Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1312 matérias.

Resultados

IND 785/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a construção de um campinho de futebol através do programa “Meu Campinho” na área institucional entre as Ruas Dr. Décio Carlos Slomp, Da Provincia, Jorge José dos Santos e Dr. Hugo Lisot Slomp do Jardim Veneza.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1056/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 9:19:02
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 786/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a demolição do vestiário do Campo de Futebol da Vila Cândida situado na Rua Nossa Senhora Aparecida entre a Rua Lar Paraná e Rua Lemos do Prado na Vila Cândida.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 9:19:56
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 787/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instalação postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Quinto Slomp entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski trecho que liga o Jardim Copacabana e Jardim Ipanema.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1058/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 9:20:22
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 788/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realizada uma pavimentação asfáltica, se não for possível, que seja feito ao menos um cascalhamento na Rua Reineiro Bernardes (rua sem saída) em toda sua extensão esquina com a Rua Santa Catarina Jardim John Kennedy.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1059/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 9:21:16
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 789/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, reiterando indicação nº 364/2024, sugerindo que seja realizado uma pavimentação asfáltica, se não for possível que seja feito ao menos o cascalhando da Rua Amazonas até o seu final iniciada na Rua dos Crisântemos no Jardim Santa Nilce II e com término do Jardim Primavera.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1060/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 9:21:41
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 790/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, reiterando indicação nº 363/2024, sugerindo que seja realizada a abertura e pavimentação asfáltica e a construção da ponte na Rua Eufrozina Teodoro de Oliveira localizada no Conjunto Residencial Fortunato Perdoncini para fazer ligação com a Rua Aristhoteles Xavier do Rego localizado no Jardim Bandeirantes.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1061/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 9:21:57
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 791/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Mesa, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que o Município disponibilize 2 (dois) banheiros químicos móveis para as “FEIRAS DO PRODUTOR”, nos seguintes locais: • Terça-feira: Vila Urupês • Quarta-feira: Jardim Isabel – Praça da Amizade no Jardim Ilha Bela • Quinta-feira: Jardim Lar Paraná – Praça Alvorada • Quinta-feira: Jardim Santa Nilce – Praça Alice Alves de Macena • Sexta-feira: Jardim Laura – Próximo ao Centro Social Urbano “Edmilson Zarpelon” • Sexta-feira: Jardim Tropical I – Praça do Japão • Sábado: Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira – Rua Pássaro Preto esquina com Av. Pres. John Kennedy

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1062/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 14:43:13
Autor:  NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 792/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Mesa, o envio de ofício ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo – Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que seja feito um microrevestimento asfáltico na Rua Hideji Kobayashi, trecho entre a Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira até na Rua Eufrozina Teodoro de Oliveira no Conjunto Mundo Novo.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1065/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 15:22:31
Autor:  MILTINHO CIDADE NOVA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 793/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Mesa, o envio de ofício ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo – Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a Limpeza de bueiros, caixas de inspeção, reposição de tampas e desobstruir as tubulações de galerias pluviais, localizados na Rua Hideji Kobayashi, trecho da Rua Cinerária até a Rua dos Cravos no Conjunto Mundo Novo e Jardim Cidade Nova.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1066/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 15:22:58
Autor:  MILTINHO CIDADE NOVA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 794/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado recape asfáltico na avenida Guilherme de Paula Xavier, centro, em frente ao número 2086.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 1067/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 16:54:20
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 795/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Mesa, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando a indicação de n°310 de 28 de março de 2024, sugerindo que seja feito uma troca dos aparelhos de ATI, se não possível que seja feito uma reforma de todos os aparelhos , pois a maioria está danificado, necessitando de reforma, como solda, pintura e substituição da maioria deles, espaço este localizado junto a associação de Moradores cidade Nova e também junto a UBS Cidade Nova.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1068/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 10:36:11
Autor:  MILTINHO CIDADE NOVA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 796/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza do imóvel de propriedade do Município de Campo Mourão, situado na Rua Roberto Brzezinskil, esquina com a Rua Padre JoãoViecelli -Jardim Maia.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1071/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 11:26:19
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 797/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO–TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada notificação do Proprietário do imóvel situado na Rua Juscelino Kubitschek, nº 1748, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, no Município de Campo Mourão, haja vista, o local estásendo utilizado como marcenaria, sem o devido alvará de funcionamento.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1072/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 11:26:51
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 798/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja oficiado à Secretaria de Turismo do Estado do Paraná paraque seja instalado equipamentos de atrativo turístico na praça Alvorada do LarParaná (Parquinhos Infantil), e demais equipamentos associados, haja vista, o presente Vereador que subscreve, realizou pedido ao Secretario da pasta, sendo atendido através do Protocolo: 20.330.395-5, devendo o Município de CampoMourão, cumprir algumas exigências, como: Descritivo de Área: o modelo padrão deste documento está disponível no link abaixo e deverá ser preenchido de acordo com as informações nele solicitadas. Se atente a qual frente de trabalhoestásolicitando; Projeto: deve apresentar projeto básica, implantação, planta e cortes; Cotações: deve apresentar no mínimo 3 orçamentos e a dotação orçamentária de contrapartida municipal; Matrícula: Registro do imóvel em nome do município, com emissão de no máximo 90 dias; Autorização dos orgãos competentes: Em caso de placas e portais a serem implantados em área do DER ou flutuantes edeckscom o IAT.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1073/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 11:26:58
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 799/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instalação de Placa de Identificação da Praça Servidor Público Domingos Manoel Ribas, localizada entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Avenida João Xavier Padilha, Jardim Copacabana.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1074/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 16:42:36
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 800/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realizada um nivelamento com tapa buraco no asfalto próximo ao meio fio localizado na Rua Adelino Constantino Miguel entre as Ruas Luíz Aurélio Gurgel e João Pinto Júnior no Jardim Aeroporto.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 13:51:27
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 801/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo a doação do terreno cedido por meio do Decreto nº 11.314, de 6 de setembro de 2024, para que o Pelotão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) de Campo Mourão possa instalar/construir sua sede local."

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 1077/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 13:59:19
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 803/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Bom Jesus, Vila Rural Pedro Kloster Júnior.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1079/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 9:40:49
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 804/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo a construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE na Rua Bom Jesus, na área institucional da Vila Rural Pedro Kloster Júnior.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1080/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 9:41:20
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 805/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feito uma reforma no Centro Esportivo na Rua: Bom Jesus, na área institucional da Vila Rural Pedro Kloster Júnior, para que seja consertado/reformado: -Reforma no alambrado; -Reforma/troca do gramado; -Poda das árvores; -Conserto das calçadas em torno do campo; -Construção de um talude; -troca das traves;

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1081/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 9:41:32
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 806/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja instalado PARQUE INFANTIL e/ou PLAYGROUND de conformidade com a Lei Municipal nº 3250/2013 BEM COMO UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) na área institucional na Rua Bom Jesus, Vila Rural Pedro Kloster Júnior.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1082/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 9:41:45
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 807/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo a implantação de FAIXA ELEVADA na Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, entre a Rua Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori e a Rua Pioneiro Alberto Tanigut, no Jardim Silvana, (próximo ao portão do DEMOP Coamo).

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1083/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 14:14:44
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 808/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a Pintura na Via com o Dizer: “Carga e Descarga” e que seja instalada as Placas com as devidas sinalizações pertinentes em frente à Loja “Casa do Pintor”, na Avenida Manoel Mendes Camargo nº 2431 – Centro

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1085/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 15:49:27
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 809/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instalação de duas caçambas, sendo uma para material orgânico e outra para reciclável, na Comunidade Rural do Alto Alegre - (Vila Roberto Brzezinski).

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1086/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 15:57:59
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 810/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Mesa, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo a Construção de um Parque Municipal na Área de Institucional próximo à Rua Veneza, no Jardim Imperial I, com Área de Lazer, Academia da Terceira Idade, Parque Infantil (Playground) e Pista de Caminhada.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1090/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 16:52:00
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 811/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja instalado PARQUE INFANTIL e/ou PLAYGROUND de conformidade com a Lei Municipal nº 3250/2013 BEM COMO UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) na área institucional na Rua: Vila Rica em frente ao nº 169 no Jardim Pantaneiro.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1093/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 15:02:51
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 812/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a substituição da areia Parque Infantil da Praça Governador Moysés Lupion por piso emborrachado para playground, localizado na Rua Pássaro Lira esquina com a Rua João Ribeiro Haenisch no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1094/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 15:24:12
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 813/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Mesa Diretiva, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM EXERCÍCIO – MARIA DE FATIMA CLARO NUNES, sugerindo que seja realizada a recolocação de Tampa de Bueiro na Avenida dos Pardais, 77, em frente a Mercearia Ribas no Jardim Tropical I.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 1095/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 13:53:10
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 814/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Mesa Diretiva, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM EXERCÍCIO – MARIA DE FATIMA CLARO NUNES, sugerindo que seja realizada Operação Tapa Buracos na Rua Victor Alessi, entre as Ruas Dilmar Daleffe no Residencial Fortunato Perdoncini até a Rua Beatriz Teresinha Kloster no Residencial Fortunato Perdoncini II.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 1096/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 13:54:03
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 815/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Mesa Diretiva, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM EXERCÍCIO – MARIA DE FATIMA CLARO NUNES, sugerindo que seja realizado um Estudo para a Implantação de Faixa de Segurança Elevada, com as devidas sinalizações pertinentes a mesma, nas seguintes vias do Residencial Fortunato Perdoncini e Residencial Fortunato Perdoncini II. 1. Rua Deputado Darcy Deitos, entre a Avenida João Batista Salvadori e Rua Victor Alessi. 2. Rua Dilmar Daleffe, entre a Avenida João Batista Salvadori e Rua Victor Alessi. 3. Rua Vereador Sérgio Sebastião Miguel, entre a Avenida João Batista Salvadori e Rua Victor Alessi. 4. Rua Dr. Germano Traple, entre a Avenida João Batista Salvadori e Rua Victor Alessi. 5. Rua Pedro da Veiga, entre a Avenida João Batista Salvadori e Rua Victor Alessi. 6. Rua Vereador Dr. Jorge Elizardo Garcia Árias, entre a Avenida João Batista Salvadori e Rua Victor Alessi. 7. Rua Deputado Dr. Armando Queiroz de Moraes, entre a Avenida João Batista Salvadori e Rua Victor Alessi. 8. Rua José de Oliveira Rosa, entre a Avenida João Batista Salvadori e Rua Victor Alessi. 9. Rua Celso Staniszewski, entre a Avenida João Batista Salvadori e Rua Victor Alessi. 10. Rua João Sergio Kifuri, entre a Avenida João Batista Salvadori e Rua Victor Alessi. 10. Rua Olivio Salvadori, entre as Ruas Eufrozina Teodoro de Oliveira no Jardim Cidade Nova e João Sergio Kiffuri do Residencial Fortunato Perdoncini II. 11. Rua Hideji Kobayashi, entre as Ruas Eufrozina Teodoro de Oliveira no Jardim Cidade Nova e Beatriz Teresinha Kloster do Residencial Fortunato Perdoncini II. 12. Avenida Vani Borges de Macedo, entre as Ruas Eufrozina Teodoro de Oliveira no Jardim Cidade Nova e Beatriz Teresinha Kloster do Residencial Fortunato Perdoncini II. 13. Rua Victor Alessi, entre as Ruas Eufrozina Teodoro de Oliveira no Jardim Cidade Nova e Beatriz Teresinha Kloster do Residencial Fortunato Perdoncini II.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 1097/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 13:54:48
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 816/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM EXERCÍCIO – MARIA DE FATIMA CLARO NUNES, sugerindo que seja realizada a construção emergencial de um dissipador de energia de águas pluviais. Águas que são despejadas no Rio do Campo e que descem do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, descendopelaRua Aírton Albuquerque, com sequência na Rua da Bica em mais ou menos 400metros até desaguar no Rio do Campo, no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1098/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 10:43:11
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 817/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM EXERCÍCIO–MARIA DE FATIMA CLARO NUNES, sugerindo a instalação de placas emtodaextensão do Estacionamento Rotativo com a sinalização de “Vaga exclusivaparaVeículo de 4 Rodas - Proibido estacionar motocicletas”, nos logradourosespecificados pelo Artigo 3º, do Decreto Municipal nº 9034/2021.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1099/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 10:43:44
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 818/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM EXERCÍCIO – MARIA DE FATIMA CLARO NUNES, sugerindo que seja realizada a construção de uma“Ponte”Localizado na rua da bica no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque- Rio do Campo, descendo pela Rua Aírton Albuquerque, com sequência na Rua da Bica, no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1100/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 10:44:16
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 819/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a MesaDiretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM EXERCÍCIO – MARIA DE FATIMA CLARO NUNES, sugerindo que seja realizada notificação do Proprietário do imóvel situado na Rua Edmundo Mercer, nº 140, centro, no Município de Campo Mourão, para que efetue a Limpeza do imóvel, sob pena de multa.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1101/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 10:44:55
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 820/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM EXERCÍCIO – MARIA DE FATIMA CLARO NUNES, sugerindo oficie a empresa APPMOOVE INTELIGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES LTDA - PARE AZUL para aperfeiçoar os seus serviços, abrindo a possibilidade da população acionar o estacionamento e regularizar as notificações diretamente com os agentes nas ruas através de máquina de cartão de credito, debito ou pix?

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1103/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 16:33:12
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 821/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM EXERCÍCIO – MARIA DE FATIMA CLARO NUNES, sugerindo que seja realizada a sinalização vertical e horizontal, pintura na via com a expressão PARE, pintura de faixa de pedestre na Rua Guarani entre as Rua Pardal e Rua Abolição localizado entre os bairros Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e Parque Verde.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1104/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 16:34:14
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 822/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO – MARIA DE FÁTIMA CLARO NUNES, sugerindo que seja realizada a instalação de Faixa Elevada ou Redutor de Velocidade, com sinalização dos mesmos, conforme legislação do Conselho Nacional de Trânsito, na Rua Engenheiro Mercer, próximo à Rua Luiz Matos, no Residencial Parque Arnaldo Walter Bronzel.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1115/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 14:05:25
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 823/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM EXERCÍCIO – MARIA DE FATIMA CLARO NUNES, sugerindo que seja realizada a revitalização do Parque de Exposição Getúlio Ferrari com pintura geral interna e externa dos barracões, salas, arquibancada, calçadas, banheiros, revitalização hidráulica e elétrica de todo o parque, roçada do mato, adequação da arena com cal, areia, construção e ampliação da praça de gastronômica, revitalização do galpão e dos buracos utilizados para preparação do carneiro, construção de guaritas para segurança e policiais.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1116/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 16:51:37
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 824/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM EXERCÍCIO – MARIA DE FATIMA CLARO NUNES, sugerindo que seja realizada a Festa Nacional do Carneiro no Buraco no Parque de Exposições Getúlio Ferrari.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1117/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 16:52:09
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 825/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo a Construção de uma PRAÇA com ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER COM MESA DE XADREZ EM ALVENARIA. na Área Institucional na Rua Mogno em frente ao nº 220, Jardim Pantaneiro, (croqui anexo)

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1120/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 11:36:16
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 826/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a implantação de FAIXA ELEVADA – REDUTOR DE VELOCIDADE – na Rua Juscelino Kubitschek, esquina com a Miguel Giani, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 11:03:02
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 827/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a implantação de FAIXA ELEVADA – REDUTOR DE VELOCIDADE – na Rua José Wierzchon, esquina com João Batista Perdoncini, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1122/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 11:03:51
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 828/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a implantação de FAIXA ELEVADA – REDUTOR DE VELOCIDADE – na Rua Vereador Geremias Cilião de Araújo, esquina com Admar Ferreira Caldas, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1123/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 11:04:15
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 829/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a implantação de FAIXA ELEVADA – REDUTOR DE VELOCIDADE – na Rua Vereador Geremias Cilião de Araújo, esquina com Souza Naves, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1124/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 11:04:26
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 830/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, sugerindo a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Professor Nelson Denker, entre os números 443 e 469 - Jardim Europa II.(croqui em anexo)

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1125/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:31:44
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 831/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja a manutenção e implantada da sinalização vertical e horizontal de “sentido único” no seguinte local RUA: CÉLIA SIMÃO BROZA, ENTRE AS RUAS: AMARILIS E ANA TEODORO DE LIMA NO JARDIM MODELO. (conforme croqui em anexo).

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1126/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:33:20
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 832/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo a instalação de câmeras de segurança dentro e ao redor do Cemitério Municipal São Judas Tadeu.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1130/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 15:54:56
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 833/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo a construção/instalação de banco de concreto no espaço disponível em frente ao Centro Social Urbano Edemilson Zarpelon, localizado na Avenida Jurema Pompeu Miguel, nº 297, no Jardim Lurdes, em Campo Mourão.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1131/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 15:55:28
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDL 39/2024 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei, que: “ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO À PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE NECESSITAM DE SEDAÇÃO PARCIAL OU TOTAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 8:19:29
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

INDL 96/2024 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO OU ROUBO, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLOREM O TRABALHOESCRAVO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 11:20:20
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original