DECRETO nº 7.754, de 17 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
7754
Ano
2018
Data
17/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 7.364, de 19 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 7.600, de 24 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica