Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2022 - 09:00
Encerramento: 22/03/2022 - 10:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
2º Secretário: TONINHO MACHADO / PSC



Lista de Presença na Sessão
EDILSON MARTINS / CIDADANIA
ESCRIVÃO PARMA / PSD
JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
MARCIO BERBET / PP
PAULO PILATTE / PL
SUBTENENTE MACEDO / PROS
TIO LECO / PP
TONINHO MACHADO / PSC






Expedientes
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES):

A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.

2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:

Não há Expedientes.

3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS, CUJAS CÓPIAS FORAM ENCAMINHADAS AOS VEREADORES INTERESSADOS, EM TEMPO HÁBIL E SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (ART. 80, Inciso III, do Regimento).
 
  • Prot. Nº 367/2022 - Ofício n.º 615/2022 – CASA CIVIL – Governo do Estado do Paraná - Responde ao Requerimento nº 418/2021 dos Vereadores Subtenente Macedo – Tucano – Paulo Pilatte – Escrivão Parma – Toninho Machado – Miltinho – Jadir Soares Pepita – Bina – Edilson Martins – Tio Leco - Naiany Hruschka Salvadori – Marcio Berbet – Elvira Lima – Solicitando buscar tratativas com o Governo do Estado do Paraná no intuito de buscar o aumento de efetivo de 40 PM’S para 120 PM’S para serem designados para o 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar), o qual tem responsabilidade territorial dos 20 (vinte) municípios da região da COMCAM. RESPOSTA: Envio a Vossa Excelência cópia com a informação recebida da Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Ofício n.º 511/2022 GS/SESP e anexo (fls. 31, 32, 12 e 28). Informação: Recepcionado nesta Secretaria de Estado, demandou-se a Polícia Militar, a qual informou que o mesmo Requerimento foi encaminhado pelos prefeitos dos vinte municípios, conforme protocolado sob o número 18.616.944-1. Informa ainda que solicitou pelo e-protocolo nº 18.597.456-1, a destinação de novos Policiais Militares para o Batalhão. Que está em fase final o andamento do certame que visa a contratação de 2.000 (dois mil) Policiais Militares, além de outros 400 (quatrocentos) Bombeiros Militares, conforme previsão do Edital n° 001 - Sd. PMPR/2020. E que sob o EP n° 18.178.802-0, a PMPR impulsionou projeto, requerendo a majoração do quantitativo de vagas para o certame, em aproximadamente, mais 1.800 (mil e oitocentos) policiais e bombeiros militares (fI. 12-28; movo9-18). Restrito ao exposto, esta Secretaria permanece à disposição.
 
 
PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEBIDAS DAS SEGUINTES ENTIDADES: (art. 80, inciso III do Regimento)
 
  • Prot. Nº 320/2022 Associação Mourãoense de Judô - Prestações de contas dos recursos oriundos a Lei de Incentivo ao Esporte de 2021.
  • Prot. Nº 369/2022 APP Centro Municipal de Educação Infantil Pequenos Brilhantes - Prestações de Conta, o Demonstrativo de recursos recebidos, Relatório circunstanciado, do ano de 2021, referente aos valores recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE/FNDE, Programa Educação Conectada do FNDE e recursos próprios da APP.

4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES: (art. 80, inciso IV do Regimento)
  • PROJETO DE LEI Nº 25/2022 – Marcio Berbet - “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CORTE E PODA DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):
  • 308/2022 – Toninho Machado - REALIZAR A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE AO COLÉGIO SIGMA, SITUADO NA RUA ARARUNA, Nº 1345, CENTRO.
  • 310/2022 – Toninho Machado – REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA 27 DE DEZEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. NELSON BITTENCOURT DO PRADO ATÉ A RUA GUARANI NO JARDIM PIO XII.
  • 311/2022 – Subtenente Macedo - REALIZAR IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRE, DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, DIVISÃO DE VIA) E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL (INSTALAÇÃO DAS PLACAS, PREFERENCIAL, VELOCIDADE DA VIA) NA EXTENSÃO DA RUA: PIONEIRO LADISLAU LONKOSKI, ÁREA URBANIZADA II.
  • 324/2022 – Paulo Pilatte - REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO INDICANDO ÁREA ESCOLAR, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE, PREFERENCIAL, LIMITE DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRES, E ETC), NA RUA FAISÃO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 496 LOCAL ONDE SE ENCONTRA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA, NO JARDIM TROPICAL I.
  • 341/2022 - Toninho Machado – NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 1106, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO JARDIM PIO XII, PARA ROÇADA E LIMPEZA.
  • 342/2022 - Toninho Machado - FAZER LIMPEZA E RECOLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 1106, NO JARDIM PIO XII.
  • 358/2022 – Tio Leco - REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM PLACAS DE VIA PREFERENCIAL, PINTURA NA VIA COM A EXPRESSÃO PARE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, ESTACIONAMENTO DE AUTOS E IDENTIFICAÇÃO DO NOME DAS RUAS ATRAVÉS DA PINTURA NOS POSTES DAS RUAS SÔNIA SEKCINSKI, DANIEL KRAVCHYCHYN, FRANCISCO IRINEU BRZEZINSKI, MATHEUS RAFAEL RASCHEN, PIONEIRO MANOEL GABRIEL DE LARA, DÉBORA CRISTINA BRZEZINSKI FUZETO E ANA MARIA ZAMORO DO RESIDENCIAL CAMPELLE.
  • 364/2022 - Edilson Martins – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA VILA GUARUJÁ.
  • 366/2022 - Tucano - OFICIAR A EMPRESA PARE AZUL, PARA PERMITIREM UM PERÍODO DE PERMANÊNCIA MAIOR NA VAGA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA OS CARROS (DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS) DE VENDEDORES E ENTREGADORES.
  • 371/2022 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (PLACAS DE VIA PREFERENCIAL, LINHA DE RETENÇÃO COM A EXPRESSÃO PARE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS ATRAVÉS DA REPINTURA DOS POSTES), NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS, LOCALIZADA NA VILA RIO GRANDE.
  • 372/2022 – Jadir Soares Pepita – REALIZAR A ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO EXISTENTE (MÃO DUPLA) PARA MÃO ÚNICA NA RUA SANTOS DUMONT, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO ATÉ A AVENIDA IRMÃOS PEREIRA, NO SENTIDO DA AVENIDA JOÃO BENTO PARA A AVENIDA IRMÃOS PEREIRA.
  • 373/2022 – Subtenente Macedo – REFAZER A TAMPA DA CAIXA DE CONTENÇÃO (BUEIRO) LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO NA SEGUINTE RUA: - RUA VILA RICA, JARDIM FLORA.
  • 374/2022 – Subtenente Macedo – FAZER UM SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA DE MATO LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO NA SEGUINTE RUA: - RUA VILA RICA, JARDIM FLORA.
  • 375/2022 – Subtenente Macedo – FAZER AS TROCAS DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO E A AVENIDA PIONEIRO ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA, NO JARDIM SHANGRILÁ I E II.
  • 376/2022 – Subtenente Macedo – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO REVESTIMENTO ANTI-PÓ NO RESTANTE DA ESTRADA RURAL (ESTRADA VELHA DE FAROL) QUE DÁ ACESSO A VILA ROBERTO BRZEZINSKI (COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE).
  • 377/2022 – Subtenente Macedo – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO REVESTIMENTO ANTI-PÓ NA ESTRADA DE ACESSO A APAE RURAL DE CAMPO MOURÃO.
  • 378/2022 – Jadir Soares Pepita – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE MESAS DE CONCRETO PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE TÊNIS DE MESA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, VILA TEIXEIRA; - PRAÇA SÃO JOSÉ, CENTRO; - PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO; - PRAÇA ALVORADA – LAR PARANÁ; - PARQUE DAS TORRES, JARDIM CIDADE NOVA; - PRAÇA JAPÃO, JARDIM TROPICAL I; - PRAÇA BENTO MUNHOZ DA ROCHA, CENTRO; - ESTÁDIO MUNICIPAL ROBERTO BRZEZINSKI.
  • 379/2022 – Jadir Soares Pepita – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NA VILA CÂNDIDA, COM ÁREA DE LAZER, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, ACADEMIA DE PRIMEIRA IDADE E PISTA DE CAMINHADA.
  • 380/2022 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL SÃO BENEDITO PRÓXIMO A LANCHONETE DO “BETÃO”, O ACESSO À COMUNIDADE É ENTRE A RODOVIA PR-317 (RODOVIA SENTIDO À FAROL) ATÉ A RODOVIA BR-487 (ESTRADA BOIADEIRA SENTIDO À CRUZEIRO DO OESTE).
  • 381/2022 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS MADEIRAS QUEBRADAS, E QUE REPONHA AS FALTANTES NAS PONTES LOCALIZADAS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA (PARQUE DO LAGO).
  • 382/2022 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR AFASTAMENTO / RECUO DE 2 (DOIS) POSTES DE ENERGIA NA RUA PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO COM A AVENIDA JOSÉ TADEU NUNES, NA ROTATÓRIA DO ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL AVIADOR CORONEL GERALDO GUIA DE AQUINO, LOCALIZADOS NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
  • 383/2022 – Jadir Soares Pepita – REALIZAR A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA INGRESSAR NA PREVENÇÃO E AO COMBATE CONTRA INCÊNDIOS E QUEIMADAS JUNTO A DEFESA CIVIL DE CAMPO MOURÃO.
  • 384/2022 – Jadir Soares Pepita – FAZER A RETIRADA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (PEDAÇO DE MADEIRA) EM FRENTE AO NÚMERO 2236 NA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER ESQUINA COM A RUA SANTA CRUZ, E QUE SEJA INDICADO OUTRA LOCALIDADE PARA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PRÓXIMO A ESTE, MAS QUE NÃO CAUSE TRANSTORNO AO TRÁFEGO.
  • 385/2022 – Jadir Soares Pepita – FAZER A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA ATUAL PARA A VARIEDADE TIPO ZOYSIA JAPÔNICA (GRAMA ESMERALDA) EM TODA EXTENSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ESTANISLAU GURGINSKI, LOCALIZADO NA PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
  • 386/2022 – Bina – FAZER A TROCA DA TAMPA, BEM COMO A MANUTENÇÃO (LIMPEZA E DESENTUPIMENTO) DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA DAS VIOLETAS, Nº 11, MORADIA VERDES CAMPOS.
  • 389/2022 – Tucano – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO, NA RUA BALMENHA WÜRZIUS TROMBINI, PRÓXIMO AO Nº 363, ESQUINA COM A VIA DO TRABALHADOR, NO PARQUE INDUSTRIAL I - AUGUSTO TEZELLI FILHO (COLÉGIO SESI).
  • 390/2022 – Tucano - REALIZAR O RECAPE, MAS CASO NÃO SEJA POSSÍVEL RECAPE, SUGERIMOS FAZER O TAPA BURACOS, NO PERÍMETRO DA AVENIDA JOÃO XAVIER PADILHA, TRECHO ENTRE A RUA EDMUNDO MERCER E RUA PREFEITO DEVETE DE PAULA XAVIER, NO JARDIM COPACABANA.
