DECRETO nº 7.815, de 02 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
7815
Ano
2018
Data
02/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o art. 3° do Decreto n° 7.209, de 05 de maio de 2017, que instituiu a Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos para celebração de Termo de Fomento e/ou Colaboração conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 8.147, de 09 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 7.209, de 05 de maio de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 7.737, de 03 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica