DECRETO nº 7.738, de 03 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
7738
Ano
2018
Data
03/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7210 de 05 de maio de 2017, para acompanhamento de Parcerias celebradas através de Termo de Fomento/Colaboração conforme Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 8.128, de 25 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 7.210, de 05 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica