DECRETO nº 7.828, de 11 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
7828
Ano
2018
Data
11/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o PROGRAMA DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica