Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHORDEPUTADO
ESTADUAL DOUGLAS FABRICIO, solicitando que avalie a possibilidade de
executar obras na Rodovia BR-487, município de Campo Mourão/PR, sendo
elas:
1- Obras em frente à lanchonete Tio Patinhas,
visando melhorar o acesso dos motoristas
de veículos nos dois sentidos, tendo em
vista que ali existe “um local de acesso às
vias”, no entendimento deste vereador,
inadequado para o número de veículos que
por ali trafegam, já que não há rotatória ou
contorno e nem mesmo sinalização.
2- Duplicação da rodovia ou locais para
ultrapassagens no trecho que liga o trevo de
saída para Luiziana/Cascavel, até as
proximidades da Usina Mourão, tendo em
vista o grande fluxo de automóveis que por
ali trafegam com destino à COAMO
(funcionários, cooperados, e demais
pessoas que lá frequentam), bem assim
PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
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pessoas que se deslocam para áreas de
lazer, como Usina Mourão e locais de
eventos.
3- Melhorias na entrada/saída no trecho que
dá acesso aos loteamentos da Usina
Mourão, Rua Santa Maria (pela entrada da
antiga Associação do DER), já que no
acesso pela entrada da “COAMO”, já há
trevo, enquanto que nesta solicitada, não há
sequer acostamento adequado e o local fica
muito próximo de uma curva, além do fato
que ali há local que eventualmente ocorre
shows artísticos, ocasionando grande
aglomeração de pessoas e veículos, os
quais tendem a se deslocar para seus
destinos praticamente ao mesmo tempo, ao
término dos eventos, ficando explicito ser
necessário um local mais adequado e
SEGURO de acesso a BR 487.

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO DO ESTADO DO
PARANÁ - SENHOR MARCIO NUNES, solicitando que avalie a possibilidade
de executar obras na Rodovia BR-487, município de Campo Mourão/PR, sendo
elas:
1- Obras em frente à lanchonete Tio Patinhas,
visando melhorar o acesso dos motoristas
de veículos nos dois sentidos, tendo em
vista que ali existe “um local de acesso às
vias”, no entendimento deste vereador,
inadequado para o número de veículos que
por ali trafegam, já que não há rotatória ou
contorno e nem mesmo sinalização.
2- Duplicação da rodovia ou locais para
ultrapassagens no trecho que liga o trevo de
saída para Luiziana/Cascavel, até as
proximidades da Usina Mourão, tendo em
vista o grande fluxo de automóveis que por
ali trafegam com destino à COAMO
(funcionários, cooperados, e demais
pessoas que lá frequentam), bem assim
pessoas que se deslocam para áreas de
lazer, como Usina Mourão e locais de
eventos.
3- Melhorias na entrada/saída no trecho que
dá acesso aos loteamentos da Usina
Mourão, Rua Santa Maria (pela entrada da
antiga Associação do DER), já que no
acesso pela entrada da “COAMO”, já há
trevo, enquanto que nesta solicitada, não há
sequer acostamento adequado e o local fica
muito próximo de uma curva, além do fato
que ali há local que eventualmente ocorre
shows artísticos, ocasionando grande
aglomeração de pessoas e veículos, os
quais tendem a se deslocar para seus
destinos praticamente ao mesmo tempo, ao
término dos eventos, ficando explicito ser
necessário um local mais adequado e
SEGURO de acesso a BR 487.

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que
seja remetido expediente ao DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM – DER - SENHOR FERNANDO FURIATI SABOIA,
solicitando que avalie a possibilidade de executar obras na Rodovia BR-487,
município de Campo Mourão/PR, sendo elas:
1- Obras em frente à lanchonete Tio Patinhas,
visando melhorar o acesso dos motoristas
de veículos nos dois sentidos, tendo em
vista que ali existe “um local de acesso às
vias”, no entendimento deste vereador,
inadequado para o número de veículos que
por ali trafegam, já que não há rotatória ou
contorno e nem mesmo sinalização.
2- Duplicação da Rodovia ou locais para
ultrapassagens no trecho que liga o trevo de
saída para Luiziana/Cascavel, até as
proximidades da Usina Mourão, tendo em
vista o grande fluxo de automóveis que por
ali trafegam com destino à COAMO
(funcionários, cooperados, e demais
pessoas que lá frequentam), bem assim
pessoas que se deslocam para áreas de
lazer, como Usina Mourão e locais de
eventos.
3- Melhorias na entrada/saída no trecho
que dá acesso aos loteamentos da Usina
Mourão, Rua Santa Maria (pela entrada da
antiga Associação do DER), já que no
acesso pela entrada da “COAMO”, já há
trevo, enquanto que nesta solicitada, não há
sequer acostamento adequado e o local fica
muito próximo de uma curva, além do fato
que ali há local que eventualmente ocorre
shows artísticos, ocasionando grande
aglomeração de pessoas e veículos, os
quais tendem a se deslocar para seus
destinos praticamente ao mesmo tempo, ao
término dos eventos, ficando explicito ser
necessário um local mais adequado e
SEGURO de acesso a Rodovia BR-487.

