilatte – REALIZAR A READEQUAÇÃO COM CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A ANTIGA PEDREIRA DA CODUSA E A HORTA DA FAMÍLIA COSTIN, LOCALIZADA NA ESTRADA AOS FUNDOS DO RIO DO CAMPO CONDOMÍNIO CLUBE.
  • 799/2022 – Paulo Pilatte - INSTALAR PLACAS IDENTIFICANDO O ACESSO SECUNDÁRIO À COMUNIDADE RURAL DO BARREIRO DAS FRUTAS, NA BR-158, NAS PROXIMIDADES DO KM 214, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA EM CAMPO MOURÃO – PARANÁ.
  • 800/2022 – Paulo Pilatte - REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NEY BRAGA, ESQUINA COM A RUA SOUZA NAVES, NO JARDIM BRASÍLIA.
  • 801/2022 – Paulo Pilatte – REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE, PREFERENCIAL, LIMITE DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRES, ÁREA ESCOLAR E ETC), INFORMANDO AOS USUÁRIOS AS CONDIÇÕES, PROIBIÇÕES, OBRIGAÇÕES E RESTRIÇÕES NO USO DAS VIAS DA VILA GUARUJÁ, QUAIS SEJAM: RUAS PANTANAL, NÚMERO UM, NÚMERO DOIS, NÚMERO QUATRO, NÚMERO CINCO, NÚMERO SEIS, NÚMERO SETE.
  • 802/2022 – Marcio Berbet – REALIZAR O RECAPE, MAS CASO NÃO SEJA POSSÍVEL RECAPE, SUGERIMOS FAZER O TAPA BURACOS, NA RUA PEROBAL, Nº 522, JARDIM ALVORADA.
 

5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO:

Não há Ofícios.

6° - COMUNICADOS:

Não há.

7° - TRIBUNA LIVRE:

Não há inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 99 de 2022
Autores: MARCIO BERBET, NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Número de Protocolo: 951
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: A) Solicitar informações, por que a Provopar não tem mais atuação no Município? Para que o Poder Executivo informe quem faz as seguintes campanhas: 1. Ações Emergenciais Volta às Aulas, Campanha de Páscoa, Campanha do Agasalho, Dia das Crianças, Natal Encantado do PR. 2. Atendimento às pessoas e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Mais de 330 mil pessoas atendidas e cerca de 1,4 milhão de quilos de alimentos arrecadados. 3. 370 mil pessoas e famílias atendidas, com produtos tipo materiais de higiene e limpeza, móveis, eletrodomésticos, cadeiras de rodas, de banho e andadores, materiais médicos, cama, mesa e banho, entre outros, adquiridos novos ou doados pela sociedade. 4. Campanhas emergenciais nos municípios paranaenses nos casos de calamidade pública ou catástrofes, com doações de gêneros de primeira necessidade como alimentos, roupas, colchões, móveis usados, repassados nas ocorrências de incêndios, chuvas, vendavais. 5. O material escolar é um incentivo para que as crianças frequentem as escolas, reduzindo o índice de evasão escolar e trabalho infantil. O objetivo da campanha é arrecadar materiais escolares para crianças matriculadas em redes públicas de ensino dos municípios com menor IDH -Índice de Desenvolvimento Humano, contribuindo para seu desenvolvimento e formação. Cada kit é composto por pasta personalizada, cadernos, lápis preto e de cor, borracha, régua, giz de cera, apontador, tesoura e cola. 6. Campanha de Páscoa Doe Chocolates Espalhe Alegria. 7. Consiste em mobilizar a sociedade paranaense para arrecadação de barras e ovos de chocolate, caixas de bombom e doces diversos. Mais do que levar chocolates, a campanha tem a missão de espalhar sorrisos por onde passa. Por este motivo, os parceiros que contribuem também são convidados a participar das entregas nas comunidades. Milhares de crianças atendidas com caixas de bombons, ovos e barras de chocolates e atividades infantis. 8. Eco cidadão, Paraná Inclusão Digital para a Pessoa, Idosa Bebê do Paraná, Curso de Libras, Projeto Qualificação Jovem. b) Estas Campanhas do Provopar estão em andamento no município?
Aprovado por unanimidade.
2 - REQUERIMENTO nº 100 de 2022
Autor: MARCIO BERBET
Número de Protocolo: 952
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a MELISSA TRANSPORTES E TURISMO a SENHORA MARLI DO ROCIO CORLETO para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando que o usuário da Linha do SESI, efetuou uma reclamação de que o motorista responsável pelo horário das 14 horas, veículo com numeração 618, efetuou ameaças ao passageiro bem como, não identificou-se ao mesmo, virando seu crachá, exclamando “isso vai se tornar pessoal”. A) Solicita a Empresa Melissa Turismo e Transporte, a filmagem do veículo com numeração 618, qual faz a linha do SESI no horário das 14 horas na data de 23 de maio de 2022?
Aprovado por unanimidade.
3 - REQUERIMENTO nº 101 de 2022
Autor: MARCIO BERBET
Número de Protocolo: 953
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando que o usuário da Linha do SESI, efetuou uma reclamação de que o motorista responsável pelo horário das 14 horas, veículo com numeração 618, efetuou ameaças ao passageiro bem como, não identificou-se ao mesmo, virando seu crachá, exclamando “isso vai se tornar pessoal”. Considerando o disposto no artigo 17 do Decreto nº 8071 de 2019, qual concede autonomia do município de fiscalizar e monitorar os serviços prestados no transporte coletivo urbano, requer: A) Há Possibilidade do Poder Executivo interceder junto a Empresa Melissa Turismo e Transporte, para conceder a filmagem do veículo com numeração 618, qual faz a linha do SESI no horário das 14 horas no dia 23 de maio de 2022?
Aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAULO PILATTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
BINA / CIDADANIA
EDILSON MARTINS / CIDADANIA
ELVIRA LIMA / CIDADANIA
JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
MARCIO BERBET / PP
MILTINHO CIDADE NOVA / PSDB
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI / PODE
PAULO PILATTE / PL
SUBTENENTE MACEDO / PROS
TIO LECO / PP
TONINHO MACHADO / PSC
TUCANO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2021
Autor: BINA
Número de Protocolo: 2190
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOM VIRGÍLIO DE PAULI”.
Aprovado por unanimidade.
2 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2022
Autor: PAULO PILATTE
Número de Protocolo: 587
PROJETO DE LEI N. ________/2022 “DENOMINA LAURO DE OLIVEIRA SOUZA, LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade.
3 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2022
Autores: BINA, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, ESCRIVÃO PARMA, JADIR SOARES (PEPITA), MARCIO BERBET, MILTINHO CIDADE NOVA, NAIANY HRUSCHKA SALVADORI, PAULO PILATTE, SUBTENENTE MACEDO, TIO LECO, TONINHO MACHADO, TUCANO
Número de Protocolo: 694
PROJETO DE LEI N. ________/2022 “DENOMINA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA LOCALIZADA NO LOTE 127-I DO CONJUNTO HABITACIONAL DIAMANTE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade.