Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2950 matérias.

Resultados

IND 1001/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a limpeza/desobstrução e troca da grade do bueiro, localizado na Rua Nei Braga, 687– Jardim Isabel, entre a Rua Ilha de Itaparica e Rua João Goulart.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1359/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:51:54
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1002/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja destinado um espaço para o Poder Legislativo de Campo Mourão no futuro Parque de Tecnologia e Empreendedorismo a ser implantado no Parque de Exposições Getúlio Ferrari.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1361/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 16:01:03
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
TIÃO DO KARATE
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1003/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO: Sugerindo que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Nelson Behrens, ao lado do número 26, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e José Antônio Fuchs, no Jardim Silvana, que seja feita a limpeza do terreno.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1362/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 16:47:12
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1004/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO: Sugerindo a realização da manutenção da estrada rural que liga o Sítio Primavera, passando pelo Sítio Aldo haner, Fazenda São José, até o Anel Viário, na estrada Campo Bandeira, KM 14. Solicita-se, se possível, a execução de pavimentação asfáltica, e, na impossibilidade, que seja realizado ao menos o cascalhamento, visando melhorar as condições de tráfego, oferecer maior segurança aos usuários e garantir o escoamento da produção rural, conforme imagem em anexo e destaque em amarelo da estrada.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1363/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 17:10:56
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1005/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a implantação de "FAlXA DE PEDESTRE ELEVADA” em frente ao CMEI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, localizado na R. Dr. Hugo Lisot, 2630 entre a Rua: Danielle Slomp Bussarelo e o LOTE 7-Z-1 - Jardim Paulino.(croqui em anexo)

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1364/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 10:50:16
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1006/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO – Sugerindo a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, na Rua Hideji Kobayashi, entre a Rua Floresta e a Rua Oliveira Zanini, próximo ao n° 1315, no Jardim Cidade Nova.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1365/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 10:58:45
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1007/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja feita a construção de um passeio público (calçada), na Rua Pioneiro Alberto Tanigut, entre as Ruas Nelson Behrens e José Antônio Fuchs, no Jardim Silvana.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 15:45:58
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1008/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que oficie ao DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM a construção de um trevo de acesso à Fábrica de Ração da JBS, Rodovia Bento Fernandes Dias, PR 558 estrada para Araruna, no Município de Campo Mourão - Estado do Paraná.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1382/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 14:20:39
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1009/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que realize com urgência a limpeza do terreno público localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde Benedita Pereira Duarte no Jardim Modelo, na Rua Ana Teodoro de Lima, entre a Rua Alcides Hauagge e a Rua Antônio Vargas Netto.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1383/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 14:21:27
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1010/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que elabore e execute, em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, um projeto social voltado à doação de caixas d’água para os moradores da Vila Guarujá, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1384/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 14:21:46
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1011/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que sejam adotadas ações imediatas e permanentes de revitalização e manutenção no Cemitério Municipal São Judas Tadeu, tendo em vista as condições precárias em que o local se encontra. As atuais circunstâncias, documentadas em registros fotográficos anexos, revelam ruas internas intransitáveis, lixo acumulado, galerias pluviais entupidas, estruturas deterioradas e presença de entulhos.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1385/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 14:22:31
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Artigo 151, § 2º, alínea h, determino o arquivo da proposição.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1012/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
viabilização da destinação de um ônibus para o Município de Campo Mourão, com o objetivo de atender, prioritariamente, às demandas da Melhor Idade

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1387/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 14:57:09
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1013/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo que sejam realizadas gestões junto ao Governo do Estado do Paraná e à Secretaria de Segurança Pública, visando à ampliação do quadro de Policiais Militares destinados ao 11º Batalhão da Polícia Militar, especialmente no Núcleo de Ensino para Formação de Praças em Campo Mourão, com a inclusão de aproximadamente 60 novos policiais

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1389/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 14:57:55
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1014/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA paralela a BR 158 entre o trevo da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Avenida Manoel Mendes de Camargo.(croqui em anexo)