  • 391/2022 – Tucano - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BOSQUE E PARQUE, NO ESPAÇO DE PRESERVAÇÃO NATURAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JUSTINO FERREIRA, ENTRE A RUA GERMANA SCHEIDT E RUA LUDOVICO BUCOSKI, NO JARDIM PAULISTA (ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL).
  • 392/2022 – Tucano - REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A REFORMA DOS ALAMBRADOS E DAS TRAVES, ESTE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CONSTÂNCIO DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA GERMANO SCHEIDT, NO JARDIM PAULISTA.
  • 393/2022 – Tucano – REALIZAR REFORMA OU A TROCA DO ALAMBRADO DANIFICADO, DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA PALOTINA, TRECHO ENTRE A RUA TAPEJARA E RUA COLOMBO, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
  • 394/2022 – Tucano - REALIZAR O CORTE DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER, EM FRENTE AO Nº 3375, TRECHO ENTRE A TRAVESSA IMBUIA E A RUA APOLINÁRIO GORSKI, NO JARDIM SANTA NILCE I.
  • 395/2022 – Tucano – REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CARTÃO CREDENCIAL, CONFERIDO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU VISUAL E IDOSAS PARA ESTACIONAMENTO EM VAGA ESPECIAL, PARA O PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS.
  • 396/2022 – Tucano - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 27 DE DEZEMBRO, E NA ESTRADA DE ACESSO AO FRIGORÍFICO ORION & MAGISTRAL (AO LADO DO CTG ÍNDIO BANDEIRA), NA VILA CAROLO.
  • 397/2022 – Tucano - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, NO CRUZAMENTO DA PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NA VILA URUPÊS.
  • 398/2022 – Tucano - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, FAIXA DE PEDESTRE E PINTURA DE FAIXA PARA ESTACIONAMENTO DIAGONAL, NA RUA EDMUNDO MERCER, TRECHO ENTRE A AVENIDA GOIOERÊ E AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, NO CENTRO.
  • 399/2022 – Tucano - REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PASSEIO PÚBLICO, NA TRAVESSA SOCÓ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CIRO FERNANDES DO LAGO E AVENIDA BELIN CAROLO, NO JARDIM AEROPORTO.
  • 400/2022 – Tucano - REALIZAR A DEMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA MANOEL NOGUEIRA, PRÓXIMO AO N. 506, ESQUINA COM A RUA MÁRIO CASTALDELLI NO JARDIM LAR PARANÁ.
  • 401/2022 – Tucano - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTE FÍSICO, COM SINALIZAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, NA AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, PRÓXIMO AO N. 2619, TRECHO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT E RUA LONDRINA, NO CENTRO.
  • 403/2022 – Marcio Berbet – CONSIDERANDO QUE AS RUAS ABAIXO DA AVENIDA AFONSO BOTELHO SENDO: RUA ROBERTO BREZEZINSKI, RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, RUA BRASIL, RUA HARRISON JOSÉ BORGES, RUA SÃO PAULO, RUA MATO GROSSO, RUA SANTA CATARINA, RUA INTERVENTOR MANUEL RIBAS, RUA SÃO JOSE E RUA SANTA CRUZ, SÃO TODAS CONSIDERADAS EM SEU USO "PREFERENCIAIS". CONSIDERANDO QUE HOUVE PINTURA DE VÁRIAS FAIXAS DE PEDESTRES NO JARDIM GUTIERREZ E VILA TEIXEIRA. CONSIDERANDO QUE O TRÂNSITO HÁ VÁRIOS ANOS FUNCIONA DESTA FORMA; DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE QUE SEJA COLOCADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE VIA PREFERENCIAL EM TODAS AS RUAS NOMINAR: A) RUA ROBERTO BREZEZINSKI ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E RUA PADRE ALOYSIO JACOBI, RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E RUA PRESBÍTERO JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS FILHO, RUA BRASIL ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E RUA PRESBÍTERO JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS FILHO, RUA HARRISON JOSÉ BORGES ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E RUA CARLOS BEHRENS, RUA SÃO PAULO ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E RUA ARARAS, RUA MATO GROSSO ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E RUA FORMOSA, RUA SANTA CATARINA ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E RUA FORMOSA, RUA INTERVENTOR MANUEL RIBAS ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E RUA ANTÔNIO BUENO DE CAMARGO, RUA SÃO JOSE ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E RUA IZABEL LUIZA DE OLIVEIRA E RUA SANTA CRUZ ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E RUA IZABEL LUIZA DE OLIVEIRA.
  • 404/2022 – Marcio Berbet - REALIZAR A NOTIFICAÇÃO PARA QUE O MESMO EFETUE A LIMPEZA DO TERRENO, AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ HAITO DOI, Nº 1262, RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO – CAMPO MOURÃO.
  • 405/2022 – Subtenente Macedo – FAZER UM SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA DE MATO COM RETIRADA DE ENTULHOS NO PASSEIO PÚBLICO NA SEGUINTE RUA: - RUA PROFESSOR ABELEGY ALVES (CONTINUAÇÃO) - JARDIM SOL NASCENTE.
  • 406/2022 – Subtenente Macedo - SOLICITANDO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO – DIRETRAN UM ESTUDO PARA À MUDANÇA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO, OU SEJA, FAZENDO MÃO ÚNICA OU SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO EM FRENTE O COLÉGIO OSVALDO CRUZ, NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS CONFORME OS INSTALADOS EM FRENTE A ESCOLA MARECHAL RONDON.
  • 408/2022 – Bina – REALIZAR A MANUTENÇÃO (LIMPEZA E DESENTUPIMENTO) DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA HILDEBRANDO PEREIRA CAMARGO COM A RUA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, NO JARDIM GUTIERRES.
  • 411/2022 – Tio Leco - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE “API” E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE “ATI” ENTRE AS RUAS HIGIENÓPOLIS E PAVÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.
  • 413/2022 – Tio Leco - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE “API” E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE “ATI” NA ÁREA INSTITUCIONAL DO JARDIM EUROPA.
  • 416/2022 – Tio Leco - REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA RUA MISS YOLANDA PEREIRA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY E RUA JOÃO VECCHI NO JARDIM LAR PARANÁ.
  • 418/2022 – Tio Leco - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA FEITO AO MENOS O CASCALHAMENTO NA RUA DR. ANTÔNIO FERNANDO SLOMP ENTRE AS RUAS DANIELE SLOMP BUSARELO E PORTUGAL, TRECHO EM QUE SE ENCONTRA SEM ASFALTO QUE LIGA O JARDIM PAULINO COM JARDIM EUROPA.
  • 419/2022 – Tio Leco - REALIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA RUA DAS GLÓRIAS ENTRE AS RUAS JOÃO VECCHI E AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY NO JARDIM LAR PARANÁ.
  • 422/2022 – Tio Leco - REALIZAR A “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA RUA CURRUPIÃO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY E RUA JOÃO VECCHI NO JARDIM LAR PARANÁ.
  • 423/2022 – Tio Leco - REALIZAR A “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA RUA JAVALI ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY E RUA JOÃO VECCHI NO JARDIM DAMASCO.
  • 426/2022 – Tio Leco - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA FEITO AO MENOS O CASCALHAMENTO NA AVENIDA MANOEL NOGUEIRA ENTRE AS RUAS DANIELE SLOMP BUSARELO E JOÃO RIBEIRO HAENISCH, TRECHO EM QUE SE ENCONTRA SEM ASFALTO QUE LIGA O JARDIM PAULINO COM O CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.
  • 429/2022 – Tio Leco - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA FEITO AO MENOS O CASCALHAMENTO NA RUA FLAMBOYANT INICIANDO NA RUA ORQUÍDEA ATÉ O SEU FINAL SENTIDO AO JARDIM SOL NASCENTE.
  • 431/2022 – Tio Leco - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA FEITO AO MENOS O CASCALHAMENTO COM ADEQUAÇÃO DA VAZÃO DA ÁGUA NA RUA ANTÔNIO JUSTINO PEREIRA ENTRE AS RUAS VASSILIO BOIKO E ANTÔNIO CONSTÂNCIO DE SOUZA JARDIM PAULISTA.
  • 435/2022 – Tio Leco - REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: - NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY ENTRE AS RUAS CAÇANJURÊ E JAVALI, NO JARDIM PIO XII; - NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY ENTRE AS RUAS 27 DE DEZEMBRO E DA PROVÍNCIA, NO JARDIM PIO XII; - NA RUA DR. NELSON BITTENCOURT PRADO ENTRE AS RUAS PARDAL E PAVÃO, NO JARDIM PIO XII; - NA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER EM FRENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO ROBERTO BRZEZINSKI ENTRE AS RUAS PITANGA E MAMBORE, CENTRO.
  • 437/2022 – Tio Leco - REALIZAR A OBRA DE MELHORIAS NO TREVO DE ACESSO AO “GRANDE LAR PARANÁ” SENDO: - ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JORGE WALTER EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DO SUPERMERCADO PARANÁ, PARA RETORNAR OU TER ACESSO AO MERCADO; - PISTA VERMELHA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE E CICLISTA INICIADA NA AV. JORGE WALTER PASSANDO PELO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA ACABANDO NA CALCADA ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS; - LOMBADA DE 3,00M DE LARGURA NO INICIO DA AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA NA PISTA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE; - RETIRADA DA ROTATÓRIA SENTIDO AV. JORGE WALTER A ACESSO A AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA. - ABERTURA CANTEIRO LATERAL DA RODOVIA BR-487 (BOIADEIRA) PARA ACESSO A RUA DUQUE DE CAXIAS, COM RETIRADA DE POSTE DE CONCRETO; - ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA PARA SENTIDO ACESSO A AVENIDA JORGE WALTER; - MUDANÇA DE SENTIDO DA RUA LUIZ DA SILVA RÉSIO PARA MÃO ÚNICA SENTIDO RUA DUQUE DE CAXIAS; - PLACA DE PROIBIDO CONVERSÃO A ESQUERDA NA RUA PIQUIRIVAI SENTIDO A RUA DUQUE DE CAXIAS; - PLACA DE PROIBIDO CONVERSÃO A ESQUERDA NA RUA DUQUE DE CAXIAS SENTIDO A RUA LUIZ DA SILVA RÉSIO.
  • 438/2022 – Tio Leco - REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA COMUNITÁRIA DO TRABALHO, INCLUINDO DIVERSAS MELHORIAS COMO NA COBERTURA E FORRO, PINTURA INTERNA E EXTERNA, TROCA DAS JANELAS E PISO E MELHORIAS NA PARTE ELÉTRICA, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DR. NELSON BITTENCOURT DO PRADO, Nº 1180 NO JARDIM PIO XII.
  • 439/2022 – Tio Leco - REALIZAR CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA ALVORADA; PRAÇA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO (PRAÇA DO FÓRUM); PRAÇA ALICE ALVES DE MACENA, PRAÇA MASACO KANEDA, PRAÇA GOVERNADOR MOYSÉS LUPION.
  • 441/2022 – Tio Leco - REALIZAR A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA RUA LIBERDADE ENTRE A RUA ABOLIÇÃO E RODOVIA BR-272, NO CONJUNTO HABITACIONAL MENDES (AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL).
  • 443/2022 – Tio Leco - REALIZAR A REVITALIZAÇÃO NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, COM ADEQUAÇÃO DO CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE TORNEIRA, ELEVAÇÃO DOS MUROS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO, PINTURA INTERNA E EXTERNA E REFORMA DOS BANHEIROS.

