1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES):
Em discussão e votação as seguintes atas:
- 27ª e 28ª Sessões Ordinárias da 4ª Sessão Legislativa - 2020.
Não havendo discussão, estarão automaticamente aprovadas.
|
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:
- PROJETO DE LEI Nº 84/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.845,36 (SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEM POR OBJETIVO INDENIZAR OS ACIONISTAS PARTICULARES DA CODUSA - A QUAL FOI TRANSFORMADA EM EMPRESA PÚBLICA POR FORÇA DA LEI N° 4082, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019). REGIME DE URGÊNCIA.
EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO A URGÊNCIA
PROCLAMAR O RESULTADO (aptovado por unanimidade)
- PROJETO DE LEI Nº 85/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 86/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA OS ANEXOS DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA LEI N° 4142 DE 07 DE AGOSTO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:
PRESTAÇÃO DE CONTA RECEBIDA DA SEGUINTE ENTIDADE: (art. 80, inciso III do Regimento).
- Prot. Nº 1325/2020 – APP Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado – Prestação de Contas do ano de 2019 referente à verba do PDDE e APPE e Educação Conectada.
OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA EXECUTIVA – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA NOSSO MUNICÍPIO: (art. 80, inciso III do Regimento).
|
PROTOCOLO
|
CONVÊNIO/PROGRAMA
|
ENTIDADE
|
PARCELA
|
DATA EMISSÃO
|
VALOR
|
|
1338/2020
|
Incentivo para Ações Estratégicas
|
Fundo Municipal de Saúde
|
08/2020
|
01/09/2020
|
17.840,00
|
|
1338/2020
|
Incentivo para Ações Estratégicas
|
Fundo Municipal de Saúde
|
08/2020
|
02/09/2020
|
7.486,50
|
|
1338/2020
|
Incentivo para Ações Estratégicas
|
Fundo Municipal de Saúde
|
09/2020
|
02/09/2020
|
7.500,00
|
|
1338/2020
|
Incentivo para Ações Estratégicas
|
Fundo Municipal de Saúde
|
08/2020
|
04/09/2020
|
20.960,49
|
|
1338/2020
|
Incentivo para Ações Estratégicas
|
Fundo Municipal de Saúde
|
07/2020
|
24/09/2020
|
1.784,00
|
|
1338/2020
|
Incentivo para Ações Estratégicas
|
Fundo Municipal de Saúde
|
08/2020
|
24/09/2020
|
1.784,00
|
|
1338/2020
|
Coronavírus (COVID-19) - SAPS
|
Fundo Municipal de Saúde
|
Única/2020
|
24/09/2020
|
144.000,00
|
|
1338/2020
|
Coronavírus (COVID-19) - SAPS
|
Fundo Municipal de Saúde
|
Única/2020
|
24/09/2020
|
139.440,00
|
|
1338/2020
|
Coronavírus (COVID-19) - SAPS
|
Fundo Municipal de Saúde
|
Única/2020
|
24/09/2020
|
3.955,00
|
|
1338/2020
|
Coronavírus (COVID-19) - SAPS
|
Fundo Municipal de Saúde
|
Única/2020
|
24/09/2020
|
50.400,00
|
|
1338/2020
|
Coronavírus (COVID-19) - SAPS
|
Fundo Municipal de Saúde
|
Única/2020
|
29/09/2020
|
87.360,00
|
|
1338/2020
|
Coronavirus (COVID-19) - SCTIE
|
Fundo Municipal de Saúde
|
Única/2020
|
30/09/2020
|
292.193,28
|
|
1338/2020
|
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
|
Fundo Municipal de Saúde
|
09/2020
|
24/09/2020
|
25.692,16
|
|
1338/2020
|
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
|
Fundo Municipal de Saúde
|
Única/2020
|
25/09/2020
|
61.661,20
|
|
TOTAL
|
|
862.056,63
|
|
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:
INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):
- 1830/2020 – Professora Nelita Piacentini – REALIZAR A MUDANÇA DOS POSTES SITUADOS NA ROTATÓRIA ENTRE A AVENIDA JOSÉ TADEU NUNES E A RUA PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
- 1898/2020 – Tucano - REALIZAR A “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO SERATHIUK, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA BRASIL E A RUA ARARUNA, NO JARDIM PARAÍSO DO CAMPO.
- 1899/2020 - Tucano – REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, PINTURA DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS, E PINTURA DE LOMBADA, NA RUA PREFEITO ROBERTO BRZEZINSKI, TRECHO ENTRE A AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO E AVENIDA JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E NO TRECHO ENTRE A AVENIDA GOIOERÊ E AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, NO CENTRO.
- 1900/2020 - Tucano - REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA ENGENHEIRO MERCER, TRECHO ENTRE A AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER E RUA CONRADO POCHAPSKI, NO JARDIM CONRADO, (PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DA COPEL), APÓS REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE O PROPRIETÁRIO SEJA NOTIFICADO, ASSIM CONFORME DECRETO Nº 4763/2010.
- 1901/2020 - Tucano - REALIZAR A PINTURA, NA LOMBADA, LOCALIZADA NA RUA EDMUNDO MERCER, PRÓXIMO AO Nº 2060, TRECHO ENTRE A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS E RUA CARLOS OTTO ROEDER, NO JARDIM COPACABANA.
- 1902/2020 - Tucano - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO CONSTÂNCIO DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 345, TRECHO ENTRE A RUA ELCI SLOMP IURK E RUA JOÃO CLAUDINO, NO JARDIM PAULISTA.
- 1903/2020 - Tucano - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA IVO BICHARA, PRÓXIMO AO Nº 113, TRECHO ENTRE A AVENIDA PARANÁ E RUA MARIA OLÍMPIA JARDIM, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
- 1904/2020 – Cabo Cruz – REALIZAR A REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, Nº 2381, ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA BELÉM (ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO DE MIRANDA QUINTANA).
|
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO:
|
6° - COMUNICADOS:
|
7° - TRIBUNA LIVRE:
|