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1390/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 15:00:19
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1015/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo pavimentação asfáltica (210 metros) no prolongamento da Rua Celeste Keller Dec, entre a Rua Gileno Joaquim de Santana e o portão de acesso da Penitenciária Estadual de Campo Mourão, no Jardim Cidade Alta I. JUSTIFICATIVA: A pavimentação asfáltica de vias públicas é justificada pela necessidade de melhorar a qualidade das vias, a segurança dos usuários e o desenvolvimento socioeconômico da região. As justificativas para a pavimentação asfáltica de vias públicas são: • Melhora a aderência dos pneus, reduzindo o risco de acidentes; • Proporciona conforto aos usuários; • Minimiza o desgaste dos veículos; • Agiliza o trânsito; • Melhora a qualidade de vida da população; • Contribui para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1391/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 15:00:48
Autor:  PROFESSOR GERALDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1016/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Mesa, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que realize a pavimentação asfáltica, na Estrada Rural com início no entroncamento das vias: Rua Antônio Bueno de Camargo x BR-272 – Campo Mourão – Barbosa Ferraz, até o final da mesma, localizada entre o Rio do Campo e Rio Pingo D’Água.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1397/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:17:42
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1017/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a manutenção (troca) do piso cerâmico que está com o revestimento todo soltando podendo causar acidentes da Unidade Básica de Saúde Carlos Antônio – Piquirivaí, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, Nº 63 – Distrito de Piquirivaí.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1398/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:32:33
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1018/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a reforma de toda a estrutura do prédio do Clube de Mães de Piquirivaí localizado na Rua Visconde do Rio Branco, Nº 64 – Distrito de Piquirivaí, realizando os seguintes serviços: (fotos e croqui em anexo) -reforma do telhado com troca de telhas quebradas; -troca do piso cerâmico com troca de revestimento; -reforma do banheiro com troca de vaso sanitário e pia; -reforma das calçadas do prédio; -troca da forração interna; -troca da parte elétrica iluminação e tomadas com substituição da fiação; -trocas dos vidros quebrados ou substituição das janelas; -redefinição do layout interno para melhor atender as necessidades; -consertos de buracos nas paredes e preparação para pintura; -realizar nova pintura em todo prédio; -realizar a construção de murro na frente do clube que caiu; -reforma da calçada do passeio em frente ao clube que está toda quebrada; -adequação da entrada e do prédio a lei de acessibilidade;

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1399/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:33:38
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1019/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a reforma de toda a estrutura do prédio da antiga Pré-escola municipal Narciso Simão de Piquirivaí localizado na Avenida Paraná esquina com Rua Visconde do Rio Branco – Distrito de Piquirivaí, realizando os seguintes serviços: (fotos e croqui em anexo) -reforma do telhado com troca de telhas quebradas; -troca do piso cerâmico com troca de revestimento; -reforma dos banheiros com troca de vasos sanitários e pia; -reforma das torneiras d’agua (bebedouro); -troca ou a limpeza da caixa d’agua -reforma das calçadas do prédio; -troca da forração interna; -troca da parte elétrica iluminação e tomadas com substituição da fiação; -trocas dos vidros quebrados ou substituição das janelas; -redefinição do layout interno para melhor atender as necessidades; -consertos de buracos nas paredes e preparação para pintura; -realizar nova pintura em todo prédio; -reforma da calçada do passeio em torno do prédio que está toda quebrada; -adequação da entrada e do prédio a lei de acessibilidade; -podas das árvores do local; -instalação de novos equipamentos de ATI E API;

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1400/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:34:35
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1020/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a disponibilização de um profissional de Pilates (profissionais de Educação Física ou Fisioterapeuta) para instruir munícipes moradores do Distrito Administrativo de Piquirivaí junto ao Clube de Mães ou no antigo prédio da antiga Pré-Escola Municipal Narciso Simão de Piquirivaí– Distrito Administrativo de Piquirivaí.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1401/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:36:12
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1021/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, para construção de uma pista de caminhada para a utilização do munícipes de Piquirivaí, em volta do Estádio Distrital Horácio Amaral localizado na entre as Ruas Padre Anchieta, Princesa Isabel e Avenida Paraná – Distrito de Piquirivaí.(croqui em anexo)

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1402/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:36:41
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1022/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a disponibilização de profissionais médicos nas especialidades de ginecologista, pediatra e psicóloga, para atender os munícipes de Piquirivaí em alguns horários da semana na Unidade Básica de Saúde Carlos Antônio – Piquirivaí, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, Nº 63 – Distrito de Piquirivaí.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1403/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:37:10
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1023/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Mesa diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a manutenção (troca de lâmpadas de led) queimadas da iluminação pública dos postes das ruas do Distrito Administrativo de Piquirivaí, segue abaixo os locais(croqui em anexo): Rua Benjamin Constant; Rua Marechal Floriano Peixoto; Rua Braz Custódio de Melo; Rua Marechal Cândido Rondon; Rua Dom Pedro I; Rua Padre Anchieta; Rua Itamarati; Rua Padre Diogo Antônio Feijó; Rua José Bonifácio; Rua Princesa Isabel; Rua Fernão Dias; Rua Tiradentes; Rua Raposo Tavares;

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1404/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:37:31
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1024/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja feita instalação de limitadores de altura em pontos estratégicos dentro do Perímetro da Zona Central, o quadrilátero entre as Ruas Guarapuava e Santos Dumont e as Avenidas Jorge Walter e João Bento (Art. 1° da Lei 2.882/2012).