5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO:

Não há Ofícios.

6° - COMUNICADOS:

Não há comunicados.

7° - TRIBUNA LIVRE:

Não há inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 36 de 2022
Autor: MARCIO BERBET
Número de Protocolo: 334
REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema “TRÂNSITO MINICIPAL DE CAMPO MOURÃO”, no dia 20 de abril de 2022, às 09h00. Para tanto sugere a presença das seguintes autoridades: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Campo Mourão – Senhor Tauillo Tezelli – Rua Brasil, 1487 – Centro – Campo Mourão/PR. CEP 87300- 115. Telefone 3518-1144; • Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade urbana – Luiz Antônio Sminka - Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nº 1999 CEP- 87302-220 - Campo Mourão - PR. Telefone 3518-1600; • Excelentíssimo Senhor Secretário do Planejamento: Marcio Francisco Carraro Rocha - Rua Brasil, 1407, Centro Campo Mourão/PR- CEP 87302-230 Telefone (44) 3518-1140; • 11º Batalhão de Polícia – Tenente–Coronel Adauto Nascimento Giraldes Almeida – BPM Av. Jose Tadeu Nunes, 216 - Jardim Nossa Sra. Aparecida, Campo Mourão - PR, 87309-295; • Ministério Público do Estado do Paraná - Ao Senhor Marcos José Porto Soares – (R. Harrison José Borges, 326 - Centro, Campo Mourão - PR, 87300-380 -130. Telefone: (44) 3525-1882 • Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão – Presidente - Ben-hur Roberval T. Berbet - Av. Irmãos Pereira, 963 - Centro, Campo Mourão - PR, 87301-010. Telefone (44) 3518-8000. • BRASMOOVE – PARE AZUL - Av. Manoel Mendes de Camargo, 1187 - Centro, Campo Mourão - PR, 87301-000. Telefone (44) 3068-1955. • Melissa Turismo e Transporte - Noventa e Três (Avenida Manoel Ribas), Campo Largo, PR, 83601-440, Telefone (41) 3278-9923 • Clubes de Serviços de Campo Mourão.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 42 de 2022
Autor: ESCRIVÃO PARMA
Número de Protocolo: 423
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER - SENHOR FERNANDO FURIATI SABOIA, solicitando que avalie a possibilidade de implantar a iluminação no trevo que dá acesso ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, Pr 558 saída para Araruna – PR, entrada para Avenida João Batista Salvadori.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 43 de 2022
Autor: ESCRIVÃO PARMA
Número de Protocolo: 424
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER DE CAMPO MOURÃO SENHOR MARCELO SHIGUERU NISHIYAMA, solicitando que avalie a possibilidade de implantar iluminação no trevo que dá acesso ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, Pr 558 saída para Araruna – PR, entrada para Avenida João Batista Salvadori.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 44 de 2022
Autor: ESCRIVÃO PARMA
Número de Protocolo: 425
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS FABRICIO, solicitando que avalie a possibilidade de gestionar junto ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para que seja realizado a implantação de iluminação no trevo que dá acesso ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, Pr 558 saída para Araruna – PR, entrada para Avenida João Batista Salvadori
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 45 de 2022
Autor: ESCRIVÃO PARMA
Número de Protocolo: 426
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ - SENHOR MARCIO NUNES, solicitando que avalie a possibilidade de gestionar junto ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para que seja realizado a implantação de iluminação no trevo que dá acesso ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, Pr 558 saída para Araruna – PR, entrada para Avenida João Batista Salvadori.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 46 de 2022
Autor: ESCRIVÃO PARMA
Número de Protocolo: 449
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER DE CAMPO MOURÃO SENHOR MARCELO SHIGUERU NISHIYAMA, solicitando que avalie a possibilidade de implantar um redutor de velocidade com sinalizações como placas informando o redutor, pintura ou o chamado olho de gato sinalizando o redutor, na PR – 317 Rod Avelino Piacentini, em frente ao DNIT – Unidade Local de Campo Mourão
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 47 de 2022
Autor: MARCIO BERBET
Número de Protocolo: 470
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Solicita a secretaria competente cópia de capa a capa (podendo ser por meio digital) da reforma do Centro Social Urbano - Edemilson Zarpelon. Também requer o cronograma da referida obra de forma pormenorizada, contendo prazo de início e término de entrega.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 48 de 2022
Autor: BINA
Número de Protocolo: 472
REQUER à Mesa Diretiva, ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER- ao SENHOR DIRETOR GERAL FERNANDO FURIATTI SABOIA, solicitando quanto a possibilidade de adquirir 50m³ de material fresado para utilização na pavimentação do novo estacionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Dom Virgílio de Pauli.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAULO PILATTE

2 - ESCRIVÃO PARMA

3 - TIO LECO

4 - JADIR SOARES (PEPITA)




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDILSON MARTINS / CIDADANIA
ESCRIVÃO PARMA / PSD
JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
MARCIO BERBET / PP
PAULO PILATTE / PL
SUBTENENTE MACEDO / PROS
TIO LECO / PP
TONINHO MACHADO / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ratifica a primeira alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão — CONDESCOM (Anexo Único desta Lei), e outras providências.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.537.430,36 (quarenta e sete milhões, quinhentos trinta e sete mil, quatrocentos e trinta reais, trinta e seis centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Com Substitutivo.
3 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.851,95 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Com Emenda Modificativa.
4 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2021
Autor: BINA
Número de Protocolo: 2191
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – APPE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLARINHA WENCEL CASIMIRO – ENSINO FUNDAMENTAL”.
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Autor: TUCANO
Número de Protocolo: 217
PROJETO DE LEI N. _______/2022. “DENOMINA DR. MIGUEL BATISTA RIBEIRO, LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Autor: TIO LECO
Número de Protocolo: 218
“Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências oculta no Município de Campo Mourão”.
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Com Emenda Modificativa.
9 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado