Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2018 - 19:00
Encerramento: 22/05/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDSON BATTILANI / PPS
1º Vice-Presidente: EDILSON MARTINS / PR
2º Vice-Presidente: TUCANO / PR
1º Secretário: JADIR SOARES (PEPITA) / PPS
2º Secretário: CABO CRUZ / PSL



Lista de Presença na Sessão
CABO CRUZ / PSL
DR. MIGUEL / PRB
EDILSON MARTINS / PR
EDOEL ROCHA / PDT
EDSON BATTILANI / PPS
ELVIRA LIMA / PPS
JADIR SOARES (PEPITA) / PPS
NELITA PIACENTINI / PR
OLIVINO CUSTÓDIO / PSC
PROFESSOR CÍCERO / PT
SIDNEI JARDIM / PPS
TUCANO / PR






Expedientes
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES):

Não há ata a ser votada.

2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:

Não há expediente recebido do Poder Executivo.

3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEBIDAS DAS SEGUINTES ENTIDADES: (art. 80, inciso III do Regimento).

  • PROT. Nº 894/2018 – EMATER – Primeiro Relatório Quadrimestral de 2018, referente ao período 02/01/2018 a 30/04/2018.

 


4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):

  • 809/2018 – Battilani – REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E/OU VERTICAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS, ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE VIA PREFERENCIAL NAS VIAS DO JARDIM SANTA CRUZ: AVENIDA GERMANO FRANCISCO RODOLFO BATHKE; AVENIDA PREFEITO Dr. HORÁCIO AMARAL; AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO TEODORO DE OLIVEIRA; RUA PEDRO HRUSCKA; RUA PEDRO GUILHERME CAVALLI; RUA AVELINO BUENO; RUA JAIR FICHER GITAHY; RUA ENGENHEIRO AIRTON DE PAULA SIQUEIRA ALVES; RUA CARLOS MASSARETTO; RUA FRANCISCO PREISNER; RUA YVAN BITTENCOURT; RUA ALCIDES HAUAGGE; RUA ANTÔNIO LOURIVAL BATHKE; RUA VICENTE DOMANSKI, ESPECIALMENTE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL ETHANIL BENTO DE ASSIS.
  • 810/2018 – Battilani - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS, LOCALIZADO NA RUA VICENTE DOMANSKI, Nº 1196 – JARDIM SANTA CRUZ: COBERTURA DE UMA PARTE DO PARQUE INFANTIL E TROCA DAS PEDRAS POR GRAMA SINTÉTICA OU NATURAL E OU AREIA.
  • 811/2018 – Battilani - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS: ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES JUSCELINO KUBITSCHEK – JK (PELA RUA SANTOS DUMONT); ESTACIONAMENTO PARA MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS NA PARTE DOS FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTES JUSCELINO KUBITSCHEK - JK, DIVISA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL - CIP.
  • 812/2018 – Battilani - REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS DO JARDIM FLÓRIDA: RUA JOSÉ TEODORO DE OLIVEIRA; RUA SÃO CARLOS; RUA VISCONDE LUIZ BOTELHO MOURÃO; RUA ANTÔNIO BUENO DE CAMARGO; RUA SANTA CRUZ; RUA SÃO JOSÉ; TRAVESSA TEODORO E TRAVESSA FLORIANO.
  • 813/2018 – Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE MAGIA, LOCALIZADO NO CONJUNTO DIAMANTE AZUL: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO; INSTALAÇÃO DE PELO MENOS 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 3250 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013; INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE INFANTIL; REFORMA OU TROCA DAS CALHAS DO CMEI.
  • 830/2018 – Olivino Custódio - REALIZAR CASCALHAMENTO NA RUA DOS ENCONTROS, NO JARDIM TROPICAL II.
  • 837/2018 – Jadir Pepita - REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO JARDIM VITÓRIA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA LAURINDO BORGES, ENTRE AS RUAS BELÉM E CURITIBA; RUA CURITIBA, ENTRE AS RUAS PANAMBI E PETÚNIAS.
  • 838/2018 – Battilani – PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO JARDIM DAMASCO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HALE NASSER E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HOUSSEIN Y. CHARROUF; LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA HALE NASSER.
  • 839/2018 – Battilani – PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 27 DE DEZEMBRO NO JARDIM PAULINO.
  • 840/2018 – Battilani - REALIZAR A SEGUINTE MELHORIA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO, LOCALIZADA NA RUA CÉLIA SIMÃO BROZA, Nº 214, JARDIM MODELO: CONSTRUÇÃO DE MURO AO REDOR DE TODA A ESCOLA, RETIRANDO O MURO PALITO EXISTENTE: O MURO É UM PEDIDO ANTIGO DA DIREÇÃO DA ESCOLA QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE OS ALUNOS PERMANEÇAM NESTA COM SEGURANÇA E PARA QUE A ESCOLA FIQUE SEGURA DE INVASÕES EXTERNA; TROCA OU RESTAURAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA: A PLACA ENCONTRA-SE DETERIORADA DIFICULTANDO A IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA; REPOSIÇÃO DAS TELHAS DO CORREDOR CENTRAL: A REPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À QUEBRA DE VÁRIAS TELHAS POR VÂNDALOS QUE ESTÃO SUBINDO NO PRÉDIO. PARA NÃO PREJUDICAR ALGUNS PONTOS DE FLUXO INTENSO DE ALUNOS, SE FEZ NECESSÁRIO A RETIRADA DE UM LOCAL PARA COLOCAR EM OUTRO, PORÉM AGORA NECESSITA-SE A REPOSIÇÃO; TROCA DA TAMPA DA CAIXA DE ENERGIA DA QUADRA DE ESPORTE: A TAMPA FOI QUEBRADA POR VÂNDALOS PARA LIGAR A LUZ DA QUADRA DE ESPORTE; REFORMA DA COBERTURA DA ESCOLA ONDE FICA A COZINHA/REFEITÓRIO, SALA DOS PROFESSORES E BIBLIOTECA; HÁ VÁRIOS PONTOS COM VAZAMENTOS DANIFICANDO APARELHOS E PREJUDICANDO O BOM FUNCIONAMENTO DAS ÁREAS ACIMA MENCIONADAS.
  • 841/2018 – Battilani - PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS NAS SEGUINTES VIAS, TODOS LOCALIZADOS NO GRANDE LAR PARANÁ: RUA DOS PIONEIROS; RUA TARUMÃ; RUA MISS YOLANDA PEREIRA. JARDIM FERNANDO: RUA RAMOS DE LIMA; PARQUE RESIDENCIAL IPÊ: TRAVESSA JEQUITIBÁ; RUA DOS PINHAIS.
  • 842/2018 – Battilani – REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM BANDEIRANTES: RUA ALFEU DE PAULA XAVIER; RUA ALEXANDRE SCHUMOSKI; RUA JOÃO MENDES PEREIRA, EXTENSÃO TAMBÉM NO JARDIM ALVORADA.
  • 843/2018 – Battilani – REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM ALVORADA: RUA COLMÉIA; RUA LAMBARI; RUA JOÃO CASTURINO SMOLIAK; RUA GUSTAVO JOÃO QUENNEHEN.
  • 855/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR A VERIFICAÇÃO DA LÂMPADA LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL NOGUEIRA, EM FRENTE AO N°. 812, NO JARDIM LAR PARANÁ.
  • 856/2018 – Sidnei Jardim - REALIZAR A VERIFICAÇÃO DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA LAURINDO BORGES, EM FRENTE AO N°. 2898, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
  • 866/2018 – Battilani – REALIZAR A SEGUINTE PROVIDÊNCIA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOSSEGO DA MAMÃE, LOCALIZADO NA RUA LAURINDO BORGES, 2310 – CENTRO: REFORMA PARA RESOLVER PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES NO PRÉDIO E PINTURA TOTAL.
  • 867/2018 – Battilani - REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOS COLONIZADORES ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ WIERZCHON, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
  • 868/2018 – Battilani – REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ANEL VIÁRIO A FAZENDA SANTA MARIA COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO, COM CASCALHAMENTO DOS TRECHOS CRÍTICOS (ACLIVE/DECLIVE) E A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DO RIO RANCHINHO.

 

5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO:

Não há ofício.

6° - COMUNICADOS:

23/MAIO/2018 (QUARTA-FEIRA) ÀS 14 HORAS, TEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018, EM OBEDIÊNCIA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

30/MAIO/2018 (QUARTA-FEIRA) ÀS 14 HORAS, TEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAR O RELATÓRIO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.  – REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE/2018.

 

7° - TRIBUNA LIVRE:

Não há inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 89 de 2018
Autor: LUIZ ALFREDO
Número de Protocolo: 918
Solicitando que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que nos encaminhe, sob pena de incorrer nas sanções previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Orgânica, cópia integral (capa a capa) – podendo ser em mídia digital – do Processo Administrativo que originou a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2018, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para produção do espetáculo O(A) Guardiã(o) do Fogo e realização do cortejo com apresentações artísticas na 27ª Festa Nacional do Carneiro no Buraco no Parque de Exposições de Campo Mourão, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Aprovado por unanimidade.
2 - REQUERIMENTO nº 104 de 2018
Autores: JADIR SOARES (PEPITA), CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, OLIVINO CUSTÓDIO, SIDNEI JARDIM
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis seja remetido expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando informações citadas abaixo, sobre a Campanha de Vacinação contra a Gripe na cidade de Campo Mourão: • Qual a possibilidade de equiparar as Corporações da Polícia Militar e Polícia Civil a de Funcionários do Sistema Prisional, para que os mesmos recebam a dose da vacina? • Caso seja possível, em qual período e em qual local estará disponível para que os policiais recebam a dose da vacina?
Aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CABO CRUZ / PSL
DR. MIGUEL / PRB
EDILSON MARTINS / PR
EDOEL ROCHA / PDT
EDSON BATTILANI / PPS
ELVIRA LIMA / PPS
JADIR SOARES (PEPITA) / PPS
NELITA PIACENTINI / PR
OLIVINO CUSTÓDIO / PSC
PROFESSOR CÍCERO / PT
SIDNEI JARDIM / PPS
TUCANO / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2018
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
APROVA O PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Aprovado por unanimidade.
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2018
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO VEREADOR LUIZ ALFREDO DA CUNHA BERNARDO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE PELO MENOS 36 (TRINTA E SEIS) DIAS, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2018.
Aprovado por unanimidade.