Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Não há ata a ser votada.

• Ofício n.º 184/2020 – GAPRE-COGEG - Responde o Requerimento nº 180/2020 do Vereador Edilson Martins – Solicitando informar sobre rampas públicas de acesso para barcos, jet-ski, entre outros na Usina Mourão: Considerando que o grande número de pessoas que frequentam a Usina Mourão para lazer, o município possui rampa de acesso pública ao lago da Usina Mourão? Se sim, qual a localização do referido acesso? Resposta: Esclarecemos que em consonância com informações obtidas junto ao Departamento de Controle Urbano, há descedouros públicos no lago da Usina Mourão, conforme mapa em anexo. Reiteram-se os votos de profunda admiração e respeito.

• Ofício nº DP 293/2020 – SANEPAR – Recentemente a Sanepar, visando melhorar os seus processos, fortalecer a comunicação, transparência e atendimento aos seus clientes e poder concedente, realizou uma reestruturação na Diretoria Comercial. Em função da nova estrutura organizacional, seguem informações do Gerente Comercial que atenderá as demandas do Município: Paulo Sérgio Mendes dos Santos - Rua Pedro Taques, nº 1381 - Jardim Alvorada - Maringá/PR - paulosms@sanepar.com.br - (44) 3293-1002 / (44) 99726-4598. Colocamo-nos à disposição e aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de estima e consideração.

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):

• 1905/2020 –  Cabo Cruz - REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA BELÉM (ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO DE MIRANDA QUINTANA).
• 1906/2020 –  Cabo Cruz - REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BELÉM E CURITIBA, NO JARDIM IONE. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”.
• 1907/2020 – Cabo Cruz - REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO FUCHS, NO JARDIM SILVANA.
• 1908/2020 –– Cabo Cruz - REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO E ARMELINO TROMBINI, NO JARDIM AEROPORTO.
• 1909/2020 – Cabo Cruz - REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA AVENIDA BRONISLAU WRONSKI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALEIXO PIOVEZAN E VASSILIO BOIKO, NO JARDIM AEROPORTO. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
• 1910/2020 – Cabo Cruz - REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DELIMITANDO HORÁRIO E LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON E COLÉGIO ESTADUAL UNIDADE POLO, LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE NA RUA BRASIL, 1848 E RUA SANTOS DUMONT, 975, AMBOS ENTRE AS AVENIDAS GOIOERÊ E COMENDADOR NORBERTO MARCONDES.
• 1911/2020 – Cabo Cruz - ATENDER EM CARÁTER URGENTE, O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12772/2017 (CÓDIGO VERIFICADOR: H648 DE AUTORIA DE 6113966 – ROSILENE VIEIRA), QUE SOLICITA ELIMINAÇÃO TOTAL DE ÁRVORE, NA RUA SEVERO GOMES, ENTRE NÚMERO 579 E 569, CONJUNTO MÁRIO FIGUEIREDO (ENTRE AS RUAS ENGENHEIRO AIRTON DE PAULA SIQUEIRA ALVES E VICENTE DOMANSKI).
• 1912/2020 – Cabo Cruz - REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 50, NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ.
• 1913/2020 – Cabo Cruz - REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FERRUCCIO PANESSA, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO.
• 1914/2020 – Cabo Cruz - REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AVENIDA GOIOERÊ, Nº 150, DELIMITANDO A EXISTÊNCIA DE “ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PERÍCIA MÉDICA”, (ENTRE AS RUAS MAMBORÊ E PEABIRU).

Não há ofício.

• Prot. Nº 1124/2020 – Associação Agenda 21 Local de Campo Mourão - Relatório de Atividades e de Prestação de Contas referente ao ano de 2018.
• Prot. Nº 1125/2020 – Associação Agenda 21 Local de Campo Mourão - Relatório de Atividades e de Prestação de Contas referente ao ano de 2019.
• Prot. Nº 1140/2020 – APP Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus - Prestação de Contas do recurso PDDE – Educação Conectada e PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, referente ao ano de 2019.
• Prot. Nº 1145/2020 – APP Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora de Fátima - Prestação de Contas referente ao ano de 2019.
• Prot. Nº 1223/2020 – CTR - Comunidade Terapêutica Redenção - Relatório de Atividades dos meses de: Abril, Maio, Junho e Julho de 2020, Plano de Ação e balancete.
• Prot. Nº 1233/2020 – CTR - Comunidade Terapêutica Redenção - Relatório de Atividades dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2020.
• Prot. Nº 1247/2020 – CTR - Comunidade Terapêutica Redenção - Relatório de Atividades referente ao mês de agosto de 2020.
• Prot. Nº 1289/2020 – Habitat Empresa Júnior de Consultoria Ambiental – Prestação de Contas, informando que não recebeu qualquer auxílio financeiro da união desde sua titulação como Utilidade Pública, e que, no mesmo período, prestou alguns serviços sociais.

• PROTOCOLO 985/2020 – Ofício nº 112/2020 – Executivo Municipal – Decretos n° 8609, e 8610 abrindo Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 120.972,10 (Cento e vinte mil, novecentos e setenta e dois reais e dez centavos) e R$ 189.718,00 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e dezoito reais), afim de dar suporte as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da referida pandemia.
• PROTOCOLO 1085/2020 – Ofício nº 123/2020 – Executivo Municipal –  Decreto n° 8626, abrindo Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais),, afim de dar suporte as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
• PROTOCOLO 1152/2020 – Ofício nº 133/2020 – Executivo Municipal –  Decretos n° 8647 e 8648, abrindo Crédito Adicional Extraordinário no seguinte valor: de R$ 6.000,00 (seis mil reais), da Secretaria de Ação Social e de R$ 2.440.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), da Secretaria a Saúde, afim de dar suporte as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
• PROTOCOLO 1207/2020 – Ofício nº 148/2020 – Executivo Municipal –   Decreto n° 8.666, abrindo Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 515.209,86 (quinhentos e quinze mil e duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos), da Secretaria de Ação Social, afim de dar suporte as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
• PROTOCOLO 1227/2020 – Ofício nº 150/2020 – Executivo Municipal –   Decreto n° 8670 abrindo Crédito Adicional Extraordinário no seguinte valor: de R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), da Secretaria de Saúde, afim de dar suporte as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
• PROTOCOLO 1245/2020 – Ofício nº 154/2020 – Executivo Municipal –   Decreto n° 8675 abrindo Crédito Adicional Extraordinário no seguinte valor de R$ 6.920.000,00 (seis milhões e novecentos e vinte mil reais), da Secretaria de Saúde, afim de dar suporte as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
• PROTOCOLO 1246/2020 – Ofício nº 155/2020 – Executivo Municipal –   Decreto n° 8684 abrindo Crédito Adicional Extraordinário no seguinte valor: de R$ 677.441,16 (seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), da Fundação Cultural de Campo Mourão, afim de dar suporte as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia.

Não há inscritos.