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INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada uma faixa elevada e as devidas placas de sinalização desta “faixa elevada” na Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski no Jardim Copacabana, entre as ruas: Antonio Manfrini e Valdomiro Kwitschal; Professor Egydio Martello e Araruna;

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciado uma faixa elevada, e as devidas Placas de sinalização desta “faixa elevada” na Rua Antônio Vargas Netto, entre as Ruas Dirceu Pinto Daniel e Arlindo Piacentini no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciado uma faixa elevada, e as devidas Placas de sinalização desta “faixa elevada” na Rua Francisco Preisner entre as Avenidas Prefeito Antônio Teodoro de Oliveira e Germano Francisco Rodolfo Bathke (fundos da Igreja), no Jardim Santa Cruz.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a obra de melhorias no Trevo de acesso ao “Grande Lar Paraná” sendo: - Abertura no canteiro central da Avenida Jorge Walter em frente ao portão principal do Supermercado Paraná, para retornar ou ter acesso ao mercado. - Pista vermelha de Travessia de pedestre e ciclista iniciada na Av. Jorge Walter passando pelo canteiro central da Avenida Miguel Luiz Pereira acabando na calcada esquina com a Rua Duque de Caxias. - Lombada de 3,00m de largura no inicio da Avenida Miguel Luiz Pereira na pista de travessia de pedestre. - Retirada da rotatória sentido Av. Jorge Walter a acesso a Avenida Miguel Luiz Pereira. - Abertura canteiro lateral da Rodovia BR-487 (Boiadeira) para acesso a Rua Duque de Caxias, com retirada de poste de concreto. - Abertura do canteiro central na Avenida Miguel Luiz Pereira para sentido acesso a Avenida Jorge Walter. - Mudança de sentido da Rua Luiz da Silva Résio para mão única sentido Rua Duque de Caxias. - Placa de Proibido conversão à esquerda na Rua Piquirivai sentido a Rua Duque de Caxias. - Placa de proibido conversão a Esquerda na Rua Duque de Caxias sentido a Rua Luiz da Silva Résio.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a construção de novas paradas de ônibus de transporte coletivo urbano, nas seguintes localidades: - Avenida Presidente John Kennedy entre as Ruas Caçanjurê e Javali, no Jardim Pio XII; - Avenida Presidente John Kennedy entre as Ruas 27 de Dezembro e Da Província, no Jardim Pio XII; - Rua Dr. Nelson Bittencourt Prado entre as Ruas Pardal e Pavão, no Jardim Pio XII; - Avenida Guilherme de Paula Xavier em frente ao Complexo Esportivo Roberto Brzezinski entre as Ruas Pitanga e Mambore, Centro.

sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica, se não for possível que seja feito ao menos o cascalhamento na Rua Eloy Maciel no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho.

sugerindo que seja realizada a roçagem e limpeza do matagal que está localizado na lateral da Rua Eloy Maciel, no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho, em toda a sua extensão

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizado a emissão de decreto Municipal de emergência sobre a Dengue, nos seguintes termos: Art. 1° Decretar Situação de Emergência no Município de Campo Mourão, em razão da epidemia de Dengue por um período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único: A Situação de Emergência ora declarada autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público Municipal à situação vigente. Art. 2° Por força deste Decreto fica o Poder Executivo autorizado a adotar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças e do mosquito transmissor nos termos da Lei Federal n° 8.080/1990, Lei Estadual n° 13.331/2001 e Decreto Estadual n° 5.711/2002. Art. 3° As medidas de controle do mosquito Aedes aegypti deverão ser adotadas pela população e pelo Poder Público na forma definida das legislações mencionadas no art. 2°. Art. 4° Fica autorizada, de forma excepcional, a contratação temporária de pessoal, caso necessário, desde que devidamente justificada, para atender ao objetivo deste Decreto. Art. 5° Fica autorizada a Secretaria de Saúde a requisitar pessoal e equipamentos de outras Secretarias para, em conjunto, desenvolver ações de eliminação dos focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti. Art. 6° Determina às equipes de Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde a intensificarem as medidas de prevenção e controle do Aedes aegypti junto à população. Art. 7° Ficam autorizados os agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Vigilância Sanitária, em razão da situação de emergência, a adentrar em lotes vazios ou em locais cujas residências estejam fechadas para monitoramento, tratamento e eliminação de possíveis focos de infestação de larvas do mosquito. Art. 8° Sempre que houver a necessidade de ingresso forçado em domicílios particulares, a autoridade sanitária, no exercício da ação de vigilância, lavrará, no local em que for verificada a recusa do morador ou a impossibilidade do ingresso por motivos de abandono ou ausência de pessoas que possam abrir a porta, após as três notificações, um Auto de Infração e Ingresso Forçado, no local ou na sede da repartição sanitária, que conterá: I – o nome do infrator e seu domicílio, residência e os demais elementos necessários à sua qualificação civil, quando houver; II – o local, a data e a honra da lavratura do auto de infração e ingresso forçado; III - a descrição do ocorrido, as datas e os horários em que as três notificações foram aplicadas, a menção do dispositivo legal ou regulamentar transgredido e os dizeres: para a proteção da saúde pública realizase o ingresso forçado; IV- a pena a que está sujeito o infrator; V - a declaração do autuado de que está ciente de que responderá pelo fato administrativa e penalmente; VI - a assinatura do autuado ou, no caso de ausência ou recusa, a de uma testemunha e a do autuante; VII - o prazo para defesa ou impugnação do Auto de Infração e Ingresso Forçado, quando cabível. § 1º Havendo recusa do infrator em assinar o auto, será feita, neste, a menção do fato. § 2º O fiscal sanitário é responsável pelas declarações que fizer no Auto de Infração e Ingresso Forçado, sendo passível de punição, por falta grave, em caso de falsidade ou de omissão dolosa. Art. 9° Fica determinada a mobilização intensiva da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e demais órgãos de saúde do Município de Santa Amélia para atender a esse fim podendo ser organizado escalas de serviços diurnos/noturnos utilizando carga horária, horas excepcionais ou plantões extras. Art. 10 Fica determinada a participação efetiva dos Agentes Comunitários de Saúde no Combate ao Aedes aegypti. Art. 11 Fica proibido por 90 dias o uso pela população de recipientes (caixas d ́água, baldes, cisternas, tambores, latões, ou quaisquer outras formas de armazenamento) para armazenamento de água da chuva ou de máquina de lavar roupas, pois a fêmea do Aedes aegypti se prolifera com água parada, local preferido para colocar os ovos. Art. 12 Fica dispensada, nos termos da lei, a licitação, de forma excepcional e em caráter emergencial, para a contratação e aquisição de bens e serviços estritamente necessários para atender ao objetivo deste Decreto. Parágrafo único. As contratações previstas no caput deverão ser realizadas em observância ao disposto no art. 24, IV e art. 26, parágrafo único e demais dispositivos aplicáveis da Lei Federal n 8.666/93. Art. 13 Fica designada a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Amélia como coordenadora dos mecanismos de gestão municipal de resposta à emergência no âmbito Municipal, competindo-lhe: I- planejar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a Situação de Emergência, nos termos das diretrizes fixadas pelo Ministério da Saúde; II- encaminhar ao prefeito, regularmente ou a pedido, relatórios técnicos sobre a Situação de Emergência e as ações administrativas em curso; III- promover a publicação das informações relativas à Situação de Emergência; IV- propor, de forma justificada, a contratação temporária de profissionais, a aquisição de bens e a contratação de serviços necessários para a atuação na situação de emergência. Art. 14 Os demais Órgãos e Entidades Públicas, no âmbito municipal, ficam corresponsáveis no enfrentamento das ações de situação de emergência estabelecidas neste Decreto (cada Secretaria e/ou Departamento deve realizar ações de sua competência no enfrentamento da epidemia). Art. 15 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 16 deve ser cumprido o Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika (2023/2024). Art. 17 Devem ser realizadas reuniões da Câmara Técnica de Prevenção da Dengue, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, em caráter extraordinário para atualização do diagnóstico e planejamento das ações em todos os componentes das Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle das Epidemias de Dengue.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizado a aplicar notificação a empresa Casali, para realizar manutenção ou refazer o asfalto na Usina Mourão, visto estar no prazo de garantia e o asfalto encontrasse com buracos, localizado na Usina Mourão - entre Lagos no Município de campo Mourão.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizado de operação tapa buraco na Vila Guarujá, na Rua Mario Epifânio, entre a Estrada Guarujá e Rua Irene de Moura dos santos, Município de Campo Mourão.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja implementado uma Praça localizado na Quadra 20, lote 1 Jardim Florida, esquina entre as Rua Santa Catariana e Rua Antônio Bueno de Camargo no Município de campo Mourão.

