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SUM 436/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro/Parques JORGE ANTÔNIO SPILKA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 437/2021 - SÚMULA
Ementa: Instituir o Programa IPTU VERDE no município de Campo Mourão, concedendo beneficio tributário, consistente em reduzir o Imposto Predial, para
proprietários que adotem medidas que estimulem a proteção e a preservação e a recuperação do meio ambiente
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 438/2021 - SÚMULA
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO EDSON APARECIDO FERREIRA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
TIO LECO
Texto Original
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SUM 439/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro/Parques MARTA PAULINA KAISER LEiTNER.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 440/2021 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do pesque e solte no Lago da Usina Mourão, promovendo a sustentabilidade o turismo da pratica do pesque e solte, aplicando medidas de compensação aos peixes nativos do lago.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 441/2021 - SÚMULA
Ementa: Prevê a obrigatoriedade de empresas vencedoras de licitação no Município de Campo Mourão, destinar um percentual de vagas existentes para contratação de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 442/2021 - SÚMULA
Ementa: PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NACIONAL E DEFESA SOCIAL, COM BASE NO DECRETO N° 9.630/2018.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 443/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de lei: Altera dispositivos da Lei n° 2.882, de 1° de março de 2012, com alterações posteriores e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 444/2021 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: DENOMINA AS VIAS DO JARDIM PARQUE DAS BROMÉLIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
TIO LECO
Texto Original
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SUM 445/2021 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU PARA RESIDENCIAS QUE TENHAM LIXEIRA DE LIXO RECICLÂVEL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 446/2021 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 447/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade das companhias de agua e energia (Sanepar e Copei) de requerer autorização do município de Campo Mourão sempre que forem realizar obras na via pública.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
BINA
Texto Original
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SUM 448/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Resolução: Altera a Resolução n" 07/2006 que "Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
MILTINHO CIDADE NOVA
Texto Original
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SUM 449/2021 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Dispõe sobre a homenagem de Título de Cidadã Benemérita para "LIGIA CAMARGO GRASSO":
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 450/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
Objeto: Os estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, incluídos alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo, ficam autorizados a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo humano.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 451/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro/Parques VÁSSILIO DACIUK.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 452/2021 - SÚMULA
Ementa: Requerimento: Audiência Pública para discussão dos aumentos de casos de Dengue no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 453/2021 - SÚMULA
Ementa: Moção em Homenagem aos 62 dois anos da Diocese de Campo Mourão.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 454/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina praça como VASSILIO DACIUK.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 455/2021 - SÚMULA
Ementa: Prestar uma homenagem a Diocese de Campo Mourão.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 456/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina praça como DILMAR DALEFFE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 457/2021 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de PROJETO DE LEI:
01 - Homenagear a Sra. SÔNIA MÁRCIA CARDOSO FRANÇA, falecida em 06/06/2021, com seu nome em algum logradouro público ou próprio
municipal a ser definido posteriormente.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 458/2021 - SÚMULA
Ementa: Prestar uma homenagem aos 80 anos da catedral (Bodas de Carvalho) de Campo Mourão, para comemorar Jubileu de Nogueira.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 459/2021 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: Denomina um logradouro público municipal com o nome "Miguel Batista Ribeiro".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 460/2021 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Dispõe sobre a homenagem de Título de Mérito Militar Mourãoense para o Capitão Anderson Luiz Feijó, Comandante do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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