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1405/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:56:48
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1025/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a construção de uma Praça com a instalação de Academia ao Ar Livre e um Playground (parque infantil),entre as Ruas Aleluia e Dom Jaime Luiz Coelho, na área institucional lote 10 no Jardim Maria Barletta.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1410/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 10:17:11
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1026/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação de Fraldário no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago), localizado na Rua das Andorinhas, 145 – Vila Teixeira.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1413/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 10:17:51
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1027/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a criação de mais uma sede do CONSELHO TUTELAR, para atendimento à população do “Grande Lar Paraná”, reformando e adequando a antiga sede da Defensoria Pública na “PRAÇA ALVORADA”, o passeio público, situado na quadra 48 do Jardim Lar Paraná, entre as Ruas Dom Jaime Luiz Coelho, Shuhei Uetsuka, Akibono e Duque de Caxias. JUSTIFICATIVA: a indicação tem como justificativa a de adequar os espaços públicos, pois têm papel determinante na sociedade urbana. A existência e qualidade destes espaços está diretamente relacionada a uma cultura agregadora e compartilhada entre os cidadãos. A justificativa para a instalação da sede do Conselho Tutelar reside na necessidade de garantir a proteção e assistência às crianças e adolescentes, permitindo o adequado desempenho das funções do conselho, como atendimento ao público, recebimento de denúncias e aplicação de medidas protetivas. A localização da sede do Conselho Tutelar deve ser estratégica, de fácil acesso para a população, principalmente em áreas com maior concentração de crianças e adolescentes em situação de risco social. A sede facilita a articulação do Conselho Tutelar com outras instituições, como escolas, hospitais, órgãos de assistência social e judiciários, para garantir a assistência integral às crianças e adolescentes.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1416/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 14:47:15
Autor:  PROFESSOR GERALDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1028/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO – Sugerindo que seja atendido o protocolo n° 1664/2023, para a realização da poda de 01 (uma) árvore, localizada na Rua Santa Catarina, em frente ao n° 2602, entre a Rua Mato Grosso e a Rua Interventor Manoel Ribas, no Centro.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1418/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:18:50
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1029/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo que seja realizado e ampliado o mutirão de consultas com médico neuropediatra.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1426/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 15:59:16
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1030/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo apoio institucional e político para que o Poder Executivo interceda junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e ao Ministério Público do Trabalho – PRT 9ª Região, no sentido de solicitar a reativação da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho em Campo Mourão, bem como o retorno dos serviços da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, instituições públicas que foram desativadas no município.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 8:51:58
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1031/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja realizada a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Educare, localizada na Avenida Goioerê, esquina com a Rua Rocha Pombo, no Centro.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1442/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 8:53:35
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1032/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que sejam adotadas providências para garantir o funcionamento contínuo da iluminação externa da Unidade Básica de Saúde Alvorada localizada na Rua Hilda Manin Brzezinski, esquina com a Rua Manoel Silvério Pereira, no Jardim Alvorada.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1443/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 8:54:09
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1033/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a instalação de uma tampa no bueiro localizado na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Curitiba, no Jardim Cidade Verde.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1444/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 8:54:49
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1034/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja determinado ao setor competente da Administração Municipal o cumprimento efetivo da Lei Municipal nº 3.247, de 1º de outubro de 2013 que "Disciplina o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas da cidade, e dá outras providências", com alteração posterior".