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que
seja remetido expediente ao DIRETOR DO DEPARTAMANETO DE ESTRATA
E RODAGEM - DER DE CAMPO MOURÃO SENHOR MARCELO SHIGUERU
NISHIYAMA, solicitando que avalie a possibilidade de executar obras na
Rodovia BR-487, município de Campo Mourão/PR, sendo elas:
1- Obras em frente à lanchonete Tio Patinhas,
visando melhorar o acesso dos motoristas
de veículos nos dois sentidos, tendo em
vista que ali existe “um local de acesso às
vias”, no entendimento deste vereador,
inadequado para o número de veículos que
por ali trafegam, já que não há rotatória ou
contorno e nem mesmo sinalização.
2- Duplicação da rodovia ou locais para
ultrapassagens no trecho que liga o trevo de
saída para Luiziana/Cascavel, até as
proximidades da Usina Mourão, tendo em
vista o grande fluxo de automóveis que por
ali trafegam com destino à COAMO
(funcionários, cooperados, e demais
pessoas que lá frequentam), bem assim
pessoas que se deslocam para áreas de
lazer, como Usina Mourão e locais de
eventos.
3- Melhorias na entrada/saída no trecho que
dá acesso aos loteamentos da Usina
Mourão, pela entrada da antiga Associação
do DER, já que no acesso pela entrada da
“COAMO”, já há trevo, enquanto que nesta
solicitada, não há sequer acostamento
adequado e o local fica muito próximo de
uma curva, além do fato que ali há local que
eventualmente ocorre shows artísticos,
ocasionando grande aglomeração de
pessoas e veículos, os quais tendem a se
deslocar para seus destinos praticamente
ao mesmo tempo, ao término dos eventos,
ficando explicito ser necessário um local
mais adequado e SEGURO de acesso a BR
487.

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ, SENHOR MARCIO NUNES, solicitando a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal de Campo Mourão.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso I c/c o Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis e o Art. 3º, da Resolução n. 172/2001, REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema “POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AO TEA -TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”, no dia 01 de abril de 2021, ás 19h00. Para tanto sugere a presença das seguintes autoridades:
• Excelentíssimo Prefeito Municipal de Campo Mourão – Senhor Tauillo Tezelli – Rua Brasil, 1487 – Centro – Campo Mourão/PR. CEP 87300-115. Telefone 3518-1144;
• Secretaria da Saúde - SESAU– Sergio Henrique dos Santos - Secretaria Municipal da Saúde - Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nº 1999 CEP- 87302-220 - Campo Mourão - PR. Telefone 3518-1600;
• Secretaria da Educação – Tânia Aparecida Caetano Pinto Silveira - Secretaria Municipal da Saúde - Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nº 1999 CEP- 87302-220 - Campo Mourão - PR. Telefone 3518-1600;
• Presidente do Conselho Municipal da Saúde – A Senhora Lenilda de Assis Secretaria Municipal da Saúde - Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nº 1999 – CEP-87302-220 - Campo Mourão - PR. Telefone 3518-1600;
• À Senhora Presidente Vilmara Luciana Queiroz de Souza - Conselho Tutelar de Campo Mourão - Rua Brasil, 560 – Jardim Laura – Campo Mourão/PR. CEP 87300-115. Telefone 3518-4426;
• Ministério Público do Estado do Paraná - Promotoria de Proteção aos Direitos do Consumidor de Campo Mourão - Ao Senhor Marcos José Porto Soares – (R. Harrison José Borges, 326 - Centro, Campo Mourão - PR, 87300-380 -130. Telefone: (44) 3525-1882
• Associação de Pais e amigos dos Excepcionais - APAE Campo Mourão- Rua: Professor Ethanil Bento de Assis, 461, Campo Mourão, Paraná 87303-270, BR;
• Clinica Infantil Multidisciplinar de Intervenção Precoce - CIMIP- Av. Armelindo Trombini, 2570 - Centro, Campo Mourão - PR, 87308-760.

• Ame Espaço Multidisciplinar- R. São Paulo, 715 - Centro, Campo Mourão - PR, 87300-390.
• OPECAM – Ordem dos Pastores Evangélicos de Campo Mourão.
• Clubes de Serviços de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO
TEZELLI solicitando que seja esclarecido, afim de interesse público:
O Município nos últimos 05 (cinco) anos realizou
levantamento técnico “fiscalização in loco”, dos nomes das Vias (Avenida, Rua,
Travessa, Alameda), observando as leis municipais e alterações neste período?
As respostas sendo positivo encaminha a Câmara de Vereadores cópia na íntegra (podendo ser por meio digital) do levantamento, pontos de vistoria e quais vias foram alteradas.
A Resposta sendo contrário, o Município tem cronograma e pessoal técnico para fazer esse levantamento e regularizar os nomes das Vias Públicas?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI Requerer a fim de esclarecer ao público:
Requerer do Município que informe qual o prazo e valor da renovação dos quiosques?
Quais as pessoas que se encontram com alvarás em funcionamento no local?
Qual plano de controle e fiscalização por parte do Poder Executivo?
Existe a possibilidade de uma auditoria dos contratos?
Existe a possibilidade do Município realizar novas Licitações?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ – SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, ao DER/PR – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM – SR. MARCELO SHIGUERU NISHIYAMA, e ao SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ – SR. MÁRCIO NUNES, com cópia ao Poder Executivo.
Considerando os Requerimentos protocolados sob nº 53/2021 de 10/02/2021 e nº 344/2021 de 27/07/2021, solicitando a construção de um trevo de acesso, com as devidas sinalizações, no acesso a empresa JBS Foods de Campo Mourão, a Fábrica de Ração e próximo a AABB – Associação Atlética do Bando do Brasil Campo Mourão, localizada na PR 558, no trecho entre Campo Mourão e Araruna, e a resposta recebida por meio do Of. nº 1006/2021 – SEDEST – AE de 03/08/21, com demais documentos, onde informa que os acessos são irregulares e “a empresa JBS foi notificada e apresentou projeto, inserindo no processo 17.270.870-6, o qual encontra-se em análise na Gerência Técnica de Maringá”, desta forma solicito informações de como está o andamento do citado projeto para construção do trevo, apresentado pela empresa JBS?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente TENENTE CORONEL DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - SENHOR ADAUTO NASCIMENTO GIRALDES ALMEIDA, para que nos informe, afim de esclarecimento público:
O Padre Jurandir Aguilar usou as mídias sociais para reclamar nesses últimos dias sobre a falta de segurança junto a Praça da Catedral São José, ressaltando que há uso de drogas e sexo explícito na porta da Igreja por moradores de rua.
Desta feita, existe possibilidade por parte da Polícia Militar, reforçar a segurança e o monitoramento na Praça São José, em especial na Catedral?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI  para que nos informe, afim de esclarecimento público:

1º Requer esclarecimento da secretaria competente, sobre a realização da Ciclovia “Luiz Alberto Sanglard”, localizada na Avenida Pedro Viriato, quem foi responsável pela obra?
2º Quem é o responsável Técnico?

3º Quais são os motivos que ocasionaram a erosão da pista da Ciclovia.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI  para que nos informe, afim de esclarecimento público:

Foi efetivado indicação sob o numero 76/2021 por este Vereador solicitando iluminação da Rua Engenheiro Mercer próximo a subestação da Copel. Moradores pagam iluminação pública e se encontram desde o início do ano de 2021 na promessa que irá melhorar.
Desta forma, solicito ao Poder Executivo as seguinte indagações:
Há cronograma para instalação de postes e instalação de iluminação?
Existe projeto por parte do Poder Público?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI  para que nos informe, afim de esclarecimento público:

1- Foi doado um aparelho Raio-X, pela empresa JBS, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA “Maria Zuleica Theodoro”? (localizada no Jardim Aeroporto, quadra 139-R-6, no Jardim Aeroporto, entre as Ruas Robson Daciuk Paitach e Prefeito Pedro Viriato).
2- Em caso de resposta positiva sobre a doação do aparelho, o mesmo foi devidamente instalado?
3- Caso o aparelho ainda não esteja instalado e em devido funcionamento, requeremos que seja explicitado o por quê?
4- O que é necessário para devida instalação e funcionamento do referido equipamento?
5- Existe uma previsão para que tal aparelho seja devidamente instalado?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI  para que nos informe, afim de esclarecimento público:

Os moradores de toda a cidade tem reclamado o desleixo que se encontra a iluminação pública, lâmpadas queimadas, postes caídos, ruas completamente escuras.
1º É de conhecimento de todos que o Município possui um valor destinado para Iluminação Pública, desta forma, requer a informação de onde foi investido do dinheiro da iluminação pública.
2º Há projeto para troca de lâmpadas em Led no perímetro central, que compreende entre as Ruas Pitangaa e Rua Santos Dumont e as Avenidas Jorge Walter e João Bento”?
3º Caso positivo qual a previsão?

REQUER à
Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos
informe, afim de esclarecimento público:
Solicita informação da secretaria competente,
sobre a aquisição de equipamentos para a Academia de Musculação do Complexo
Esportivo Municipal Roberto Brzezinski,
A) Qual valor foi aportado para compra destes
equipamentos?
B) Houve aquisição de equipamento?
c) Resposta sendo positiva, envia uma copia da lista de equipamentos adquiridos pelo Município.

REQUER à
Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos
informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a aquisição de Usina de Micro
Pavimentação asfáltica concedido em 16.01.2018, e que se encontra com fim em
janeiro de 2022, a mesma houve conclusão?
Casa a resposta seja negativa, como se encontra
o andamento da presente Usina de Micro Pavimentação asfáltica?

Moção de Congratulações ao PASTOR JOSÉ ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, pela comemoração ao seu aniversário de 91 anos no dia 25 de março de 2022.