SÚMULA nº 459 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2021
Número
459
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: Denomina um logradouro público municipal com o nome "Miguel Batista Ribeiro".
Projeto de Lei: Denomina um logradouro público municipal com o nome "Miguel Batista Ribeiro".
Indexação
Observação