INDICA à Mesa diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo a manutenção (troca de lâmpadas de led) da iluminação refletores queimados na pista de caminhada em volta do Complexo Esportivo JK (Juscelino Kubitschek), na Rua Santos Dumont no Jardim Joana D’arc. (croqui em anexo)

INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja implantada a sinalização vertical e horizontal de estacionamento (mudando de motocicletas para automóveis) no seguinte local Avenida: Goioerê, em frente ao número 129, esquina com Rua Peabiru no centro (conforme croqui em anexo).

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indicação nº 1091/2023, sugerindo recape asfáltico na Avenida Capitão Índio Bandeira entre a Rua Pitanga e Avenida Miguel Luiz Pereira - Centro.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, reiterando Indicação nº 1096/2023, sugerindo que seja feita limpeza do bueiro localizado na Rua João Vecchi, próximo ao nº 150, no Jardim Lar Paraná.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, reiterando Indicação nº 1097/2023, sugerindo que seja feita limpeza e recolocação de tampa do bueiro localizado na Rua Piquirivaí próximo ao nº 30, no Jardim Lar Paraná.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, reiterando Indicação nº 1098/2023, sugerindo que seja feita limpeza do bueiro localizado na Rua Piquirivaí, próximo ao nº 43, no Jardim Lar Paraná.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, reiterando Indicação nº 1099/2023, sugerindo pintura de faixa de pedestre e faixa longitudinal na Rua Guarani, no quadrilátero das seguintes vias: - Rua Mario Castaldelli; - Rua Dom Jaime Luiz Coelho, no bairro Vila Cândida. - Rua Shuhei Uetsuka; - Rua dos Pioneiros; - Rua das Glórias; - Rua Tarumã; - Rua Lar Paraná; - Rua Lemos do Prado, no Jardim Lar Paraná. - Rua Ubirajara Giani; - Rua Vera Cruz; - Rua Valparaíso; - Rua Caçanjurê; - Rua da Província; - Rua 27 de Dezembro, no Jardim Pio XII. - Rua 16 de Março; - Rua Pavão, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, reiterando Indicação nº 365/2022 e nº 1109/2023, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Bela Vista, nas proximidades do número 1674, no trecho compreendido entre a Rua Caçanjurê e a Rua da Província, no Jardim Pio XII.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a “contratação de Hematologista”, no Município de Campo Mourão.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja implementado uma Praça, localizado na Quadra 16, lote C-6 Jardim Florida, esquina entre as Rua Santa Catariana e Rua Antônio Bueno de Camargo no Município de campo Mourão.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feita adequação do temporizador do Semáforo (abrindo uma via por vez), localizado no cruzamento das avenidas Irmãos Pereira e Avenida Miguel Luiz Pereira, no Município de Campo Mourão.

INDICA à Mesa, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a construção de nova ponte que interliga os bairros Jardim Gutierrez e Jardim Botânico I, entre a Rua João Erneston Schneider e Rua Das Tipuãnas (conforme memorial descritivo em anexo).

INDICA o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, reiterando as Indicações protocoladas sob nº 1304/2022 de 27/09/2022, nº 542/2023 de 27/03/2023 e nº 1168/2023 de 25/09/2023, sugerindo que seja realizada construção de calçadas no passeio público, na Rua Araruna, trecho entre a Rua Grauna e Rua Antônio Frederico Ozanan, no Jardim Tomasi.

INDICA o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, reiterando as Indicações protocoladas sob nº 1299/2022 de 26/09/2022, nº 541/2023 de 27/03/2023 e nº 1167/2023 de 25/09/2023, sugerindo que seja feita abertura do canteiro, na confluência entre a Rua Ilha do Mel, Rua de Abrolhos e Rua Juscelino Kubitschek, no Conjunto Residencial Ilha Bela.

reivindicando a limpeza do bueiro localizado na Rua Pedro Gênero, Jardim Isabel, em frente ao número 422.

reivindicando a reparação da boca de lobo (colocar a tampa e a grade de escoamento), localizada na Rua Laurindo Borges esquina com a Rua Curitiba.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizado de operação tapa buraco na Rua Mato Grosso, entre a avenida Afonso Botelho a Rua Formosa- Jardim Gutierrez, Município de Campo Mourão.

INDICA o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo operação tapa buraco na Rua Tony Nishimura, quase em frente ao número 25 no Parque Das Acácias. (conforme croqui em anexo).

sugerindo a doação de um terreno para Amo Down Associacao Mouraoense Trissomia 21 de Campo Mourão visando a construção de uma sede para realizarem suas atividades.

sugerindo a instalação de um parquinho infantil com Playground na área institucional 3, no bairro Residencial Parque do Lago.

sugerindo que seja disponibilizadas aulas deginasticas para 3° idade no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago)

INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja implantada a sinalização vertical e horizontal de “Estacionamento privativo de ambulância” no seguinte local Rua: Prefeito Devete de Paula Xavier, em frente ao número 1318, centro (conforme croqui em anexo).

INDICA à Mesa, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando as Indicações protocoladas sob nº 1274/2022 de 19/09/2022 e nº 1150/2023 de 18/09/2023, sugerindo que realize o reperfilamento asfáltico na Estrada Vicinal, trecho compreendido entre a Rua 27 de Dezembro, no Jardim Paulino até a Rodovia BR-369 (saída para Cascavel).

sugerindo a execução de micropavimento na Av. José Wierzchon entre a Rua Saul Ferreira Caldas e Rua Ilha de Marajó, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.

sugerindo a execução de micropavimento na Av. José Wierzchon, entre a Rua Ilha de Marajó e Rua João Goulart no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.

sugerindo a execução de micropavimento na Av. José Wierzchon, entre a Rua João Goulart e a Rua Souza Naves no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.

sugerindo a execução de micropavimento na Av. José Wierzchon, entre a Rua João Pessa Júnior e Rua Dr. Luíz Carlos Klank no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.

sugerindo a execução de micropavimento na Av. José Wierzchon, entre a Rua Souza Naves e a Rua João Pessa Júnior, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.

INDICA à Mesa, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feito uma troca dos aparelhos de ATI, se não possível que seja feito uma reforma de todos os aparelhos , pois a maioria está danificado, necessitando de reforma, como solda, pintura e substituição da maioria deles, espaço este localizado junto a associação de Moradores cidade Nova e também junto a UBS Cidade Nova.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a construção de um campinho de futebol através do programa “Meu Campinho” na área institucional do Jardim Europa.

sugerindo que seja feito um serviço de revitalização e melhorias, tais como: Tapa buraco, corte de grama em volta do calçamento, pintura da ponte, placas e pinturas de sinalização e implantação de lixeiras novas e/ou manutenção e revitalização das que já têm, em todo o calçamento no interior do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago).

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado a demolição e retirada da construção inutilizada do terreno da Quadra 1 - Lote 50, localizado na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves esquina com a Rua Engenheiro Mercer no Jardim Ana Elisa.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam notificados os proprietários dos terrenos A-R-B-1; A-R-B-2 e Lote 4 Quadra 8, localizados na Avenida João Ribeiro Haenisch, no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho, para roçada e limpeza.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo a elaboração de um projeto para construção de refeitório na Escola Municipal Urupês – Ensino Fundamental, no Município de Campo Mourão.

; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo a) nivelar o piso com paver no Parque infantil, b) pintura dos brinquedos, c) construção do refeitório para alimentação na Escola Municipal Parigot de Souza, localizado na Rua Mato Grosso, 749, Vila Teixeira – Campo Mourão.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizado de recapeamento asfáltico no entorno das chácaras localizada na Usina Mourão - entre lagos, Município de Campo Mourão.

INDICA o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a construção de passeio público às margens da área de Preservação, e também plantio grama da variedade tipo Zoysia Japonica (grama esmeralda), no trecho localizado entre as Ruas Diógenes Alves Cabral, Padre Aloysio Jacobi e Padre João Viecelli, no Conjunto Residencial Capricórnio.

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada melhorias/reformas no Centro Municipal de Educação Infantil Pequenos Brilhantes localizado na Rua Padre João Viecelli, 149 - Jardim Capricórnio, sendo: a) Arrumar calçada no portão de entrada da escola; b) Arrumar calçada na entrada lateral da escola. c) Pinturas das Salas de Aula. d) Troca do Piso das salas de aula. e) troca das portas de madeiras f) troca do telhado e do forro g) troca das janelas e tomadas h) reforma no refeitório, banheiros e sala dos professores (pintura e troca do forro) i) pintura da parte externaj) reforma com a pintura do parquinho infantil

INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada melhorias/reformas no Centro Municipal de Educação Infantil Sagrada Família localizado na Rua Brasil, n. 567 - centro, sendo:a) Arrumar calçada no portão de entrada da escola;b) Arrumar calçada na entrada lateral da escola. c) Pinturas das Salas de Aula. d) Troca do Piso das salas de aula. e) troca das portas de madeiras f) troca do telhado e do forro g) troca das janelas e tomadas h) reforma no refeitório, banheiros e sala dos professores (pintura e troca do forro) i) pintura da parte externa j) reforma com a pintura do parquinho infantil