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1445/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 8:55:04
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1035/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo o cascalhamento, adequação das curvas de nível, e/ou o reperfilamento asfáltico, na Estrada da Comunidade Rural Barreiro das Frutas em frente a Capela Nossa Senhora Aparecida, que dá acesso ao Sítio Sampaio, Fazenda São Pedro, até a saída para Peabiru.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1446/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 15:12:22
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1036/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que realize com urgência a roçada dos matos na calçada de passagem de moradores, na Rua Sanhaço, entre a Rua João de Barro e Rua Jacutinga no Jardim Tropical I.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1448/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:57:43
Autor:  MARCIO MORAES
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1037/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica, tais como a regularização do escoamento de água no trecho que compreende a Comunidade São Benedito até a rodovia BR- 487, neste município.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1449/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:58:25
Autor:  MARCIO MORAES
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1038/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação de placas identificando as devidas toneladas de caminhão nas entradas do Município o que estabelece a Lei Municipal, LEI Nº 2882, DE 1º DE MARÇO DE 2012. Rodovia BR 272, Rodovia BR 369, Rodovia BR 487, Rodovia PR-317.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:58:46
Autor:  MARCIO MORAES
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1039/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a instalação de Guard Rail na Ponte Rio Da Várzea Rodovia PR-317 - e Redutores de Velocidade, Tachas Refletivas, os motoristas que transitarem por referida via e localidade serão alertados de forma correta para o risco da ocorrência de acidentes, neste município.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1451/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:59:00
Autor:  MARCIO MORAES
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1040/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que o município tome medidas para melhorias nas condições de captação e drenagem da água das galerias pluviais, localizadas na extensão da Rua Miguel Luiz Pereira – Rodovia BR-487, trecho entre a Avenida Guilherme de Paula Xavier e Avenida João Bento, no Centro.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1455/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:42:54
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1041/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo a Secretaria Municipal da Educação que seja realizada melhorias do escoamento de água no Estacionamento, nas dependências da Escola Municipal Professor Florestan Fernandes - (CAIC), localizado na Avenida Armelindo Trombini, 4669 - Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, entrada pela Rua Amilton Tavela Borges.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1456/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:45:13
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 1042/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRE-FEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a Manutenção de faixa elevada com realização de tapa buracos na mesma, localizada na Avenida Pref. Pedro Viriato de Souza Filho, em frente a Unidade de Pronto Atendimento “Maria Zuleica Theodoro” (UPA) - Jardim Aeroporto, entre a Rua João Claudino e Rua Vassílio Boiko.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1457/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 16:21:59
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1043/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a realização de recape e/ou tapa buracos na Rua Topázio – Conjunto Residencial Diamante Azul, entre a Rua Cristal e Rua Sanhaço.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1458/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 16:23:13
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1044/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a realização de recape e/ou tapa buracos na Rua Vereador Carlos Stalmann, - Jardim Bandeirantes, entre a Rua Benedito Lisboa de Souza e Rua Pedro Staniszewki.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1459/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 16:23:43
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1045/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO – Sugerindo que seja realizada a poda de 01 (uma) árvore, localizada na Rua Prefeito José Antônio dos Santos, em frente ao n° 1168, entre a Rua Celeste Keller Dec e Rua Mandaguaçu, no Jardim Cidade Nova, conforme anexo.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1462/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 16:32:16
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1046/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRE-FEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo troca de tampa (Água Pluvial) na Rua Sabiá, 1307 (em frente a Pizzaria Romeiro), entre a Rua Prefeito Rosalino Man-suetto Salvadori e Rua Vereador Waldemar Ibba - Jardim América.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1464/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 14:43:56
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1047/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação de faixa elevada e/ou redutor de velocidade, Rua Vereador José Costa Maria, entre a Rua Érica Labres e Rua Pioneiro Vereador Ladislau Lonkoski – Jardim Ipanema.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1465/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 15:44:17
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1048/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo que o Poder Executivo repasse às entidades socioassistenciais as devoluções das verbas orçamentárias não utilizadas pela Câmara ou, caso necessário, altere a Lei orçamentária para determinar que essas sobras sejam direcionadas às referidas entidades.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1468/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 17:00:14
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1049/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico, se não for possível que ao menos seja realizada a operação “tapa buracos” na Rua Mario Epifanio, entre a Rua Irene de Moura dos Santos, na Vila Guarujá, até o portão de acesso do Colégio Agrícola Estadual de Campo Mourão. JUSTIFICATIVA: O recapeamento de vias públicas é justificado pela necessidade de melhorar a qualidade das vias, a segurança dos usuários e o desenvolvimento socioeconômico da região. O recapeamento asfáltico é um processo de manutenção que consiste na aplicação de uma nova camada de asfalto sobre a superfície existente. As justificativas para o recapeamento de vias públicas são: • Melhora a aderência dos pneus, reduzindo o risco de acidentes; • Proporciona conforto aos usuários; • Minimiza o desgaste dos veículos; • Agiliza o trânsito; • Melhora a qualidade de vida da população; • Preserva e melhora a qualidade das estradas; • Torna as estradas mais resistentes e duráveis; • Contribui para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1472/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 14:13:41
Autor:  PROFESSOR GERALDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1050/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a manutenção e/ou reforma do estofamento dos bancos dos ônibus escolar da frota própria do Município.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1473/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 15:29:56
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original